Aproxima-se o final do presente ano lectivo, sendo este o momento de olharmos para o passado recente e de medirmos o futuro que formos capazes de construir contra aquele futuro que a actual maioria PS nos quer impor.
O ano lectivo de 2007-2008 assistiu a uma movimentação sem precedentes entre os professores portugueses. Por toda a parte irromperam novos actores, na blogosfera e nos movimentos independentes de professores, com formas e em lugares que as estruturas tradicionais de poder e de representação – os partidos e os sindicatos – não conseguem controlar e têm imensa dificuldade em digerir. E, no entanto, foram essas realidades incontroláveis que, em grande medida, contribuíram para que a mobilização dos professores assumisse proporções que superaram todas as expectativas.
Sabemos, contudo, como foi encerrado o ano lectivo de 2007-2008. Depois de um movimento em crescendo permanente, as direcções da Plataforma dos Sindicatos decidiram-se por um pacto com o Ministério da Educação que ficou conhecido pela designação infeliz de Memorando de Entendimento. Também sabemos o que estava subjacente a esse acordo: manter a classe docente em estado de letargia ao longo de 2008-2009, cumprindo ordeiramente o modelo de avaliação na sua integralidade, tendo como pano de fundo a cristalização dos piores efeitos do ECD e da nova administração escolar, para que apenas no final, algures em Junho ou Julho, uma negociação pífia entre sindicatos e Ministério introduzisse umas previsíveis operações de maquilhagem no modelo de avaliação do desempenho.
Eram essas, não o esqueçamos, as regras do jogo. Por muito que os recém-convertidos às maravilhas do sindicalismo docente queiram passar uma esponja retórica sobre o passado recente.
Mas este ano lectivo de 2008-2009 não começou sob os auspícios que pareciam decorrer de tão pacífico acordo. Entre Outubro e Dezembro de 2008, sem esperarem por tutelas ou por orientações paternais, os professores souberam organizar-se espontaneamente ao nível das escolas e darem início a um amplo movimento de recusa do modelo de avaliação do desempenho, rompendo dessa forma, e de maneira inequívoca, com os termos mais gravosos do Memorando de Entendimento. Também aqui convém recordar uma evidência para os mais amnésicos: foi contra esse Memorando que os professores desencadearam uma luta que os sindicatos não esperavam, que muito provavelmente não desejavam e que se viram forçados a cavalgar para não perderem o barco. E, neste ponto, importa frisar uma outra verdade elementar: foi a ideia da Manifestação Nacional de 15 de Novembro que, de algum modo, deu o pontapé de saída para essa onda de revolta e de resistência nas escolas, uma ideia que surgiu, também ela de modo espontâneo, na blogosfera e à qual a APEDE e o MUP em boa hora se associaram para tornar efectiva. Sem essa ideia, as direcções sindicais não teriam convocado a Manifestação de 8 de Novembro, uma iniciativa que não estava nos seus planos e que em tudo contrariava o espírito do Memorando de Entendimento. Sem essa ideia, não se teria aberto o canal de comunicação que, apesar das desconfianças mútuas, proporcionou algum diálogo entre os sindicatos e os movimentos de professores, os primeiros obrigados a reconhecer uma realidade com a qual terão, doravante, de lidar.
Em Novembro, tudo parecia encaminhar-se para que um grupo socioprofissional, tão decisivo e tão humilhado pelo actual Governo, pudesse obter uma vitória capaz de satisfazer as suas reivindicações essenciais: a equipa ministerial mostrava-se nervosa, a Ministra tinha desaparecido para parte incerta, e acumulavam-se vozes insuspeitas, no interior do próprio PS, antecipando já derrotas eleitorais significativas se o braço de ferro com os docentes se mantivesse sem uma solução à vista. Bastava apenas um pouco mais de ousadia, um pouco mais de determinação na luta, um golpe de asa que, infelizmente, nos faltou a todos. Ou a quase todos.
Para trás ficava um tempo empolgante de debates nas escolas, de reflexão e discussão colectiva por meio das quais os professores pareciam estar a apropriar-se de uma identidade profissional que tinha ficado enterrada no meio dos afazeres burocráticos e das tarefas de amanuense com que o Ministério da Educação tem vindo a alienar a classe docente em Portugal. Não tenhamos medo das palavras, nem de parecer pomposos: a verdade é que, de Fevereiro a Dezembro de 2008, os professores reviveram e reinventaram a participação democrática nas escolas, ao ponto de esse período se ter assemelhado, para muitos de nós, a um novo 25 de Abril no nosso sistema de ensino. E esta é uma experiência que ninguém nos poderá roubar.
O que se passou entretanto? Depois de Dezembro, os professores ficaram entregues a uma luta essencialmente individual na recusa de entrega dos objectivos individuais, sem a rede de apoio de um movimento de transcendesse o nível local de cada escola e de cada consciência pessoal. Poderia ter sido uma forma de combate eficaz. Mas, há que reconhecê-lo, não o foi. E não o foi também porque, entretanto, a equipa ministerial soube tirar da cartola um modelo pseudo-simplificado de avaliação, à mistura com chantagens e aliciamentos dirigidos, sobretudo, aos professores titulares e aos órgãos executivos das escolas. Muitos colegas claudicaram, muitos hesitaram, muitos cederam ao medo, e, pior do que isso, vários regressaram demasiado depressa aos calculismos egotistas nos quais cada um e todos nós, em conjunto, corremos o risco de nos perder. A unidade que tínhamos construído ficou diminuída, se não mesmo quebrada. Teremos nós capacidade para refazê-la?
A lucidez manda que olhemos bem de frente o futuro próximo que se perfila. Após toda a luta que nos mobilizou contra o Memorando de Entendimento, é com amargura que vemos os termos desse acordo em vias de se concretizarem neste final de ano lectivo: já se prevê que só em meados de Julho o Ministério estará disposto a receber os sindicatos para negociar as tais operações de maquilhagem que mal conseguirão disfarçar o aborto avaliativo. E tudo o que vier a seguir, se não formos capazes de o contrariar, condensa as piores perspectivas para os professores: um novo concurso para titulares que só virá reforçar a divisão da carreira, transformando-a num facto consumado; o fim das nomeações definitivas e a sua conversão em contratos de trabalho por um tempo supostamente indeterminado que poderá, de facto, terminar em qualquer altura – consoante as supostas «necessidades do serviço» ou o grau de subserviência política e de revanchismo das futuras direcções das escolas; a substituição dos concursos nacionais de colocação de professores por concursos locais ao sabor dos caciquismos autárquicos e dos amiguismos administrativos; o alastramento da figura do professor generalista que atirará muito futuro professor «contratado por tempo indeterminado» para um desemprego mais do que provável. Tais medidas, a concretizarem-se, virão acentuar ainda mais a já crescente precariedade e degradação de um grupo profissional que carece, com urgência, de reconhecimento político e de valorização social.
Este é o panorama que espera toda a classe docente se ela não for capaz de contrariar, já no presente ano lectivo e de forma bem decidida, as medidas que o actual Governo tem na manga para o sistema educativo. Este é o panorama que se abaterá sobre os professores se eles se limitarem a confiar num resultado eleitoral incerto, do qual poderá desembocar um «centrão» político que em nada se afastará do rumo traçado por José Sócrates e pelas suas ramificações no Ministério da Educação.
É certo que os professores estão exaustos. É certo que estão desanimados. É verdade que estão descrentes sobre as virtualidades de formas de luta que já foram travadas sem delas resultar o sucesso esperado. Mas se a grande maioria dos professores baixar os braços, aqui e agora, estará a criar todas as condições para a instalação irreversível do cenário que descrevemos acima.
Por tudo isto nos parecem francamente insuficiente as iniciativas que a Plataforma Sindical vem agora propor aos professores. A jornada de «luta e de luto», com uma paralisação de uns meros 90 minutos, é o tipo acabado de «acção» incapaz de mobilizar efectivamente os professores. As direcções dos sindicatos teimam em não compreender que não são essas iniciativas meramente simbólicas, e mais ou menos folclóricas, que poderão galvanizar os professores e atraí-los novamente ao combate.
Impõe-se, antes de mais, que os responsáveis dos sindicatos façam a pedagogia pública da dramatização, que exponham claramente nas escolas tudo o que espera os professores se eles não formarem o necessário dique para travar as políticas ministeriais. E só na base dessa pedagogia, dessa insistência numa agitação informativa que tem de sair dos esquemas rotineiros da reunião sindical ou da simples afixação do panfleto e do cartaz que ninguém lê, poderão os sindicatos lançar formas de luta realmente eficazes, porque muito mais radicais na pressão que podem exercer sobre o poder político.
A esta agitação os movimentos podem dar o seu contributo, apesar dos obstáculos e das limitações que enfrentam. Somos professores que trabalham nas suas escolas a tempo inteiro, que só conseguem organizar as suas iniciativas no escasso tempo livre que lhes resta, e que, mesmo quando formam associações como a APEDE, têm dificuldade em criar a logística necessária para crescer em número de membros. E, no entanto, conseguimos já criar espaços de autonomia reflexiva e de acção nos quais muitos professores se reconhecem. Aos que nos acusam de não termos representatividade apenas porque não contamos com milhares de membros respondemos que temos a representatividade das nossas ideias e das nossas propostas. Temos a representatividade que os nossos colegas entendam dar-nos em cada iniciativa que realizamos. Contribuímos para a dimensão das manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro, tornámos possível a manifestação do dia 15, promovemos em Leiria dois Encontros Nacionais de escolas e de professores que foram momentos de intenso debate e de circulação de ideias, continuamos a pressionar os grupos parlamentares dos partidos de oposição e estamos agora empenhados em que essas organizações políticas assumam um Compromisso Educação pré-eleitoral que vá ao encontro das aspirações dos professores.
Não temos, claro está, os meios financeiros e humanos para ir mais longe, como desejaríamos. Mas quem deles dispõe possui, por isso mesmo, a responsabilidade acrescida de fazer um trabalho de mobilização colectiva que sustente formas de luta eficazes: aquelas que doem no osso do poder político que nos desgoverna. Dos sindicatos não esperamos menos do que isso.
Quanto à Manifestação Nacional de 30 de Maio, ela é bem-vinda se constituir o ponto de partida para uma perspectiva de luta que terá de passar necessariamente por greves prolongadas. Está a Plataforma Sindical disposta a encarar seriamente esta possibilidade? E estarão os nossos colegas conscientes de que, sem essas formas mais duras e mais exigentes, nada de verdadeiramente fundamental será por nós alcançado?
Chegámos à hora da verdade para todos os professores e para as suas estruturas representativas. Saberemos estar à altura dela?
O ano lectivo de 2007-2008 assistiu a uma movimentação sem precedentes entre os professores portugueses. Por toda a parte irromperam novos actores, na blogosfera e nos movimentos independentes de professores, com formas e em lugares que as estruturas tradicionais de poder e de representação – os partidos e os sindicatos – não conseguem controlar e têm imensa dificuldade em digerir. E, no entanto, foram essas realidades incontroláveis que, em grande medida, contribuíram para que a mobilização dos professores assumisse proporções que superaram todas as expectativas.
Sabemos, contudo, como foi encerrado o ano lectivo de 2007-2008. Depois de um movimento em crescendo permanente, as direcções da Plataforma dos Sindicatos decidiram-se por um pacto com o Ministério da Educação que ficou conhecido pela designação infeliz de Memorando de Entendimento. Também sabemos o que estava subjacente a esse acordo: manter a classe docente em estado de letargia ao longo de 2008-2009, cumprindo ordeiramente o modelo de avaliação na sua integralidade, tendo como pano de fundo a cristalização dos piores efeitos do ECD e da nova administração escolar, para que apenas no final, algures em Junho ou Julho, uma negociação pífia entre sindicatos e Ministério introduzisse umas previsíveis operações de maquilhagem no modelo de avaliação do desempenho.
Eram essas, não o esqueçamos, as regras do jogo. Por muito que os recém-convertidos às maravilhas do sindicalismo docente queiram passar uma esponja retórica sobre o passado recente.
Mas este ano lectivo de 2008-2009 não começou sob os auspícios que pareciam decorrer de tão pacífico acordo. Entre Outubro e Dezembro de 2008, sem esperarem por tutelas ou por orientações paternais, os professores souberam organizar-se espontaneamente ao nível das escolas e darem início a um amplo movimento de recusa do modelo de avaliação do desempenho, rompendo dessa forma, e de maneira inequívoca, com os termos mais gravosos do Memorando de Entendimento. Também aqui convém recordar uma evidência para os mais amnésicos: foi contra esse Memorando que os professores desencadearam uma luta que os sindicatos não esperavam, que muito provavelmente não desejavam e que se viram forçados a cavalgar para não perderem o barco. E, neste ponto, importa frisar uma outra verdade elementar: foi a ideia da Manifestação Nacional de 15 de Novembro que, de algum modo, deu o pontapé de saída para essa onda de revolta e de resistência nas escolas, uma ideia que surgiu, também ela de modo espontâneo, na blogosfera e à qual a APEDE e o MUP em boa hora se associaram para tornar efectiva. Sem essa ideia, as direcções sindicais não teriam convocado a Manifestação de 8 de Novembro, uma iniciativa que não estava nos seus planos e que em tudo contrariava o espírito do Memorando de Entendimento. Sem essa ideia, não se teria aberto o canal de comunicação que, apesar das desconfianças mútuas, proporcionou algum diálogo entre os sindicatos e os movimentos de professores, os primeiros obrigados a reconhecer uma realidade com a qual terão, doravante, de lidar.
Em Novembro, tudo parecia encaminhar-se para que um grupo socioprofissional, tão decisivo e tão humilhado pelo actual Governo, pudesse obter uma vitória capaz de satisfazer as suas reivindicações essenciais: a equipa ministerial mostrava-se nervosa, a Ministra tinha desaparecido para parte incerta, e acumulavam-se vozes insuspeitas, no interior do próprio PS, antecipando já derrotas eleitorais significativas se o braço de ferro com os docentes se mantivesse sem uma solução à vista. Bastava apenas um pouco mais de ousadia, um pouco mais de determinação na luta, um golpe de asa que, infelizmente, nos faltou a todos. Ou a quase todos.
Para trás ficava um tempo empolgante de debates nas escolas, de reflexão e discussão colectiva por meio das quais os professores pareciam estar a apropriar-se de uma identidade profissional que tinha ficado enterrada no meio dos afazeres burocráticos e das tarefas de amanuense com que o Ministério da Educação tem vindo a alienar a classe docente em Portugal. Não tenhamos medo das palavras, nem de parecer pomposos: a verdade é que, de Fevereiro a Dezembro de 2008, os professores reviveram e reinventaram a participação democrática nas escolas, ao ponto de esse período se ter assemelhado, para muitos de nós, a um novo 25 de Abril no nosso sistema de ensino. E esta é uma experiência que ninguém nos poderá roubar.
O que se passou entretanto? Depois de Dezembro, os professores ficaram entregues a uma luta essencialmente individual na recusa de entrega dos objectivos individuais, sem a rede de apoio de um movimento de transcendesse o nível local de cada escola e de cada consciência pessoal. Poderia ter sido uma forma de combate eficaz. Mas, há que reconhecê-lo, não o foi. E não o foi também porque, entretanto, a equipa ministerial soube tirar da cartola um modelo pseudo-simplificado de avaliação, à mistura com chantagens e aliciamentos dirigidos, sobretudo, aos professores titulares e aos órgãos executivos das escolas. Muitos colegas claudicaram, muitos hesitaram, muitos cederam ao medo, e, pior do que isso, vários regressaram demasiado depressa aos calculismos egotistas nos quais cada um e todos nós, em conjunto, corremos o risco de nos perder. A unidade que tínhamos construído ficou diminuída, se não mesmo quebrada. Teremos nós capacidade para refazê-la?
A lucidez manda que olhemos bem de frente o futuro próximo que se perfila. Após toda a luta que nos mobilizou contra o Memorando de Entendimento, é com amargura que vemos os termos desse acordo em vias de se concretizarem neste final de ano lectivo: já se prevê que só em meados de Julho o Ministério estará disposto a receber os sindicatos para negociar as tais operações de maquilhagem que mal conseguirão disfarçar o aborto avaliativo. E tudo o que vier a seguir, se não formos capazes de o contrariar, condensa as piores perspectivas para os professores: um novo concurso para titulares que só virá reforçar a divisão da carreira, transformando-a num facto consumado; o fim das nomeações definitivas e a sua conversão em contratos de trabalho por um tempo supostamente indeterminado que poderá, de facto, terminar em qualquer altura – consoante as supostas «necessidades do serviço» ou o grau de subserviência política e de revanchismo das futuras direcções das escolas; a substituição dos concursos nacionais de colocação de professores por concursos locais ao sabor dos caciquismos autárquicos e dos amiguismos administrativos; o alastramento da figura do professor generalista que atirará muito futuro professor «contratado por tempo indeterminado» para um desemprego mais do que provável. Tais medidas, a concretizarem-se, virão acentuar ainda mais a já crescente precariedade e degradação de um grupo profissional que carece, com urgência, de reconhecimento político e de valorização social.
Este é o panorama que espera toda a classe docente se ela não for capaz de contrariar, já no presente ano lectivo e de forma bem decidida, as medidas que o actual Governo tem na manga para o sistema educativo. Este é o panorama que se abaterá sobre os professores se eles se limitarem a confiar num resultado eleitoral incerto, do qual poderá desembocar um «centrão» político que em nada se afastará do rumo traçado por José Sócrates e pelas suas ramificações no Ministério da Educação.
É certo que os professores estão exaustos. É certo que estão desanimados. É verdade que estão descrentes sobre as virtualidades de formas de luta que já foram travadas sem delas resultar o sucesso esperado. Mas se a grande maioria dos professores baixar os braços, aqui e agora, estará a criar todas as condições para a instalação irreversível do cenário que descrevemos acima.
Por tudo isto nos parecem francamente insuficiente as iniciativas que a Plataforma Sindical vem agora propor aos professores. A jornada de «luta e de luto», com uma paralisação de uns meros 90 minutos, é o tipo acabado de «acção» incapaz de mobilizar efectivamente os professores. As direcções dos sindicatos teimam em não compreender que não são essas iniciativas meramente simbólicas, e mais ou menos folclóricas, que poderão galvanizar os professores e atraí-los novamente ao combate.
Impõe-se, antes de mais, que os responsáveis dos sindicatos façam a pedagogia pública da dramatização, que exponham claramente nas escolas tudo o que espera os professores se eles não formarem o necessário dique para travar as políticas ministeriais. E só na base dessa pedagogia, dessa insistência numa agitação informativa que tem de sair dos esquemas rotineiros da reunião sindical ou da simples afixação do panfleto e do cartaz que ninguém lê, poderão os sindicatos lançar formas de luta realmente eficazes, porque muito mais radicais na pressão que podem exercer sobre o poder político.
A esta agitação os movimentos podem dar o seu contributo, apesar dos obstáculos e das limitações que enfrentam. Somos professores que trabalham nas suas escolas a tempo inteiro, que só conseguem organizar as suas iniciativas no escasso tempo livre que lhes resta, e que, mesmo quando formam associações como a APEDE, têm dificuldade em criar a logística necessária para crescer em número de membros. E, no entanto, conseguimos já criar espaços de autonomia reflexiva e de acção nos quais muitos professores se reconhecem. Aos que nos acusam de não termos representatividade apenas porque não contamos com milhares de membros respondemos que temos a representatividade das nossas ideias e das nossas propostas. Temos a representatividade que os nossos colegas entendam dar-nos em cada iniciativa que realizamos. Contribuímos para a dimensão das manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro, tornámos possível a manifestação do dia 15, promovemos em Leiria dois Encontros Nacionais de escolas e de professores que foram momentos de intenso debate e de circulação de ideias, continuamos a pressionar os grupos parlamentares dos partidos de oposição e estamos agora empenhados em que essas organizações políticas assumam um Compromisso Educação pré-eleitoral que vá ao encontro das aspirações dos professores.
Não temos, claro está, os meios financeiros e humanos para ir mais longe, como desejaríamos. Mas quem deles dispõe possui, por isso mesmo, a responsabilidade acrescida de fazer um trabalho de mobilização colectiva que sustente formas de luta eficazes: aquelas que doem no osso do poder político que nos desgoverna. Dos sindicatos não esperamos menos do que isso.
Quanto à Manifestação Nacional de 30 de Maio, ela é bem-vinda se constituir o ponto de partida para uma perspectiva de luta que terá de passar necessariamente por greves prolongadas. Está a Plataforma Sindical disposta a encarar seriamente esta possibilidade? E estarão os nossos colegas conscientes de que, sem essas formas mais duras e mais exigentes, nada de verdadeiramente fundamental será por nós alcançado?
Chegámos à hora da verdade para todos os professores e para as suas estruturas representativas. Saberemos estar à altura dela?
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