domingo, 31 de maio de 2009

DIA 30: PROFESSORES (SEMPRE PRESENTES!) DA ESCOLA D. CARLOS I DE SINTRA


Fotos surripiadas (quem diria?) do blogue
(há sempre uma primeira vez para tudo!)

MANIFESTAÇÃO DE 30 DE MAIO: PRESENÇA DA APEDE

Mário Machaqueiro e António Ferreira, da Direcção da APEDE

(Esta foto e as que as dos "posts" anteriores foram tiradas por Glória Costa, da Escola Secundária de Barcelos)

MANIFESTAÇÃO DE 30 DE MAIO: PRESENÇA DA APEDE


Ricardo Silva, da Direcção da APEDE

MANIFESTAÇÃO DO DIA 30: OS NOSSOS AMIGOS DO PROMOVA E DO MUP

Octávio Gonçalves, do PROmova, no meio e muito bem "guardado"
por colegas resistentes

Ilídio Trindade e José Farinha, do MUP

Manifestação de Professores - 30 Maio 09

sábado, 30 de maio de 2009

AS NOSSAS RESPOSTAS AO «PÚBLICO»: DECLARAÇÕES DE FÁTIMA GOMES

- O surgimento e acção dos movimentos independentes de professores mudou a luta dos professores ? Porquê? Como? Ou os sindicatos "venceram"?

Não se deverá colocar a questão no domínio de uma luta entre movimentos independentes e sindicatos. A “luta” é comum e é contra as medidas do Ministério da Educação, não só no que respeita a avaliação de desempenho, mas, muito especialmente, no que toca o próprio conceito que preside à dita “reforma educativa”. Enquanto agentes desta reforma, sabemos, melhor que ninguém, o quanto esta “reforma” põe em causa todo o sistema de ensino público e compromete uma reforma real que tenha em vista a melhoria da qualidade da escola pública. Contudo, é inegável que o surgimento dos Movimentos mudou completamente o quadro de acção da luta de professores. Aliás, é um fenómeno único relativamente a qualquer classe profissional: os professores foram capazes de se organizar, movidos por um genuíno sentimento de contestação dos princípios e de revolta face ao desprezo como estavam publicamente a ser tratados, transcendendo as organizações tradicionais. Este fenómeno ainda será estudado, já que revela uma alteração de mentalidades e dos modos de actuação, fruto de uma dinâmica que envolve a sociedade, o acesso à informação e a capacidade de comunicar globalmente. Os sindicatos de professores tiveram de lidar com o exercício de opinião dos professores, directamente, e este é um fenómeno que, a breve prazo, se estenderá aos próprios partidos políticos. Os sindicatos não “venceram”, e para já, também não “perderam”, os sindicatos tiveram de se adaptar a uma situação inteiramente nova… e ainda o estão a procurar fazer.

- Esperava que a ruptura pudesse ter sido maior? (Ruptura em tipos e métodos de acção).

Esperava, sim, e creio que existiram condições para essa ruptura. A plataforma sindical, em conjunto com a esmagadora maioria dos professores, conseguiu feitos inéditos na história recente – realizaram-se duas manifestações com números assombrosos para uma única classe profissional. O mesmo aconteceu com os números das greves, apenas ”ignorados” pelo governo, pois em todo o país foi visível o grau dessa participação. Os professores estavam mobilizados, unidos, orgulhosos pela defesa da dignidade da classe e cientes de que lutavam por algo mais do que meras razões profissionais. Em Dezembro, início de Janeiro, estavam criadas as condições para que a plataforma sindical desse o golpe final. Não o fez. A meu ver, foi um erro crasso. Não poderei avaliar completamente, sem incorrer no perigo de ser injusta e irresponsável, quais as razões que fizeram os sindicatos, se não recuar, marcar passo. Julgo que, mais uma vez, se trata da incapacidade destes sindicatos (como aconteceria com outros) de lidar com uma força com a qual não estavam habituados, nem preparados, para lidar. Estas estruturas não têm a flexibilidade necessária para gerir uma situação destas, estão presas a tiques que vêm de longe. É precisamente essa flexibilidade que têm os Movimentos, por não estarem ligados a qualquer disciplina, nem política nem ideológica. Os Movimentos, constituídos por professores no activo das funções, sabiam exactamente qual era o sentir da classe, pois é o seu próprio sentir e a própria razão da sua existência. Na verdade, os sindicatos caíram no mesmo erro que, um dia, presidiu à assinatura do famigerado “memorando de entendimento”, e que lhes valeu uma grande contestação dos professores, que procuraram redimir na manifestação de 8 de Novembro – uma via negocial enviesada, quando é já manifesta a incapacidade desta equipa ministerial de negociar e ouvir, tanto os parceiros institucionais, como aqueles que tão incisivamente, e em massa, manifestaram a sua oposição.

- Quando iniciaram as movimentações, contava chegar ao fim do ano lectivo nesta situação no que respeita tanto à avaliação, como ao ECD?

De facto, não contava. Com a imensa força que se gerou, com a contestação massiva, nunca previ que, nesta altura, não tivesse sido já dado o “murro na mesa”. Contudo, é importante frisar que, não tendo nada de substancial mudado, também nada se aplicou. Estamos a atravessar uma “terra de ninguém” em que reina o faz de conta. A ministra, o primeiro-ministro, os secretários de estado, todos sorriem, querendo fazer crer que tudo funciona. Nas escolas, na esmagadora maioria das escolas, os professores cumprem as suas funções, aquelas que verdadeiramente os preocupa e interessam para a escola: dão as aulas, desenvolvem actividades que consideram pedagogicamente produtivas e relevantes para os seus alunos. Deste modelo de avaliação, resta um cadáver informe. Estamos à espera do enterro, apenas.

- Entregou os OI? Na sua escola foram mais professores que entregaram ou o inverso?

Não entreguei. Na minha escola, metade fê-lo e a maior parte foram os professores contratados, por estarem numa situação extremamente precária.

- Como está o ambiente na sua escola? Os professores estão divididos, há mal-estar, por causa das posições adoptadas quanto à avaliação?

No início ainda houve alguma crispação, tanto dos colegas que se sentiam traídos porque este ou aquele colega que entregava os objectivos, quer pelos próprios professores que os entregavam, sentindo-se pressionados (pela precariedade da sua colocação, pelo medo dos concursos) a fazer algo que, no fundo, contestavam. Contudo, deve ressalvar-se que a grande maioria dos professores que entregou os objectivos não pediu observação de aulas, não porque temam esta observação, como é óbvio (o nosso desempenho é diariamente observado), mas porque não quiseram tirar proveito das quotas para classificações de Muito Bom e Excelente, quando outros colegas mantinham o sentido da luta.

AS NOSSAS RESPOSTAS AO «PÚBLICO»: DECLARAÇÕES DE MÁRIO MACHAQUEIRO

A edição de hoje do jornal «Público» traz diversas declarações de membros dos movimentos independentes, nomeadamente da APEDE. As nossas respostas foram, porém, muito mais desenvolvidas do que os excertos que o jornal publicou. Aqui estão elas, começando pelas declarações de Mário Machaqueiro.

- O surgimento e acção dos movimentos independentes de professores mudou a luta dos professores? Porquê? Como? Ou os sindicatos "venceram"?


O surgimento dos movimentos independentes mudou, de facto, a luta dos professores. Em primeiro lugar, constituíram-se como uma voz crítica e vigilante da acção dos sindicatos, colocando-os sob um escrutínio público inédito nos combates laborais dos professores, forçando as direcções sindicais a dar conta da sua actuação perante a classe docente e a exporem-se ao debate público de uma forma que há muito não acontecia em Portugal. Além disso, os movimentos independentes deram um contributo fundamental para a radicalização da luta dos professores de um modo que contrariou uma boa parte das agendas sindicais: sem a acção desses movimentos, sem, por exemplo, a convocação da manifestação de 15 de Novembro de 2008, o primeiro período deste ano lectivo não teria conhecido uma mobilização tão maciça nas escolas contra o modelo ministerial de avaliação do desempenho, mobilização que ia claramente ao arrepio de tudo o que decorria do memorando de entendimento assinado entre o Ministério e a Plataforma dos sindicatos. Finalmente, as manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro do ano passado não teriam obtido a adesão tão esmagadora dos professores se os movimentos independentes não estivessem no terreno, junto das escolas, a contribuir para a mobilização dos colegas.Quanto à suposta "vitória" dos sindicatos, é preciso frisar que os movimentos independentes nunca pretenderam, nem pretendem, competir com os sindicatos na representação dos professores. Pretendem apenas ser uma presença crítica em que se reconheçam todos os professores descontentes com o facto de a agenda dos sindicatos estar muitas vezes condicionada por estratégias que não coincidem, necessariamente, com os interesses genuínos dos professores. É um facto que, a partir de Janeiro de 2009, os sindicatos retomaram, em grande medida, o controlo e a direcção da luta dos professores. O facto de terminarmos este ano lectivo num impasse, com resultados objectivamente decepcionantes face às expectativas criadas e às condições que existiam em Dezembro de 2008, e sem uma perspectiva de luta continuada e coerente, significa que a orientação impressa pelas direcções sindicais à luta dos professores não está a ser a mais determinada e eficaz.


- Esperava que a ruptura pudesse ter sido maior?


A grande maioria dos professores e os seus movimentos independentes esperavam, em Dezembro de 2008, que o desenlace da luta fosse rápido e, sobretudo, pudesse dar resposta satisfatória às suas esperanças. Lembremos todo o receio que o Governo e os círculos do PS experimentavam, na altura, perante a força da recusa massiva que os professores manifestavam nas ruas e nas escolas. O cenário estava criado para uma revogação do modelo de avaliação e para uma revisão drástica do ECD. Acontece, porém, que tudo foi, em grande parte, desbaratado com a opção por uma forma de luta - a recusa individual de entrega dos objectivos individuais - que se revelou desajustada e ineficaz. Aqui as culpas são, a meu ver, partilhadas: os sindicatos deixaram os professores entregues às consequências das suas escolhas individuais, contribuindo para a desagregação de um corpo docente que se tinha mostrado, até então, coeso e unido em torno do essencial; mas também os movimentos independentes não vislumbraram suficientemente os efeitos perniciosos dessa forma de luta, embora, em Janeiro, tenham sabido insistir na necessidade de estratégias de combate mais radicais e mais assentes num esforço colectivo, capaz de reunificar os professores.


- Quando iniciaram as movimentações, contava chegar ao fim do ano lectivo nesta situação no que respeita tanto à avaliação, como ao ECD?


É evidente que, por tudo o que disse atrás, quando iniciámos as nossas movimentações, que incluem a Manifestação de 15 de Novembro e as iniciativas dos Encontros Nacionais de Escolas e de Professores em Leiria, pensávamos ser possível, e até mesmo fundamental, inverter as políticas deste Governo já durante este ano lectivo. O resultado que temos pela frente é obviamente decepcionante. Mas tudo está ainda em aberto, dado o novo ciclo político que se abrirá com as próximas eleições. Um resultado eleitoral claramente desfavorável ao PS é uma oportunidade que os professores não deixarão de explorar.


- Entregou os OI? Na sua escola foram mais professores que entregaram ou o inverso?


Não entreguei os objectivos individuais. Ainda tenho dúvidas sobre se entregarei a auto-avaliação (se o fizer, não será certamente nos moldes da ficha cozinhada pelo Ministério da Educação). Na minha escola, apesar de um abaixo-assinado a exigir ao Ministério a suspensão do modelo de avaliação que foi subscrito por 130 professores num universo de 140, a maioria dos professores acabou por ceder aos receios, muitos deles alimentados pela desinformação e pela chantagem emanada do Ministério, e entregou os OI.

- Como está o ambiente na sua escola? Os professores estão divididos, há mal-estar, por causa das posições adoptadas quanto à avaliação?

O mal-estar que possa existir na minha escola é mais sussurrado do que público. Ainda estamos longe das fracturas que poderão emergir de um processo de avaliação que põe as pessoas a competir por lugares em quotas arbitrariamente impostas. Mas não tenho dúvidas de que essas fracturas acabarão por emergir, pois todo o sistema está desenhado numa lógica de "dividir para reinar". É um campeonato que me deprime e do qual me afasto profilacticamente.








sexta-feira, 29 de maio de 2009

ONDE VAMOS ESTAR NO DIA 30

AMANHÃ OS MOVIMENTOS INDEPENDENTES, APEDE, MUP E PROMOVA, ENCONTRAM-SE PELAS 15 HORAS JUNTO À SEDE DO «DIÁRIO DE NOTÍCIAS».

TRAZ OUTRO AMIGO TAMBÉM.

AMANHÃ VAMOS À MANIFESTAÇÃO COM ESTE ESPÍRITO E COM ESTA DETERMINAÇÃO


No próximo dia 30 de Maio os professores vão sair novamente à rua em mais uma Manifestação Nacional. A APEDE e o MUP participarão nessa manifestação da mesma forma que têm participado em todas as iniciativas onde haja professores em luta contra as políticas de um Ministério e de um Governo que tudo fizeram para desprestigiar e humilhar a profissão docente, incapazes de compreender que ela é um pilar estruturante de qualquer sociedade empenhada em cultivar a autonomia intelectual, a construção do conhecimento e a habilitação consistente para o desempenho profissional.
Onde estiverem colegas em luta, nós estaremos. Sempre.
MAS…
MAS não esquecemos que esta forma de luta de pouco valerá se não for integrada num plano mais vasto, coerente e determinado de combates a travar pelos professores.
Desejamos a unidade de todos os docentes, pois sabemos que a sua divisão só serve aqueles que com ela querem reinar, e que com ela prolongam a sua permanência degradante no poder.
MAS não aceitamos que, em nome da unidade, se procurem silenciar outras perspectivas de luta e se imponham falsos unanimismos, pelo que continuamos a solicitar a divulgação pública das propostas de luta aprovadas nas reuniões de consulta aos professores.
Compreendemos que os professores têm pela frente um combate árduo e exigente e que a plena satisfação das nossas exigências não se situa no virar da esquina.
MAS recusamos a ideia de que esta luta se vai arrastar por tempo indeterminado, sem radicalização, e com um passo de caracol ritmado por negociações sindicais incapazes de oferecer resultados visíveis.
Queremos contribuir para retirar a maioria absoluta ao partido de um primeiro-ministro arrogante e prepotente, que substituiu a governação do país por mera propaganda sem conteúdo e cuja passagem pelo poder teve, como únicos efeitos visíveis, o empobrecimento da vivência democrática, a retracção dos direitos laborais para níveis anteriores ao 25 de Abril e a consagração da desfaçatez impune como método de acção política.
MAS, ainda assim, pensamos que não podemos hipotecar os combates do presente a resultados eleitorais incertos dos quais poderão resultar arranjos políticos desfavoráveis às legítimas aspirações dos professores.
As lutas decisivas deveriam estar a ser travadas AQUI E AGORA.
A Manifestação de 30 de Maio é importante. MAS NÃO CHEGA.


Este é um momento grave da vida nacional.
Portugal debate-se com a maior crise económica, social e política dos últimos vinte anos.
A vida pública deste país está atolada num lodaçal de iniquidades, de pequenos e grandes despotismos e de uma falta de sentido ético da parte dos agentes políticos, como há muito tempo se não via. Tal situação ameaça os próprios fundamentos da democracia.
Este tempo não é, pois, de festa ou de manifestações de júbilo.
Por tudo isto, apelamos a todos os colegas que integrem a Manifestação do dia 30 para que o protesto seja marcado pela maior firmeza e, também, pela maior seriedade.
Que ninguém mostre sinais de regozijo ou de alegria apenas porque a Ministra da Educação está, supostamente, de partida. Os nossos problemas são graves, são imensos, e não se resolvem com a mera remoção desta equipa ministerial, por muito responsável que ela seja pelo estado de degradação a que chegou o sistema de ensino em Portugal.
A solução dos nossos problemas passa, isso sim, pelo regresso da grande maioria dos professores a uma atitude de combate determinado e sem cedências, em torno de reivindicações fundamentais:
· Revisão do ECD e supressão imediata da divisão da carreira entre titulares e não titulares.
· Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho e negociação de um modelo sério, à luz de uma carreira docente reestruturada em moldes que não criem desigualdades artificiais e injustas.
· Manutenção do vínculo por nomeação definitiva para todos os professores.
· Preservação dos quadros de escola.
· Manutenção do carácter nacional dos concursos de colocação de professores e do princípio de que a melhor graduação corresponde à melhor colocação.
· Fim do modelo de administração escolar instituído pelo Ministério e restabelecimento da gestão democrática das escolas.


APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)

NÃO HÁ DUAS SEM TRÊS - Vamos encher Lisboa outra vez

Manifestação de 30 de Maio
Já somos muitos milhares. Do Norte, do Centro, do Sul, de toda a área da Grande Lisboa crescem as inscrições nos autocarros e a organização dos professores e educadores nas escolas para virem todos juntos para a grande manifestação.

Porque vamos ser muitos milhares convém ter em conta os locais de concentração na zona do Marquês de Pombal. Os professores e educadores da área da Grande Lisboa concentram-se na Rua Joaquim António de Aguiar (é a rua que sai do Marquês em direcção às Amoreiras) e seguem em segundo lugar para a manifestação.

A ordem de entrada na Manifestação será a seguinte:
1º Sul
2º Grande Lisboa (as duas regiões concentram-se e saiem da Av. Joaquim António de Aguiar)

3º Centro
4º Norte (as duas regiões concentram-se e saiem do Parque Eduardo VII)

Os autocarros do Sul e da Grande Lisboa estacionam na Alameda Cardeal Cerejeira (é a rua do Alto do Parque Eduardo VII, onde está a bandeira gigante). Os que vierem pela A2 - Ponte 25 de Abril - devem sair na direcção Marquês de Pombal, deixar os manifestantes no topo da Joaquim António de Aguiar e seguir, pela Rua Artilharia 1 para a Alameda Cardeal Cerejeira. Os autocarros provenientes do distrito de Santarém dirigem-se, via Eixo Norte / Sul, para a Praça de Espanha, sobem a Avenida António Augusto de Aguiar e logo a seguir à lateral do Corte Inglés cortam à direita para a Alameda Cardeal Cerejeira. Os docentes dirigem-se depois a pé para a Rua Joaquim António de Aguiar, descendo o Parque Eduardo VII.

Encontramo-nos todos no sábado!

quinta-feira, 28 de maio de 2009

REUNIÃO COM O GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

A APEDE, o MUP e o PROmova (que delegou a sua representação nos colegas Mário Machaqueiro, Ricardo Silva e Ilídio Trindade) foram esta manhã recebidos, na Assembleia da República, pelo deputado Diogo Feyo, em representação do grupo parlamentar do CDS/PP, tendo tido oportunidade de apresentar as linhas de força do “Compromisso Educação”, iniciativa que se insere num conjunto de contactos que temos vindo a manter, com os diversos partidos políticos da oposição, com vista a sensibilizar os seus responsáveis para a importância de assumirem publicamente, uma posição e um compromisso político de clara ruptura com a actual política educativa.
Neste sentido, os representantes dos movimentos independentes de professores abordaram um conjunto de questões e problemas, deixando claras as suas principais reivindicações, de que são exemplos: o reforço da dignificação e valorização da profissão docente; a revisão do ECD, com uma carreira única, abolindo-se a figura do professor titular e sem imposição de quotas para progressão/avaliação; a garantia de uma gestão democrática nas escolas; a profunda revisão do modelo de ADD; os perigos da municipalização do ensino e de concursos de professores realizados a nível de escola/região; a reformulação urgente do Estatuto do Aluno; a reorganização curricular e dos programas das disciplinas; a denúncia de uma gestão centralista das escolas por parte do ME que desvirtua a sua autonomia; a necessidade de garantir uma maior estabilidade profissional para os colegas contratados; a recusa de uma prova de ingresso, com carácter eliminatório, que se pretende aplicar a colegas que já leccionam há vários anos e que só vem descredibilizar a formação inicial de professores, etc.
Recebemos da parte do deputado Diogo Feyo a concordância com vários dos aspectos e preocupações atrás referidas, a disponibilidade para o diálogo e para a construção de uma alternativa à actual política educativa, sendo-nos mesmo solicitada a divulgação e colaboração (com envio de propostas e sugestões de alteração) na definição final da proposta de reestruturação do ECD, da responsabilidade do CDS/PP, que está actualmente em fase de discussão pública:
http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt/index.php?idmenu=4&lg=1&idn=644
Sobre esta proposta, levantámos algumas dúvidas e reparos, nomeadamente: o tipo de funções de administração e gestão escolar que se enquadram no percurso profissional que dará acesso aos índices remuneratórios de topo, a forma como os actuais “professores titulares” serão posicionados na carreira, lembrando as injustiças e iniquidades que derivaram do concurso de para professor titular, e que não podem deixar de ser corrigidas, a questão da prova de ingresso que o CDS/PP faz constar na referida proposta, embora sob moldes diferentes dos propostos pelo ME, etc.
A APEDE, MUP e PROmova continuarão, nas próximas semanas, os contactos com os restantes grupos parlamentares, procurando que este “Compromisso Educação” se concretize e seja um contributo válido para uma efectiva mudança de rumo no domínio da Educação, com vista à defesa da qualidade do Ensino e da Escola Pública em Portugal.

APELO À PARTICIPAÇÃO NA MANIFESTAÇÃO

Clique para ampliar

"No próximo sábado, em Lisboa, queremos dizer BASTA!"

Senhora Ministra,

Afirmou a senhora há tempos que tinha perdido os professores mas ganhado a opinião pública. Nós, professoras e professores da Escola Secundária Infanta D. Maria, estamos pois entre os muitos que a senhora "perdeu". E sentimo-nos perdidos, de facto:

- quando se divide artificialmente os professores em categorias com base em critérios discricionários e se degrada o nosso estatuto profissional;

- quando a tutela nos quer impor um pretenso modelo de avaliação de desempenho docente que não é senão um sistema para bloquear a carreira e para trucidar a solidariedade e a colaboração entre profissionais;

- quando a nossa entidade patronal ao invés de valorizar e dignificar os seus funcionários só cura de os vilipendiar e humilhar, só pretende transformá-los em acéfalos serventuários;

- quando o ministério não promove a educação mas dá tantas oportunidades ao facilitismo e ao sucesso nas estatísticas;

- quando se fecha os olhos ao absentismo e à indisciplina dos alunos;

- quando verificamos que décadas de árduo trabalho e de descontos para a aposentação redundam em exíguas reformas;

- quando, mesmo apesar disso, o êxodo dos profissionais se agrava (só no último ano aposentaram-se nesta escola cerca de 1/5 dos professores do quadro);

- quando se estimula a mais reles subserviência e a mais abjecta delação;

- quando em vez de promover a cooperação com a comunidade se transformam as escolas em armazéns a tempo inteiro e se estimula a desresponsabilização das famílias no processo educativo;

- quando se faz tábua rasa de décadas de experiência e inovação na gestão democrática das escolas e se impõe o regresso ao director autocrático.

Estamos cansados da sua surdez arrogante, da sua prepotência ignorante. É que a senhora perdeu os professores e não ganhou nada. Só por ignorante cegueira é possível não ver que se compromete assim o futuro de gerações, que Portugal não descolará da cauda do desenvolvimento com manipulações estatísticas, com show-off mediático.

Ao contrário da senhora, nós estamos empenhados na defesa de uma escola pública de qualidade para todos, que promova o desenvolvimento do país e a qualidade de vida dos cidadãos.

Por isso, apesar de perdidos e cansados, continuamos indignados. E com ganas de lutar por uma mudança urgente das políticas na educação.

Hoje aqui, no próximo sábado em Lisboa, queremos dizer-lhe basta! Se não é capaz de inverter as suas políticas, de dignificar a escola pública e promover realmente a educação para todos, vá-se embora! Já provocou demasiados estragos – quiçá irreparáveis – na escola portuguesa. Vá-se embora! Não deixa saudades!

Coimbra, 26/05/09

terça-feira, 26 de maio de 2009

MAIS UM PASSO PARA O COMPROMISSO EDUCAÇÃO



Amanhã, pelas 10 horas, uma delegação de movimentos composta pela APEDE, pelo MUP e pelo PROmova irá ser recebida pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP. O PROmova delegará a sua representação nos colegas dos dois outros movimentos.


A exemplo do que já fizemos com o grupo parlamentar do PSD, é nossa intenção transmitir aos deputados do CDS/PP as preocupações actuais dos professores, as razões da sua luta e as suas exigências.


Tencionamos também sensibilizar os representantes desse partido para a importância de assumirem publicamente, inclusive no seu programa eleitoral, uma posição de clara ruptura com os aspectos mais gravosos das actuais políticas do Ministério da Educação, ruptura que passa, naturalmente, pela revisão e pela supressão do seu enquadramento legislativo.


Nesse sentido, gostaremos também de analisar, no encontro com os deputados do CDS/PP, a proposta que esse partido apresentou para uma revisão da carreira docente, proposta que nos parece uma boa base de trabalho para a discussão da estrutura e do conteúdo dessa carreira.






MANIFESTO CONJUNTO: ENCONTRAMO-NOS SÁBADO

1) Este governo desfigurou a escola pública. O modelo de avaliação docente que tentou implementar é uma fraude que só prejudica alunos, pais e professores. Partir a carreira docente em duas, de uma forma arbitrária e injusta, só teve uma motivação economicista, e promove o individualismo em vez do trabalho em equipa. A imposição dos directores burocratiza o ensino e diminui a democracia. Em nome da pacificação das escolas e de um ensino de qualidade, é urgente revogar estas medidas.


2) Os professores e as professoras já mostraram que recusam estas políticas. 8 de Março, 8 de Novembro, 15 de Novembro, duas greves massivas, são momentos que não se esquecem e que despertaram o país. Os professores e as professoras deixaram bem claro que não se deixam intimidar e que não sacrificam a qualidade da escola pública.


3) Num momento de eleições, em que se debatem as escolhas para o país e para a Europa, em que todos devem assumir os seus compromissos, os professores têm uma palavra a dizer. O governo quis cantar vitória mas é a educação que está a perder. Os professores e as professoras não aceitam a arrogância e não desistem desta luta: sair à rua em força é arriscar um futuro diferente. Sair à rua, todos juntos outra vez, é o que teme o governo e é do que a escola pública precisa. Por isso, encontramo-nos no próximo sábado.


Subscrevem:


Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Educação SA (Reitor), O Estado da Educação (Mário Carneiro), Professores Lusos (Ricardo M.), Outròólhar (Miguel Pinto), O Cartel (Brit.com, Advogado do Diabo)


Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

Eleição dos directores já levou quatro escolas aos tribunais

Ao abrigo do novo regime de autonomia e gestão, os conselhos executivos têm de ser substituídos por directores até ao fim do mês. Mas cresce o número de dirigentes com mandatos por cumprir que rejeitam a substituição.

Está a crescer o número de contenciosos relacionados com a substituição dos conselhos executivos por directores, ao abrigo do novo regime de autonomia e gestão das escolas. (75/2008). Na última semana deram entrada mais providências cautelares, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, elevando para quatro o número de escolas em que os diferendos já chegaram à justiça.

E ao que apurou o DN, junto de fontes sindicais e advogados ligados a estes processos, pelo menos mais três escolas poderão seguir em breve o mesmo caminho.

O motivo comum à generalidade dos casos é o afastamento de conselhos executivos ainda com mandatos por cumprir. Uma situação considerada ilegal por vários juristas, nomeadamente o especialista em Direito do Trabalho, Garcia Pereira, que já avisou que os actos dos novos directores poderão ser anulados.

O caso mais recente diz respeito à secundária Inês de Castro, de Coimbra. Nesta escola já foi eleita uma nova directora, pelo conselho geral transitório. Mas a nomeação está a ser contestada, desde a semana passada, em duas acções distintas: duas ex vice-presidentes do conselho executivo alegam ter mandatos por cumprir. E o antigo presidente, que concorreu a director, invoca irregularidades no processo eleitoral.

Recentemente, foi conhecido outro processo , neste caso relativo à escola EB 2,3 de Melgaço, em que também é contestada a substituição do conselho executivo.

Além destes, há o caso da Secundária de Peso da Régua, cujo conselho executivo só tomou posse há cerca de um mês, depois de ter ganho uma acção judicial anterior, mas já arrisca ser substituído. Outra situação, também em fase de recurso aos tribunais, diz respeito à escola básica de Santo Onofre, cuja direcção foi substituída por uma comissão administrativa transitória, por ordem da Direcção-Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREVT).

O Ministério da Educação já apresentou o recurso instruído relativamente aos caso de Peso da Régua e Melgaço. Curiosamente, ao que apurou o DN, invocando em ambos os processos que a manutenção dos conselhos executivos deixaria essas escolas numa situação "única" a nível nacional.

Fonte do ministério disse ao DN que as decisões dos tribunais "serão acatadas", mas considerou estes casos "situações residuais num processo que tem decorrido com tranquilidade". O prazo para a eleição dos directores, em cerca de 1200 agrupamentos e escolas isoladas, acaba no fim do mês.

As políticas educativas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues - Parte 1

As políticas educativas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues Parte 2

domingo, 24 de maio de 2009

MANIFESTAÇÃO DE 30 DE MAIO: COMUNICADO DA APEDE E DO MUP



No próximo dia 30 de Maio os professores vão sair novamente à rua em mais uma Manifestação Nacional. A APEDE e o MUP participarão nessa manifestação da mesma forma que têm participado em todas as iniciativas onde haja professores em luta contra as políticas de um Ministério e de um Governo que tudo fizeram para desprestigiar e humilhar a profissão docente, incapazes de compreender que ela é um pilar estruturante de qualquer sociedade empenhada em cultivar a autonomia intelectual, a construção do conhecimento e a habilitação consistente para o desempenho profissional.
Onde estiverem colegas em luta, nós estaremos. Sempre.
MAS…
MAS não esquecemos que esta forma de luta de pouco valerá se não for integrada num plano mais vasto, coerente e determinado de combates a travar pelos professores.
Desejamos a unidade de todos os docentes, pois sabemos que a sua divisão só serve aqueles que com ela querem reinar, e que com ela prolongam a sua permanência degradante no poder.
MAS não aceitamos que, em nome da unidade, se procurem silenciar outras perspectivas de luta e se imponham falsos unanimismos, pelo que continuamos a solicitar a divulgação pública das propostas de luta aprovadas nas reuniões de consulta aos professores.
Compreendemos que os professores têm pela frente um combate árduo e exigente e que a plena satisfação das nossas exigências não se situa no virar da esquina.
MAS recusamos a ideia de que esta luta se vai arrastar por tempo indeterminado, sem radicalização, e com um passo de caracol ritmado por negociações sindicais incapazes de oferecer resultados visíveis.
Queremos contribuir para retirar a maioria absoluta ao partido de um primeiro-ministro arrogante e prepotente, que substituiu a governação do país por mera propaganda sem conteúdo e cuja passagem pelo poder teve, como únicos efeitos visíveis, o empobrecimento da vivência democrática, a retracção dos direitos laborais para níveis anteriores ao 25 de Abril e a consagração da desfaçatez impune como método de acção política.
MAS, ainda assim, pensamos que não podemos hipotecar os combates do presente a resultados eleitorais incertos dos quais poderão resultar arranjos políticos desfavoráveis às legítimas aspirações dos professores.
As lutas decisivas deveriam estar a ser travadas AQUI E AGORA.
A Manifestação de 30 de Maio é importante. MAS NÃO CHEGA.


Este é um momento grave da vida nacional.
Portugal debate-se com a maior crise económica, social e política dos últimos vinte anos.
A vida pública deste país está atolada num lodaçal de iniquidades, de pequenos e grandes despotismos e de uma falta de sentido ético da parte dos agentes políticos, como há muito tempo se não via. Tal situação ameaça os próprios fundamentos da democracia.
Este tempo não é, pois, de festa ou de manifestações de júbilo.
Por tudo isto, apelamos a todos os colegas que integrem a Manifestação do dia 30 para que o protesto seja marcado pela maior firmeza e, também, pela maior seriedade.
Que ninguém mostre sinais de regozijo ou de alegria apenas porque a Ministra da Educação está, supostamente, de partida. Os nossos problemas são graves, são imensos, e não se resolvem com a mera remoção desta equipa ministerial, por muito responsável que ela seja pelo estado de degradação a que chegou o sistema de ensino em Portugal.
A solução dos nossos problemas passa, isso sim, pelo regresso da grande maioria dos professores a uma atitude de combate determinado e sem cedências, em torno de reivindicações fundamentais:
· Revisão do ECD e supressão imediata da divisão da carreira entre titulares e não titulares.
· Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho e negociação de um modelo sério, à luz de uma carreira docente reestruturada em moldes que não criem desigualdades artificiais e injustas.
· Manutenção do vínculo por nomeação definitiva para todos os professores.
· Preservação dos quadros de escola.
· Manutenção do carácter nacional dos concursos de colocação de professores e do princípio de que a melhor graduação corresponde à melhor colocação.
· Fim do modelo de administração escolar instituído pelo Ministério e restabelecimento da gestão democrática das escolas.


APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino)
MUP (Movimento de Mobilização e Unidade dos Professores)

sábado, 23 de maio de 2009

PORQUE NO DIA 30 VAMOS LÁ ESTAR

Com um abraço ao António por mais um belo cartaz.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Sócrates «apertado» por alunos que acusam Governo de fascismo

Sócrates vaiado em Lisboa
Alunos da Escola António Arroio chamam "fascista" ao Governo


Sócrates viveu momentos difíceis, há momentos, na escola António Arroio, em Lisboa. Centenas de estudantes juntaram-se numa manifestação espontânea e «apertaram» José Sócrates, segundo relatou a repórter da TVI no local.
O governante visitava a escola com o ministro das Finanças e a ministra da Educação para a assinatura dos contratos de adjudicação de lotes da Fase 2 do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário.
Quando Sócrates começou a falar, ouviram-se muitos gritos de centenas de estudantes que se tinham juntado perto da sala.
«Com um Governo fascista não se pode ser artista» era o mote dos alunos.
José Sócrates e os ministros que o acompanhavam tiveram de «fugir» por uma porta lateral, para evitar o confronto com os manifestantes.


Estão tão caladinhos, Hum! O Reitor a descobrir-lhes a careca. Directores em reunião secreta em Braga

Fonte infiltrada no glorioso mundo dos Directores enviou a notícia ao Reitor e ele publicou. Directores e PCEs preparam reunião quase secreta em Braga. Será na Universidade do Minho, amanhã, pelas 14:00. A Ordem de Trabalhos mais parece uma agenda de uma qualquer reunião do Conselho Pedagógico:
Ponto um: informações;
Ponto dois: processo de avaliação do pessoal docente;
Ponto três: Associação Portuguesa de Dirigentes de Escolas Públicas;
Ponto quatro: Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário;
Ponto cinco: áreas a considerar num processo de autonomia das escolas;
Ponto seis: outros assuntos.
Bem afirma o Miguel Loureiro: "depois da chegada dos directores, já não posso dizer a minha escola"
O faz-de-conta da contestação do grupo dos 112 foi apenas isso: um-faz-de-conta. Agora, instalados no poder, já nem piam. Em Outubro, se o vento não correr de feição, voltam a piar. E, nessa altura, é para se fingirem de amigos dos professores.
Comentário: Tanto secretismo não é prenúncio de boa coisa... A ideia que o bando dos 112 dá é, como diz o Ramiro, que jogam nas duas equipas, umas vezes na dos professores, noutras na do M.E.,de modo a que possam sair sempre vencedores seja qual for o resultado final e esta postura é que é lamentável!...

Com que então, sr. ministro Santos Silva, os professores "não estão preocupados com uma agenda política"? Olhe que estão! Olhe que estão!

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, equivoca-se ou finge o incómodo que o Compromisso Educação está a causar ao partido socialista de Sócrates, insinuando que a agenda política não compete aos professores. Não confunda os planos, sr. ministro, pois os professores distinguem muito bem o exercício das suas funções docentes na escola, sem envolvimentos partidários, da sua intervenção política e, se for caso disso, partidária, enquanto profissionais e cidadãos que têm o direito de se oporem àqueles que os afrontaram e injustiçaram.
Pois, fique sabendo sr. ministro, que os professores, desta vez, têm, assumidamente, uma agenda política clara: contribuir, através do seu voto e do voto dos seus familiares e amigos, para derrotarem o PS de Sócrates nos actos eleitorais que se avizinham, de molde a pôr fim a medidas e a políticas que indignaram os professores, que lançaram a arbitrariedade e que degradaram o ambiente que se vive nas escolas. Não considera que é legítimo fazê-lo?
Neste sentido, os professores vão votar e vão apelar ao voto nos partidos políticos que têm vindo a reconhecer e a pugnar, publicamente, pela justeza da contestação dos professores, especificamente, no que diz respeito à revogação da divisão arbitrária da carreira (que apenas serviu para semear discórdia e revolta nas escolas), à substituição de um modelo de avaliação absurdo e desacreditado, bem como ao fim das quotas.
Aliás, muito em breve e no quadro do Compromisso Educação (que lhe deve fazer urticária), o PROmova (e estamos certos que os outros movimentos independentes de professores se associarão a este desígnio) vai identificar em vários distritos do país quem são os deputados que têm defendido as razões e a justiça que os professores reclamam, assim como quem são aqueles que se têm colocado contra os professores. E, acredite, que isto vai fazer toda a diferença nos actos eleitorais que aí vêm.
Quanto à habitual casmurrice do Secretário de Estado, Jorge Pedreira, ao insistir na não suspensão da avaliação, a mesma apenas nos sugere o seguinte comentário: são declarações de um naufrágo que luta, em desespero, mas sem convicção, para que a barcaça, destroçada e cheia de buracos, se aguente apenas mais quatro meses, até às legislativas. Depois, afunda-se a barcaça de vez e o inapto marinheiro vê-se despedido, por força do irreparável prejuízo que causou ao armador.
Já a postura da ministra da Educação, ao afirmar que a avaliação do desempenho dos professores é "uma reforma ganha", assemelha-se, sem ofensa, a uma espécie de "galinha já sem crista" que, num acto de desespero e face à contestação que se avizinha, se pôs a "cantar de galo". É ridículo e nada convincente!
Fonte: PROmova
Comentário: É urgente dizer ao senhor ministro que ele está enganado! E não é só os nossos colegas do PROmova que o dizem, não é só os nossos colegas do MUP que o dizem, nós também aqui na APEDE o dizemos a plenos pulmões: Queremos este PS fora do governo porque queremos este PS e esta equipa ministerial fora do Ministério da Educação. Diremos isto as vezes que for necessário!

quinta-feira, 21 de maio de 2009

NÃO, A MINISTRA NÃO ESTAGNOU

Desde a mítica afirmação de 2006, “perdi os professores mas ganhei a opinião pública” que a Ministra não estagnou. Parece-me um equívoco a apreciação de Mário Nogueira. A Ministra conseguiu fazer aprovar sem grande ruído o novo Estatuto da Carreira Docente onde já estava contemplado a inenarrável e insustentável figura do professor titular bem como as bases do modelo de avaliação que viria a ser definido, o Estatuto do Aluno e o novo Modelo de Gestão das escolas, por exemplo. A Ministra não estagnou porque conseguiu aproveitar parte do discurso sindical para capitalizar a posição do ME junto da opinião pública. É certo que conseguiu, por outro lado, congregar os professores, lembremo-nos das duas mega manifestações, mas já tinha conseguido retirar o “tapete social” à classe, o que desde logo, fortaleceu, tem-se visto a arrogância e autoritarismo do ME. Creio que o discurso sindical terá de ser mais virado para as questões da qualidade da educação nas escolas públicas, tentar explicar à opinião pública, designadamente aos pais, como, várias das medidas da PEC – Política Educativa em Curso, ameaçam essa qualidade. Um discurso quase exclusivamente centrado nas questões profissionais, sendo legítimo e esperado por parte de estruturas sindicais, não é suficiente para a opinião pública entender a bondade de muitas, não todas, das posições dos professores. Aqui, também se pode falar de estagnação.
http://atentainquietude.blogspot.com

Educação: Avaliação de desempenho é uma reforma ganha

Lisboa, 21 Mai (Lusa) -
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considera que a avaliação de desempenho dos professores é "uma reforma ganha", afirmando compreender a insatisfação docente, tendo em conta a rotura introduzida num "marasmo" de 30 anos de "total indiferenciação".
"Do meu ponto de vista foi uma reforma ganha. Temos hoje milhares de professores a fazer a avaliação, o que significa que é hoje um adquirido nas escolas. (...) Oitenta mil professores entregaram os objectivos individuais e 30 por cento destes requereram uma componente da avaliação que era facultativa", afirma a ministra, em entrevista à Agência Lusa.
Para Maria de Lurdes Rodrigues, esta reforma introduziu uma rotura "num marasmo de mais de 30 anos de total indiferenciação e pseudo igualitarismo", já que "a ausência total de princípios mínimos de competição" era "muito negativa para as escolas".
Comentário: De quem é a responsabilidade por a ministra estar a cantar vitória? O colega faça o favor de aguçar o espírito crítico e de tirar conclusões...De qualquer das maneiras há um dado muito interessante nesta declaração. A ministra diz que há "oitenta mil professores que entregaram os objectivos individuais". Ora sendo os professores cento e quarenta mil significa que há sessenta mil professores que não entregaram os objectivos individuais. Mesmo descontando aqueles que se vão reformar nos próximos três anos o número dos que não entregaram os objectivos é muito mais elevado do que estávamos a contar. E isto pode levar-nos a outra pergunta: Perante isto porque é que as propostas de luta da Plataforma Sindical foram tão tímidas e modestas? O leitor que tente encontrar uma resposta!

quarta-feira, 20 de maio de 2009

AR: PSD marca debate de actualidade sobre Educação para pedir "bom senso" ao Governo

Lisboa, Portugal 20/05/2009 14:05 (LUSA)
Temas: Educação, Política, Parlamento, Partidos e movimentos

Lisboa, 20 Mai (Lusa) – O PSD marcou para hoje um debate de actualidade no Parlamento sobre Educação para pedir “bom senso” ao Governo nas negociações do Estatuto da Carreira Docente, disse à agência Lusa o líder parlamentar social-democrata.
“Marcámos este debate de actualidade para que o Parlamento faça um ponto da situação e apelo ao bom senso do Governo no sentido da pacificação das escolas”, justificou Paulo Rangel.
Segundo o líder parlamentar do PSD, “seria importante que nas negociações do Estatuto da Carreira Docente o Governo se aproximasse das posições dos professores” e aceitasse “o fim das quotas” para promoção na carreira e “o fim da distinção entre professor titular e professor não titular”.
Paulo Rangel lembrou que “os professores têm pré-avisos de greve para a semana e têm uma manifestação marcada para 30 de Maio”, o que apontou como prova de que “continua a haver um forte conflito entre os professores e o Governo” que deve ser resolvido antes do fim deste ano lectivo.
IEL.
Lusa/Fim

Regime de aposentação: Docentes desesperam por acordo

Há docentes à espera que os ministérios das Finanças e da Educação se entendam sobre o regime de aposentação pelo facto de a Caixa Geral de Aposentações estar a indeferir os pedidos feitos de acordo com as regras do ME.
O desentendimento entre ministérios pode já estar resolvido. O deputado do PS, João Bernardo, garantiu ao JN que os ministros Lurdes Rodrigues e Teixeira dos Santos assinaram, "a 24 de Abril, novo despacho conjunto" que define 31 de Dezembro de 1989 como a data limite para as candidaturas a esse regime de aposentação.
O modelo transitório teve de ser acordado, em 2005, aquando da introdução das novas regras de aposentação, aprovadas pelo Executivo de José Sócrates.
Foi das primeiras negociações entre a equipa de Lurdes Rodrigues e os sindicatos e das raras que resultou em acordo: o regime de aposentação para os educadores de infância e professores de 1º ciclo que terminaram o curso em 1976.
De acordo com o decreto-lei nº229/2005, os professores podem reformar-se "até 31 de Dezembro de 2010" desde que tenham "13 ou mais anos de serviço docente à data de transição para a nova estrutura de carreira, tenham, pelo menos, 52 anos de idade e 32 anos de serviço, considerando-se, para o cálculo da pensão, como carreira completa 32 anos de serviço".
Ora, o problema é que como o Estatuto da Carreira Docente entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1990, sindicatos e ME consideram 31 de Dezembro a data-limite de transição (para os docentes terem os 13 ou mais anos de serviço); mas a Caixa Geral de Aposentações indeferiu os pedidos dos professores por exigir esse tempo de serviço até 30 de Setembro de 1989. Como o ano lectivo começava em Outubro quase todos os docentes, que deveriam ser alvo do diploma, ficaram excluídos.
"No início pensámos que fosse um erro da Caixa mas depois percebemos que era o entendimento da lei feito pelo Ministério das Finanças", afirmou ao JN o secretário-geral da Fenprof, garantindo que o ME "chegou a pedir um parecer ao seu gabinete jurídico, que foi favorável ao limite até 31 de Dezembro de 1989". Em Janeiro, "foi-nos comunicado que ainda não havia acordo. Como depois foram entregues no Parlamento dois projectos de lei, um deles do PS, pensámos que o Governo tivesse remetido o processo para a Assembleia", concluiu Mário Nogueira (ler texto rodapé).
Os sindicatos "não sabem quantos professores" poderão ser abrangidos por esse regime. "Só o Ministério poderá saber mas é difícil, alguns poderão ter mudado de profissão, por exemplo. No entanto, devem ser alguns milhares", estima Nogueira.
A professora Maria da Fé é uma das que aguardam pela decisão da CGA. Concluiu o Magistério Primário em 1976 e foi "colocada a 9 de Novembro" desse ano. Tem 32 anos de serviço e 52 anos feitos em Abril. Está em casa de baixa. Esgotada. Os serviços do Ministério garantem-lhe que "tem direito à reforma", mas assim que pensa que pode ter de trabalhar mais 13 anos, fazendo 46 de carreira, desata a chorar, compulsivamente.
Contactado pelo JN, o ME não desmentiu nem confirmou o acordo com as Finanças.

Professores: 40 mil assinaturas para travar estatuto

O abaixo-assinado, que será entregue amanhã, quarta-feira, 20, no Ministério da Educação é mais uma iniciativa dos sindicatos para suspender o modelo de avaliação de desempenho e exigir a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

A
Plataforma Sindical de Professores entrega quarta-feira no Ministério da Educação um abaixo-assinado com mais de 40 mil assinaturas, a exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho e a revisão "efectiva" do Estatuto da Carreira Docente .

"Ao fim de cinco meses e meia dúzia de reuniões a negociação não está a existir. O ministério não sai das posições que defendeu há três anos atrás aquando da revisão do estatuto. Não tem posições diferentes das que sempre teve, defendendo os mesmos princípios, as mesmas medidas e as mesmas soluções", afirmou o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, em declarações à Agência Lusa.
No texto do abaixo-assinado, que contava com cerca de 40 mil assinaturas até às 18h30 de hoje (terça-feira, 18), os signatários reclamam "a necessidade de suspender, este ano, o modelo de avaliação em vigor", para evitar, segundo o sindicalista, "focos de instabilidade em Junho e Julho, os momentos mais sensíveis da vida das escolas".
No documento é ainda exigido o início imediato da "revisão do modelo de avaliação de desempenho", apesar de as negociações com o Governo só estarem marcadas para Junho e Julho.
"Os abaixo-assinados reafirmam a exigência de negociar efectivamente a revisão do ECD, garantindo o fim da divisão da carreira em categorias, a substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas, a revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos importantes para o bom desempenho das funções docentes", lê-se no documento, que será entregue às 11h00 de quarta-feira, 20.
Entre as acções de luta dos 11 sindicatos do sector previstas para este mês está ainda uma manifestação nacional, agendada para dia 30, em Lisboa, uma paralisação de 90 minutos na manhã de dia 26 e uma carta aberta ao primeiro-ministro, divulgada no passado dia 12.
"Neste final de legislatura, os professores e educadores portugueses reafirmam: o seu profundo desacordo com as políticas educativas do actual governo, contra as quais se manifestam", lia-se na carta.
A plataforma considerou ainda naquela missiva "ser indispensável a assunção de compromissos claros para o futuro, no sentido de uma profunda mudança no rumo dessa políticas e a necessidade de se pôr fim à postura anti-negocial que imperou ao longo destes quatro anos".
Dada a situação de fim de legislatura, dirigiu as "exigências" ao primeiro-ministro, José Sócrates, bem como a "todos os dirigentes de partidos políticos que se preparam para integrar ou influenciar, através da sua representação parlamentar, a futura governação".

Alunos com dislexia ficaram sem apoios

A grande maioria dos alunos com dislexia está sem apoios especiais de educação. Um decreto-lei do ano passado só inclui os casos muito graves, o que está a deixar os pais preocupados, sobretudo, em época de exames nacionais.
Os encarregados de educação de crianças e jovens disléxicos estão agora a confrontar-se com os efeitos de uma alteração à lei do ensino especial do ano passado. A dislexia saiu da lista de doenças que motivam necessidades educativas especiais, de forma automática, como acontecia. A dislexia afecta cerca de 50 mil menores e, segundo a Associação Portuguesa de Dislexia, cerca de 5 mil farão exames nacionais do 9.º ano como se não tivessem qualquer limitação.
Uma encarregada de educação do Algarve, por exemplo, atravessou um mar de burocracia até conseguir um relatório psicológico que comprova a dislexia diagnosticada ao seu filho, logo no primeiro ciclo do ensino básico. O jovem, que frequenta agora o 12.º ano, teve apoio ao longo de todos estes anos, vendo-se agora privado dele.
Num requerimento enviado ao Ministério da Educação, e que ainda não obteve resposta, pede que, pelo menos, seja atribuído ao jovem um júri especial para os exames nacionais do 12.º ano que terá de realizar no final do ano lectivo.
"Até aqui, as crianças disléxicas tinham direito automático a esses júris, nos exames nacionais. E um apoio ao longo do ano, como aulas particulares de reforço. Para além disso, na avaliação das crianças disléxicas, os erros ortográficos (uma das principais características da dislexia), não eram levados em conta e era-lhes facultado mais tempo para a realização da prova", disse ao JN.
Helena Serra, presidente da Associação Portuguesa de Dislexia, com sede no Porto, explica que o Decreto-lei 3/2008, que alterou as regras relativamente à educação especial, deixa de fora a grande maioria dos alunos disléxicos, uma vez que só inclui "casos muito graves". Em Janeiro, a Associação entregou sugestões ao governo no sentido de incluir no ensino especial todos os jovens com aquela perturbação, mas, segundo Helena Serra, "a postura" do Ministério da Educação não aprece apontar nesse sentido.
Para a presidente da APDIS, é fundamental que todos estes jovens recebam apoio especializado obrigatório, para além de uma adaptação das condições de avaliação à sua situação.
Os alunos do 4.º e 6.º anos do ensino básico estão, esta semana, a realizar as provas nacionais de aferição, sendo que, desta vez, segundo Helena Serra, já não haverá júri especial para avaliar a prestação das crianças com dislexia. "Em muitas escolas, os professores estão a aconselhar os pais destas crianças a não as deixarem fazer a prova", denuncia.
É que, se avaliados pelos mesmos métodos usados para as outras crianças, vão ter resultados que os deixarão "muito diminuídos".
Contactado pelo JN, o gabinete de Imprensa do Ministério da Educação remeteu-nos para uma nota sobre educação especial, emitida em Abril, pelo secretário de Estado Valter Lemos, em resposta a uma crítica da Fenprof sobre o desinvestimento neste tipo de ensino. Valter Lemos rejeita o tal desinvestimento e afirma que "todas as crianças que precisem de apoio serão apoiadas". O secretário de Estado diz mesmo que "se existir alguma criança que não tem apoio, e deva tê-lo, as famílias devem contactar os serviços, a escola, o Ministério da Educação, para conseguir esse apoio".

A todos os editores de blogues de professores

Olá

Porque estamos numa fase crucial, há que não deixar-se "cair" na ratoeira da notícia fácil, muitas vezes previamente "fabricada" e pura especulação, desligada do interesse da luta dos professores.

Um abraço.

Ludgero Brioa
Comentário: Porque somos um blogue de professores e porque o colega Ludgero Brioa nos merece o maior respeito, aqui damos conta do seu pedido.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Qualidade da democracia em portugal está a piorar

Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no 'Democracy Index' feito pelos especialistas da revista 'The Economist'. Passou de 19.º lugar para 25.º. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra--se na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com pior vivência democrática.

A democracia portuguesa está a perder qualidade. O Democracy Index mundial relativo a 2008 feito pela revista britânica The Economist revela que Portugal perdeu seis posições face ao mesmo relatório de 2006 (o documento tem periodicidade bianual). Agora está em 25.º lugar da tabela mundial (167 países no total). Em 2006 estava em 19.º.

Comentário: Para além de todos os motivos válidos que podem ser aduzidos para explicar esta queda de lugares, para a APEDE terá indiscutivelmente pesado, o facto da educação e os professores terem sido tão maltratados nesta legislatura...

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Professores da Escola Secundária de Lousada contestam formas de luta propostas pela Plataforma Sindical

Os professores da Escola Secundária de Lousada vêm, por este meio, apresentar a sua total discordância com o enfraquecimento das formas de luta previstas para o final do ano lectivo, apresentadas pela Plataforma Sindical.

Pertencemos a uma escola secundária que talvez seja caso único no país, pois dos cerca de 140 professores somente um solicitou aulas assistidas e entregou objectivos individuais. Temos agido de forma unida e coerente: fomos às duas manifestações nacionais e a adesão às duas greves foi sempre acima dos 97%.

Consideramos (e fizemos saber ao nosso delegado sindical da Fenprof) que as formas de luta têm de ser radicalizadas e NUNCA atenuadas, sobretudo nesta altura do ano lectivo e neste período político (época pré-eleitoral).

Entendemos que nova manifestação ao sábado é totalmente desadequada, dado que já fizemos duas com números de adesão assombrosos e nada foi conseguido. O mesmo ocorreria se se realizasse greve de um dia (e mais se revela totalmente descabida e anedótica a realização de paralisações por dois tempos lectivos – o que nos remete para a pergunta: se duas greves com adesões de cerca de 90% em dois dias não surtiram efeito, o que leva os sindicatos a pensarem que uma paralisação por dois tempos provocará alguma mudança? É como esperar que um doente que precisa de penicilina, se cure apenas com benuron…)

Com efeito, os professores da Escola Secundária de Lousada (e estamos em crer que a esmagadora maioria dos professores) não se revêem no abrandamento das formas de luta. Como tal, não participarão nem na pseudo-greve de dois tempos lectivos prevista para o dia 26 de Maio, nem na manifestação masoquista “para Lisboeta ver” no dia 30 de Maio.

É que, ou se luta com as armas todas, ou então, sentemo-nos a descansar que bem precisamos por esta altura…


Professores da Escola Secundária de Lousada
Lousada, 7 de Maio de 2009
Assinaturas:
(recebido por mail)

PROFESSORES EM CONTRATO DE TEMPO INDETERMINADO



Clicar na imagem para ampliar.

In Jornal de Leiria.

Gulbenkian cria Casa das Ciências para professores do básico e secundário

A pensar nos professores das áreas científicas do ensino básico e secundário, a Fundação Calouste Gulbenkian lança esta manhã, o portal na Internet chamado A Casa das Ciências (www.casadasciencias.org) e coordenado pelo professor Ferreira Gomes, da Universidade do Porto.

Os professores podem registrar-se e aceder a mais de 700 conteúdos educativos na área da Matemática, Física, Química, Biologia e Geologia. Estes estão em constante actualização.

Segundo um comunicado da Gulbenkian, todos os materiais colocados ou recomendados são “sujeitos a uma avaliação prévia segundo critérios de rigor científico e pedagógico”.

Apesar de só hoje ser apresentado, o sítio da Internet já recebeu 50 mil visitas, a uma média mensal superior a seis mil. A Gulbenkian estabeleceu parcerias com mais de 30 portais nacionais e estrangeiros, estes últimos sobretudo para tradução e adaptação de recursos disponíveis de reconhecida qualidade internacional.

Comentário: O colega Ramiro Marques do Profavaliação ao dar esta notícia faz o seguinte comentário: "Não há palavras para descrever o que de bom a Fundação Calouste Gulbenkian faz em prol da educação, da ciência e da cultura." E nós na APEDE concordamos. O que lamentamos profundamente é que não posssamos dizer o mesmo em relação ao M.E.

domingo, 17 de maio de 2009

ME escreve as frases que os professores têm de dizer nas provas de aferição

Mais de 200 mil crianças entre os nove e os 12 anos vão mostrar amanhã e na quarta-feira o que aprenderam em Língua Portuguesa e Matemática mas, para as provas nacionais de aferição do 4.º e 6.º anos, quem precisa de levar cábulas são os professores.

Estas têm a forma de um chamado Manual do Aplicador, através do qual o Ministério da Educação (ME) ensina aos professores o que têm de dizer aos alunos no início, no meio e no final das provas. As ordens do ME são claras: "Não procure decorar as instruções ou interpretá-las, mas antes lê-las exactamente como lhe são apresentadas ao longo deste manual".

Com contagem de tempo, seguem--se as frases que os docentes deverão ler. São coisas como estas: "Em primeiro lugar, chamo a atenção para o facto de não poderem falar com os vossos colegas" ou "Acabou o tempo. Não podem escrever mais nada. Agora vão ter o intervalo".

O conjunto preenche oito páginas. "No dia lemos tudinho como está no guião", confirma Paulo Guinote, autor do blogue Educação do Meu Umbigo e professor de História e Português do 2.º ciclo, que amanhã estará de novo entre os milhares de professores mobilizados para estas provas. A leitura demora tempo, é "entediante" e frequentemente os alunos não entendem o que se pretende. Nestes casos, depois da leitura obrigatória, os professores fazem o seu próprio resumo, com as instruções mais importantes.

Todos os anos são enviadas as mesmas instruções, para serem lidas em todas as escolas, alegadamente para permitir uma situação de igualdade de condições. Para Guinote, esta prática constitui "uma espécie de atestado de menoridade que repetidamente é passado aos professores".

Provas não são exames

Nas livrarias, por esta altura, não faltam os cadernos de preparação publicados pelas principais editoras escolares. É uma das partes visíveis de um efeito perverso que se tem vindo a consolidar. Professores, pais e alunos tendem a ver estas provas por aquilo que não são: como se fossem exames. Nas escolas, no último período, as aulas vão sendo convertidas em sessões de revisões, o que acaba por comprometer a possibilidade de se chegar ao fim dos programas.

Mesmo quando estes são concluídos, tanto o calendário como o espírito das provas acabam por impor aos professores "estratégias de condensação da matéria no início do 3.º período", esclarece Guinote: as provas são realizadas em meados de Maio, mas o seu conteúdo recai teoricamente sobre todo um programa que deve estar concluído em meados de Junho.

Apesar de tudo, "são um instrumento útil", frisa. É o terceiro ano consecutivo em que as provas de aferição, que começaram a realizar-se em 2000, são obrigatórias para todos os alunos do 4.º e 6.º anos. Os seus resultados não contam para a nota dos alunos. As provas são apresentadas como um instrumento para se avaliar competências e, em função disso, adoptar-se medidas de correcção das aprendizagens.

"Leia em voz alta"

Durante o ano, os professores estão na sala com os alunos. Quando chega Maio, o Ministério da Educação transmite-lhes as frases que terão de dizer nas provas de aferição. Alguns exemplos extraídos do chamado Manual do Aplicador:

Primeira parte:

"Leia em voz alta: 'Agora vou distribuir as provas. Deixem as provas com as capas para baixo'; 'Podem voltar as provas. Escrevam o vosso nome no espaço destinado ao nome'; 'Querem perguntar alguma coisa?'"

"Desloque-se pela sala, com frequência", "Rubrique o enunciado no local reservado para o efeito".

"Leia em voz alta: 'Ainda têm 15 minutos'; 'Acabou o tempo'. 'Estejam à porta da sala às 11h e 20 minutos em ponto'. 'Podem sair'".

Segunda parte:

"Leia em voz alta o seguinte: 'Agora vão iniciar a segunda parte da prova. Podem começar. Bom trabalho!'"

"Recolha as provas e os rascunhos". "Mande sair os alunos, lendo em voz alta: 'Podem sair. Obrigado pela vossa colaboração!'"

Comentário: Quem teve esta magnífica ideia que vá em paz, o mais depressa possível, a um psiquiatra.

sábado, 16 de maio de 2009

A LEI 12-A AINDA NÃO FOI REVOGADA


Como o Ramiro Marques sublinha, a Lei 12-A/2008 não foi revogada apenas porque um organismo obscuro do Ministério da Educação veio agora ordenar a suspensão da sua aplicação àqueles órgãos executivos das escolas mais pressurosos e ansiosos por superar os padrões do seguidismo pró-governamental.


A Lei 12-A/2008 mantém-se de pé, pronta a ser aplicada a partir do momento em que tal for de conveniência política para o Governo.


A Lei 12-A/2008 continua a ser a principal ameaça para a estabilidade profissional e a garantia de emprego dos professores em geral, bem como da maioria dos funcionários, ao substituir os vínculos a quadros de escola (ou de zona pedagógica) por mapas de pessoal que passarão a incluir somente aqueles que corresponderem às "necessidades" do respectivo local de trabalho. TODOS OS OUTROS SERÃO DISPENSÁVEIS, independentemente de quantos anos de serviço tiverem e até da sua categoria profissional (titulares incluídos, pois não se pense que haverá aqui "lugares ao sol" resguardados das intempéries).


A Lei 12-A/2008 assenta numa distinção iníqua que, no caso dos professores, aprofunda a iniquidade já inerente à divisão da carreira estabelecida pelo ECD: essa Lei distingue entre trabalhadores do Estado "realmente importantes" (os que mantêm a nomeação definitiva) e todos os outros, tratados como rebotalho que a qualquer altura pode ser chutado para fora do sistema. Ao precarizar a condição dos trabalhadores do sector público, a Lei 12-A/2008 aplica-lhes a precariedade do sector privado como norma das relações de poder laboral, reforçando-a e aprofundando-a.


A concretização desta Lei deixará os funcionários públicos e os professores muito mais vulneráveis ao despotismo dos poderes instituídos nos seus locais de trabalho, inibindo e reprimindo a autonomia pensante e as resistências contra a arbitrariedade de pequenos tiranetes e caciques que nós sabemos bem estarem já a emergir nos mais diferentes cantinhos.


Por tudo isto, a APEDE apela a que os professores se organizem nas escolas para lutar contra esta Lei, recorrendo a todos os procedimentos que estão ao seu alcance, em particular os de carácter jurídico. Uma das formas de combate poderá passar pela quotização ou criação de fundos comuns que financiem estratégias grupais de impugnação judicial.


CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO - TRANSIÇÃO FOI SUSPENSA

DREC RECUA PERANTE A ILEGALIDADE DO FIM DO VÍNCULO DE NOMEAÇÃO. SPRC/FENPROF TINHA RAZÃO!

Conselhos Executivos instados a corrigir actos ilegais!

Numa informação enviada pela Direcção Regional de Educação do Centro para os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos é dada a orientação de que devem ser corrigidos todos os procedimentos que tenham transformado nomeações definitivas em contratos de trabalho por tempo indeterminado, os quais foram publicitados em listas publicadas e afixadas nas salas de professores.

O SPRC/FENPROF sempre considerou este procedimento de ilegal e declarou guerra jurídica e judicial a estes actos precipitados e ilegais de muitos conselhos executivos, induzidos em erro perante a inexistência de esclarecimentos claros da administração educativa. Nesse sentido, o gabinete jurídico do SPRC elaborou uma minuta de requerimento de correcção da ilegalidade, profusamente divulgada, a qual foi interposta por muitos docentes da região.

Este procedimento de algumas escolas incorria em ilegalidade por dois motivos principais:

(1) o facto de existir um diploma regulamentador da função docente que prevalece sobre a norma geral contida no novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas — o Estatuto da Carreira Docente;

(2) o facto de esta matéria estar sob suspeita de ser inconstitucional, tendo merecido, por iniciativa do grupo parlamentar PCP, a que se juntaram PEV, BE, e deputados do grupo parlamentar do PSD, bem como de uma deputada sem grupo parlamentar, um pedido de verificação dessa mesma constitucionalidade.

Esta matéria é, aliás, alvo de forte contestação pelos docentes portugueses e motivo de preocupação quanto ao que reservará o futuro neste ou num quadro político semelhante.

O SPRC congratula-se com o resultado de uma forte acção desenvolvida nos locais de trabalho e de pressão sobre o ME e a DREC, para que parassem todos os actos administrativos ilegais e corrigidos os já verificados.

VALE A PENA LUTAR!
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Subscrevemos, naturalmente!


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quinta-feira, 14 de maio de 2009

Pais querem uniforme nas escolas públicas

Ensino: CONFAP acredita ser uma forma de esbater diferenças sociais

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que as escolas públicas adoptem um uniforme para os alunos, com o objectivo de esbater as desigualdades sociais. António Amaral, vice-presidente da confederação e presidente da Federação Regional de Setúbal, afirma ao CM que "a adopção de um uniforme é um assunto muitas vezes discutido nas escolas, numa altura em que se ultimam os pormenores dos regulamentos internos".


A questão surge na sequência da notícia publicada ontem pelo CM: a EB 2,3 José Maria dos Santos, no Pinhal Novo (Palmela), aconselha a não utilização de decotes exagerados e saias muito curtas. "A utilização de um emblema para cada escola ou agrupamento permitiria aos alunos criar uma identificação com a escola", explica António Amaral.

Quanto à possibilidade de as escolas adoptarem o uniforme à escala nacional, António Amaral refere que "na generalidade dos casos seria difícil, pois existe muita resistência por parte de alguns pais e, principalmente, dos alunos". No entanto, o vice--presidente da Confap assegura que há muitas escolas com condições para isso acontecer. "A escola pública pretende-se igual para todos, mas há situações de alunos que aparecem com roupa de marca e outras crianças que nem a higiene básica fazem. A existência de um uniforme iria esbater as desigualdades sociais."

Comentário: É de novo a defesa da mocidade portuguesa!

Obras de M. L. Rodrigues

O CRESCIMENTO DO EMPREGO QUALIFICADO EM PORTUGAL
Interessante artigo que, a dado momento e depois de desafiar os cálculos oficiais, afirma:
"Não é razoável que, aos problemas de défice estrutural que o país apresenta, se somem problemas fictícios decorrentes de erros estatísticos."
Aconselho uma leitura de todo o texto neste link:
Outras obras:Rodrigues, M. L. (1998), Sociologia das Profissões, Oeiras, Celta Editora (Falará esta obra nos professores?)

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Uso do Magalhães pode fazer disparar casos de miopia

Alerta da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia

A utilização do computador Magalhães pode fazer disparar os casos de miopia entre as crianças devido ao tamanho do portátil e às letras muito pequenas, que obrigam a uma leitura muito próxima, alertou hoje a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO).

“Com o uso cada vez maior do computador e, neste caso, de um portátil que ainda é mais pequeno, com letras mais pequenas, em que se procuram distâncias de leitura cada vez mais próximas, o número de miopias com certeza vai aumentar em flecha”, disse hoje à agência Lusa Augusto Barbosa, coordenador do Grupo Português de Ergoftalmologia, da SPO.

terça-feira, 12 de maio de 2009

ELEIÇÕES SPGL - DEBATE COM CANDIDATOS PELAS 4 LISTAS

Amanhã, dia 13 de Maio, às 16h, no auditório da Escola D. Carlos I - Sintra, realizar-se-á um debate com os candidatos às eleições no SPGL.
Estão confirmadas as presenças de Manuel Grilo (Lista A), Rui Capão (Lista B), Carlos Vasconcellos (Lista C) e André Pestana (Lista D).
O convite, prontamente aceite por todas as listas, estende-se a todos os colegas que queiram assistir e participar.

Abraço

Ricardo Silva (APEDE)

Docentes enviam carta aberta a um primeiro-ministro “insensível e indiferente”

"Insensível, indiferente, inflexível e arrogante. Estes são quatro dos adjectivos que a Plataforma Sindical dos Professores dirige ao Governo numa carta aberta enviada hoje ao primeiro-ministro".

Público

Comentário - Srs. da Plataforma Sindical: façam o favor de me desculpar, mas esta carta aberta serve exactamente para quê? Para que Sócrates altere a opinião que tem a respeito dos professores? Para que Sócrates altere a sua política educativa? Outra razão qualquer que eu não esteja a ver? Elucidem-me, por favor.

http://ocantinhodaeducacao.blogspot.com/

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Mais de 10 mil euros por dia em gestão operacional e manutenção?!

Filtrada a habitual incontinência verbal que parece inundar o Diário da República, ficamos a saber que o ME vai investir 30 milhões de euros na centralização da sua actividade burocrática, distribuídos da seguinte forma:

1. "construção do Sistema de Informação da Educação, de serviços de consultoria de tecnologias de informação para o Sistema de Informação da Educação"

€ 4 000 000 + IVA

2. "serviços de desenvolvimento de sistemas de informação"

€ 11 000 000 + IVA


3. "serviços de suporte técnico e gestão operacional, pelo período de quatro anos"

€ 15 000 000 + IVA

Portanto, vão ser estoirados 15 milhões de euros em desenvolvimento de software, o que é imenso para qualquer projecto de software!!! O que vai ser aqui construído? Máquinas de fazer diamantes?!

Mas se isto já era inacreditável, vejam-se então os 15 milhões de euros a gastar durante 4 anos em suporte técnico e gestão operacional. São 3.75 milhões de euros por ano. Ou seja, mais de dez mil euros por dia (365 dias ano)! Mas está tudo doido?

O que é que esta equipa de "suporte técnico e gestão operacional fazer"? Não sabemos. O governo considerou mais importante usar as 971 palavras desta resolução, as quais ocupam perto de uma página do DR, a divagar sobre a bondade da decisão do que a apresentar detalhes concretos sobre o que se vai fazer.

Ligações:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2009
Notícia do Público
http://fliscorno.blogspot.com

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Ministra escoltada por alunos

Cavaleiro Andante
A ministra da Educação substituiu os agentes da GNR pelos alunos da Escola Profissional de Salvaterra de Magos na saída do estabelecimento de ensino, depois de ter sido vaiada e apupada à entrada por alunos da escola secundária local. Maria de Lurdes Rodrigues saiu escoltada por estudantes trajados a rigor que a levaram até ao carro e a estratégia resultou em pleno. Aí está mais uma saída profissional para os jovens estudantes: guarda-costas de ministros em apuros.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Tenham juízo!

http://protestografico.wordpress.com/

terça-feira, 5 de maio de 2009

RESULTADOS E PERSPECTIVAS


Aproxima-se o final do presente ano lectivo, sendo este o momento de olharmos para o passado recente e de medirmos o futuro que formos capazes de construir contra aquele futuro que a actual maioria PS nos quer impor.
O ano lectivo de 2007-2008 assistiu a uma movimentação sem precedentes entre os professores portugueses. Por toda a parte irromperam novos actores, na blogosfera e nos movimentos independentes de professores, com formas e em lugares que as estruturas tradicionais de poder e de representação – os partidos e os sindicatos – não conseguem controlar e têm imensa dificuldade em digerir. E, no entanto, foram essas realidades incontroláveis que, em grande medida, contribuíram para que a mobilização dos professores assumisse proporções que superaram todas as expectativas.
Sabemos, contudo, como foi encerrado o ano lectivo de 2007-2008. Depois de um movimento em crescendo permanente, as direcções da Plataforma dos Sindicatos decidiram-se por um pacto com o Ministério da Educação que ficou conhecido pela designação infeliz de Memorando de Entendimento. Também sabemos o que estava subjacente a esse acordo: manter a classe docente em estado de letargia ao longo de 2008-2009, cumprindo ordeiramente o modelo de avaliação na sua integralidade, tendo como pano de fundo a cristalização dos piores efeitos do ECD e da nova administração escolar, para que apenas no final, algures em Junho ou Julho, uma negociação pífia entre sindicatos e Ministério introduzisse umas previsíveis operações de maquilhagem no modelo de avaliação do desempenho.
Eram essas, não o esqueçamos, as regras do jogo. Por muito que os recém-convertidos às maravilhas do sindicalismo docente queiram passar uma esponja retórica sobre o passado recente.
Mas este ano lectivo de 2008-2009 não começou sob os auspícios que pareciam decorrer de tão pacífico acordo. Entre Outubro e Dezembro de 2008, sem esperarem por tutelas ou por orientações paternais, os professores souberam organizar-se espontaneamente ao nível das escolas e darem início a um amplo movimento de recusa do modelo de avaliação do desempenho, rompendo dessa forma, e de maneira inequívoca, com os termos mais gravosos do Memorando de Entendimento. Também aqui convém recordar uma evidência para os mais amnésicos: foi contra esse Memorando que os professores desencadearam uma luta que os sindicatos não esperavam, que muito provavelmente não desejavam e que se viram forçados a cavalgar para não perderem o barco. E, neste ponto, importa frisar uma outra verdade elementar: foi a ideia da Manifestação Nacional de 15 de Novembro que, de algum modo, deu o pontapé de saída para essa onda de revolta e de resistência nas escolas, uma ideia que surgiu, também ela de modo espontâneo, na blogosfera e à qual a APEDE e o MUP em boa hora se associaram para tornar efectiva. Sem essa ideia, as direcções sindicais não teriam convocado a Manifestação de 8 de Novembro, uma iniciativa que não estava nos seus planos e que em tudo contrariava o espírito do Memorando de Entendimento. Sem essa ideia, não se teria aberto o canal de comunicação que, apesar das desconfianças mútuas, proporcionou algum diálogo entre os sindicatos e os movimentos de professores, os primeiros obrigados a reconhecer uma realidade com a qual terão, doravante, de lidar.
Em Novembro, tudo parecia encaminhar-se para que um grupo socioprofissional, tão decisivo e tão humilhado pelo actual Governo, pudesse obter uma vitória capaz de satisfazer as suas reivindicações essenciais: a equipa ministerial mostrava-se nervosa, a Ministra tinha desaparecido para parte incerta, e acumulavam-se vozes insuspeitas, no interior do próprio PS, antecipando já derrotas eleitorais significativas se o braço de ferro com os docentes se mantivesse sem uma solução à vista. Bastava apenas um pouco mais de ousadia, um pouco mais de determinação na luta, um golpe de asa que, infelizmente, nos faltou a todos. Ou a quase todos.
Para trás ficava um tempo empolgante de debates nas escolas, de reflexão e discussão colectiva por meio das quais os professores pareciam estar a apropriar-se de uma identidade profissional que tinha ficado enterrada no meio dos afazeres burocráticos e das tarefas de amanuense com que o Ministério da Educação tem vindo a alienar a classe docente em Portugal. Não tenhamos medo das palavras, nem de parecer pomposos: a verdade é que, de Fevereiro a Dezembro de 2008, os professores reviveram e reinventaram a participação democrática nas escolas, ao ponto de esse período se ter assemelhado, para muitos de nós, a um novo 25 de Abril no nosso sistema de ensino. E esta é uma experiência que ninguém nos poderá roubar.
O que se passou entretanto? Depois de Dezembro, os professores ficaram entregues a uma luta essencialmente individual na recusa de entrega dos objectivos individuais, sem a rede de apoio de um movimento de transcendesse o nível local de cada escola e de cada consciência pessoal. Poderia ter sido uma forma de combate eficaz. Mas, há que reconhecê-lo, não o foi. E não o foi também porque, entretanto, a equipa ministerial soube tirar da cartola um modelo pseudo-simplificado de avaliação, à mistura com chantagens e aliciamentos dirigidos, sobretudo, aos professores titulares e aos órgãos executivos das escolas. Muitos colegas claudicaram, muitos hesitaram, muitos cederam ao medo, e, pior do que isso, vários regressaram demasiado depressa aos calculismos egotistas nos quais cada um e todos nós, em conjunto, corremos o risco de nos perder. A unidade que tínhamos construído ficou diminuída, se não mesmo quebrada. Teremos nós capacidade para refazê-la?
A lucidez manda que olhemos bem de frente o futuro próximo que se perfila. Após toda a luta que nos mobilizou contra o Memorando de Entendimento, é com amargura que vemos os termos desse acordo em vias de se concretizarem neste final de ano lectivo: já se prevê que só em meados de Julho o Ministério estará disposto a receber os sindicatos para negociar as tais operações de maquilhagem que mal conseguirão disfarçar o aborto avaliativo. E tudo o que vier a seguir, se não formos capazes de o contrariar, condensa as piores perspectivas para os professores: um novo concurso para titulares que só virá reforçar a divisão da carreira, transformando-a num facto consumado; o fim das nomeações definitivas e a sua conversão em contratos de trabalho por um tempo supostamente indeterminado que poderá, de facto, terminar em qualquer altura – consoante as supostas «necessidades do serviço» ou o grau de subserviência política e de revanchismo das futuras direcções das escolas; a substituição dos concursos nacionais de colocação de professores por concursos locais ao sabor dos caciquismos autárquicos e dos amiguismos administrativos; o alastramento da figura do professor generalista que atirará muito futuro professor «contratado por tempo indeterminado» para um desemprego mais do que provável. Tais medidas, a concretizarem-se, virão acentuar ainda mais a já crescente precariedade e degradação de um grupo profissional que carece, com urgência, de reconhecimento político e de valorização social.
Este é o panorama que espera toda a classe docente se ela não for capaz de contrariar, já no presente ano lectivo e de forma bem decidida, as medidas que o actual Governo tem na manga para o sistema educativo. Este é o panorama que se abaterá sobre os professores se eles se limitarem a confiar num resultado eleitoral incerto, do qual poderá desembocar um «centrão» político que em nada se afastará do rumo traçado por José Sócrates e pelas suas ramificações no Ministério da Educação.
É certo que os professores estão exaustos. É certo que estão desanimados. É verdade que estão descrentes sobre as virtualidades de formas de luta que já foram travadas sem delas resultar o sucesso esperado. Mas se a grande maioria dos professores baixar os braços, aqui e agora, estará a criar todas as condições para a instalação irreversível do cenário que descrevemos acima.
Por tudo isto nos parecem francamente insuficiente as iniciativas que a Plataforma Sindical vem agora propor aos professores. A jornada de «luta e de luto», com uma paralisação de uns meros 90 minutos, é o tipo acabado de «acção» incapaz de mobilizar efectivamente os professores. As direcções dos sindicatos teimam em não compreender que não são essas iniciativas meramente simbólicas, e mais ou menos folclóricas, que poderão galvanizar os professores e atraí-los novamente ao combate.
Impõe-se, antes de mais, que os responsáveis dos sindicatos façam a pedagogia pública da dramatização, que exponham claramente nas escolas tudo o que espera os professores se eles não formarem o necessário dique para travar as políticas ministeriais. E só na base dessa pedagogia, dessa insistência numa agitação informativa que tem de sair dos esquemas rotineiros da reunião sindical ou da simples afixação do panfleto e do cartaz que ninguém lê, poderão os sindicatos lançar formas de luta realmente eficazes, porque muito mais radicais na pressão que podem exercer sobre o poder político.
A esta agitação os movimentos podem dar o seu contributo, apesar dos obstáculos e das limitações que enfrentam. Somos professores que trabalham nas suas escolas a tempo inteiro, que só conseguem organizar as suas iniciativas no escasso tempo livre que lhes resta, e que, mesmo quando formam associações como a APEDE, têm dificuldade em criar a logística necessária para crescer em número de membros. E, no entanto, conseguimos já criar espaços de autonomia reflexiva e de acção nos quais muitos professores se reconhecem. Aos que nos acusam de não termos representatividade apenas porque não contamos com milhares de membros respondemos que temos a representatividade das nossas ideias e das nossas propostas. Temos a representatividade que os nossos colegas entendam dar-nos em cada iniciativa que realizamos. Contribuímos para a dimensão das manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro, tornámos possível a manifestação do dia 15, promovemos em Leiria dois Encontros Nacionais de escolas e de professores que foram momentos de intenso debate e de circulação de ideias, continuamos a pressionar os grupos parlamentares dos partidos de oposição e estamos agora empenhados em que essas organizações políticas assumam um Compromisso Educação pré-eleitoral que vá ao encontro das aspirações dos professores.
Não temos, claro está, os meios financeiros e humanos para ir mais longe, como desejaríamos. Mas quem deles dispõe possui, por isso mesmo, a responsabilidade acrescida de fazer um trabalho de mobilização colectiva que sustente formas de luta eficazes: aquelas que doem no osso do poder político que nos desgoverna. Dos sindicatos não esperamos menos do que isso.
Quanto à Manifestação Nacional de 30 de Maio, ela é bem-vinda se constituir o ponto de partida para uma perspectiva de luta que terá de passar necessariamente por greves prolongadas. Está a Plataforma Sindical disposta a encarar seriamente esta possibilidade? E estarão os nossos colegas conscientes de que, sem essas formas mais duras e mais exigentes, nada de verdadeiramente fundamental será por nós alcançado?
Chegámos à hora da
verdade para todos os professores e para as suas estruturas representativas. Saberemos estar à altura dela?
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