REUNIÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS EM LUTA

Vários elementos da Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta que se constituiu em Leiria, no final do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, reuniram-se no passado dia 29 de Dezembro nas Caldas da Rainha. Dos cerca de 29 professores que manifestaram a intenção de integrar a referida Comissão, estiveram agora presentes 14, aos quais se juntaram ainda mais quatro colegas. Esta reunião contou, assim, com professores provenientes de Barcelos, das Caldas da Rainha, de Sintra, de Queluz, de Odivelas, da Caparica e de Serpa. Dela resultaram as seguintes decisões:

1. Em relação ao início do 2.º período e à pressão que vai ser exercida sobre os docentes para que cumpram o modelo de avaliação “simplex”, nomeadamente com a imposição de prazos apertados para a entrega dos objectivos individuais, os professores reunidos aprovaram por unanimidade as seguintes propostas e ideias:
· Nos estabelecimentos de ensino deverão realizar-se reuniões gerais / plenários de professores, preferencialmente durante as duas primeiras semanas do 2.º período e, em particular, imediatamente a seguir à indicação oficial, em cada escola, do prazo para a entrega dos objectivos individuais.
· O dia 13 de Janeiro, designado pelos sindicatos como «dia de reflexão», poderá ser aproveitado para a concretização de algumas das referidas reuniões / plenários.
· Nestas reuniões, apelar-se-á a que os professores mantenham a intenção de suspender o processo de avaliação, com a recusa de entrega dos objectivos individuais e a aprovação de moções colectivas que reafirmem essa posição, bem como a determinação em prosseguir a luta contra o actual Estatuto da Carreira Docente. Em alternativa, essas reuniões e plenários ponderarão também a possibilidade de aprovar a entrega individual nos Conselhos Executivos, e em resposta à solicitação por parte destes para que os professores entreguem os objectivos individuais, de uma declaração na qual os professores se limitarão a afirmar o seu compromisso com o cumprimento das suas funções profissionais, como sempre o têm feito, sem prejuízo de nessa declaração deixarem bem claro a sua total oposição ao modelo de avaliação de desempenho que o Ministério pretende impor.

2. Foi decidido entrar imediatamente em contacto com os movimentos presentes no Encontro Nacional de Escolas em Luta e com o PROmova a fim de constituir uma Plataforma de Movimentos.

3. Quanto à manifestação de 19 de Janeiro frente ao palácio do Presidente da República, aprovada no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, decidiu-se:
· Entrar em contacto com as direcções sindicais a fim de que a Plataforma de Movimentos – ou os movimentos que, para já, se pretendam associar a esta iniciativa – possa reunir na próxima semana, o mais tardar no dia 6 de Janeiro, com a Plataforma Sindical, convidando os sindicatos a associarem-se à manifestação do dia 19.
· No caso de os sindicatos se mostrarem indisponíveis para se encontrar com os movimentos ou para se associar à manifestação, esta será formalizada no Governo Civil em nome dos movimentos que a convocam, dando assim cumprimento à proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta. Essa formalização ocorrerá durante a próxima semana, o mais tardar no dia 7 de Janeiro, para que a divulgação da manifestação seja feita com a necessária antecedência. No caso de a Plataforma Sindical ter disponibilidade para se encontrar com os movimentos apenas depois dessa data, tal reunião deverá ser efectuada, sem prejuízo, porém, de que a manifestação seja formalizada no dia acima referido.
· Se a Plataforma Sindical decidir associar-se à iniciativa da manifestação, a formalização da mesma no Governo Civil de Lisboa terá de ser feita por representantes dos movimentos e dos sindicatos numa situação de paridade.
· O anúncio da manifestação de 19 de Janeiro será acompanhado por um pedido de audiência, para esse mesmo dia, junto do Presidente da República.
· No caso de essa audiência se concretizar e de a manifestação ser assumida e organizada conjuntamente pela Plataforma dos Movimentos e pela Plataforma Sindical, a comissão recebida pelo Presidente da República terá de integrar representantes das duas plataformas em situação de paridade.

4. Decidiu-se igualmente enviar uma carta aberta às direcções da Plataforma dos Sindicatos no sentido de lhes exigir que dêem resposta concreta à situação que os professores vivem nas escolas face à pressão exercida para aceitarem o modelo de avaliação “simplex”, não deixando a esses professores toda a responsabilidade de manterem, sozinhos e sem o devido apoio sindical, a resistência que têm vindo a desenvolver.

5. Foram também tomadas decisões em relação ao segundo Encontro Nacional de Escolas em Luta:
· Esse Encontro realizar-se-á no dia 31 de Janeiro, no mesmo local do Encontro anterior, se aquele estiver disponível.
· Nesse Encontro participarão dois representantes dos professores por escola, de preferência eleitos em reuniões gerais / plenários de professores ou, caso não seja possível elegê-los, com a indicação de dois representantes através de um documento assinado por um número significativo de professores da escola no qual constará essa indicação.
· A exemplo do Encontro anterior, participarão também, com direito a voto, representantes dos movimentos de professores.
· Para o Encontro serão convidados representantes dos funcionários auxiliares de acção educativa, dos alunos do Ensino Secundário e dos pais e encarregados de educação, bem como deputados dos grupos parlamentares, incluindo os deputados do Partido Socialista que votaram favoravelmente a suspensão do modelo de avaliação. Todos estes convidados estarão presentes apenas a título de observadores, sem direito a voto.
· Os membros da Comissão Coordenadora de Escolas em Luta farão em Janeiro – eventualmente a 24 – uma reunião preparatória do Encontro com o objectivo de definir a ordem de trabalhos do mesmo e de redigir algumas propostas que nele poderão ser apresentadas.

NOTÍCIA MUITO IMPORTANTE

No momento em que várias escolas estão a refirmar a sua intenção de não ceder ao "canto de sereias" do Ministério da Educação, é muito importante verificar que um número significativo de presidentes de conselhos executivos se está a mexer. Esperemos que esses presidentes saibam interpretar o clima de resistência que se vive nas escolas, indo ao encontro do sentimento generalizado de repúdio pelo modelo ministerial de avaliação, com ou sem versão "simplex", enquanto ramificação de um Estatuto da Carreira Docente contra o qual os professores estão dispostos a lutar até ao fim.

Conselhos Executivos organizam-se para “reflectirem” e “acertarem posições” sobre avaliação de professores

Um grupo de presidentes de conselhos executivos (CE) de escolas da Região Centro está a organizar uma reunião inédita, de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos de ensino de todo o país, para “reflectir” “e acertar posições” sobre o modelo de avaliação de desempenho dos professores, soube o PÚBLICO.A iniciativa partiu dos CE de 20 escolas de Coimbra, mas conta com a colaboração de representantes dos órgãos de gestão de estabelecimentos escolares de Viseu e de Santarém para fazer reunir, já no início do segundo período, todos os que se sentem “preocupados” com o actual “clima de intranquilidade”. A notícia surge no momento em que a Plataforma Sindical dos Professores se encontra no Ministério da Educação, para entregar aquele que diz ser “o maior abaixo-assinado de professores de sempre”, com mais de 60 mil assinaturas de docentes, a exigir a suspensão do modelo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.

(Notícia do jornal "Público" de 22 de Dezembro)

ENCONTRO INTER-ESCOLAS DE ODIVELAS / LOURES

Caros Colegas!

Na sequência do insucesso da reunião da Plataforma Sindical com o M.Educação, decorrida no passado dia 11 de Dezembro, cabe-nos a nós Professores de Norte a Sul do País não nos deixarmos vencer. NÃO PODEMOS DESISTIR AGORA! O que nos moveu no passado (recente) é o que nos deverá continuar a mover:
Lutar pela Defesa de uma Escola Pública de Qualidade e
plela Dignificação da Carreira Docente.

Neste sentido, está agendada para o próximo DIA 9 DE JANEIRO, PELAS 21:00, NO SALÃO DO CENTRO PAROQUIAL DA RAMADA (no edifício da Igreja) UM ENCONTRO (este será o 2º) DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA ZONA DE ODIVELAS/LOURES, com o objectivo de construirmos um Núcleo Horizontal de rede de Escolas por proximidade territorial e aferirmos estratégias e posições de luta conjuntas.


A presença e a colaboração de todos nós é IMPRESCINDÍVEL! só desta forma, unidos, Venceremos.

Agradecemos a todos os colegas que DIVULGUEM este encontro e PROMOVAM DILIGÊNCIAS em cada uma das Escolas da nossa zona, por forma a que a presença de cada um dos nossos colegas seja possível.

O Grupo de Professores da Escola Secundária de Odivelas, responsável pela organização deste encontro, em colaboração estreita com a APEDE e MUP, Desejam a todos os Colegas e suas Famílias BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO.

ATÉ DIA 9 DE JANEIRO!

Célia Tomás

MENSAGEM PARA A FUTURA COMISSÃO COORDENADORA DE ESCOLAS EM LUTA

Colegas,

Estamos a viver, neste final de período, um momento que poderá ser de refluxo da nossa luta, se consentirmos em que isso aconteça. Os sinais não são ainda claros, no meio da azáfama das avaliações de final de período. Se é verdade que alguns colegas parecem hesitar perante o cenário criado pelo Governo com o modelo de avaliação "simplex", também é certo que diversas escolas se começam a reorganizar para manter viva a recusa dos professores em embarcar no canto de sereias do Ministério da Educação. Cabe-nos também manter a chama viva. É nesse sentido que, enquanto promotores do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, nos dirigimos a todos aqueles que manifestaram a sua disponibilidade para integrar ou para participar na Comissão Coordenadora Nacional dessas escolas. Precisamos de nos organizarmos de forma a dar cumprimento, não só ao mandato com que saímos do nosso encontro em Leiria, mas também às exigências que o início do segundo período nos vai colocar. Temos pela frente as seguintes tarefas:

- Promover nas nossas escolas, e durante as duas primeiras semanas de aulas, reuniões gerais de professores para manter a recusa de cooperação com o modelo de avaliação concebido pelo Ministério (mesmo na versão "simplex").

- Promover reuniões locais inter-escolas que permitam articular a luta nos estabelecimentos de ensino dentro de uma lógica de proximidade regional.

- Preparar o próximo Encontro Nacional de Escolas em Luta.

- Preparar a manifestação/concentração em Belém para o dia 19 de Janeiro.

Pensamos que, numa primeira fase, teremos de nos organizar a nível local para as tarefas acima indicadas, mas que, posteriormente, será necessário estabelecer um órgão operacional numa escala mais abrangente.

Entretanto, enviamos também em anexo o texto da minuta de uma declaração sugerido por uma colega que também figura na lista de contactos, a Fátima Gomes, declaração essa que poderá acompanhar a recusa de entrega dos objectivos individuais.

Com as melhores saudações para todos,

Mário Machaqueiro (pela APEDE)

Ilídio Trindade (pelo MUP)

UMA LUTA QUE TEM DE CONTINUAR

Colegas:

Com a aprovação do decreto regulamentar da avaliação "simplex", o Governo desloca a ofensa e a agressão à dignidade dos professores para um novo patamar. Se antes pensava que as ameaças, as chantagens e os insultos iriam resultar e deixar acabrunhada uma classe profissional supostamente timorata e passiva, agora, perante a firmeza da resistência que os professores souberam opor, o Governo imagina que pode passar a uma política "da cenoura", oferecendo aparentes "privilégios" e "isenções" no processo de avaliação a sectores da classe docente, na esperança de dividir e de obter a "colaboração" de um número significativo de professores.

TEMOS DE DEIXAR MUITO CLARO QUE ESTA ESTRATÉGIA NÃO VAI FUNCIONAR. Nas nossas escolas, quando se iniciar o segundo período, DEVEMOS MANTER A MÁXIMA FIRMEZA NA RECUSA DE EMBARCAR NUM PROCESSO DE AVALIAÇÃO QUE MANTÉM TODAS AS CARACTERÍSTICAS DE UMA ENORME FRAUDE. A única diferença entre o Decreto Regulamentar 2/2008 e o decreto "simplex" é que a fraude se transformou agora numa caricatura de si própria. Só isso já justifica que os professores rejeitem terminantemente o cenário que o Governo quer desenhar para as escolas.

Não tenhamos dúvidas de que o nosso combate é um combate político. O Governo está disposto a subverter todas as "regras" que ele mesmo pretendeu impor, está disposto a substituir temporariamente o seu tão amado modelo de avaliação por uma "coisa qualquer", está disposto a conceder "benesses" a este e àquele professor, está a anunciar miríficas medidas de vinculação de QZP em quadros de escola - ao mesmo tempo que se prepara para eliminar esses quadros no seu projecto de concursos -, apenas para fazer passar uma mistificação e poder dizer, no final do ano e em grande parangonas demagógicas, que os professores deste país foram, pela primeira vez, avaliados. Colegas: VAMOS CONSENTIR NESTA MENTIRA ELEITORALISTA?

Temos todos de perceber que o combate ao modelo governamental de avaliação do desempenho dos professores é essencialmente instrumental: ele serve para irmos mais longe. Serve para derrubarmos o Estatuto da Carreira Docente e a gestão antidemocrática das escolas. E serve também para exigirmos uma escola pública capaz de fornecer um ensino de qualidade e não uma mera "certificação de competências" cujo valor cognitivo é nulo. Por isso, não podemos recuar um milímetro no combate ao modelo de avaliação, com ou sem caricaturas "simplificadas". POR ISSO, TEMOS DE CONTINUAR A DIZER "NÃO".

Colegas: ESTE ANO LECTIVO VAI SER DECISIVO. NÃO VAMOS TER UMA SEGUNDA OPORTUNIDADE PARA FAZER VALER OS NOSSOS DIREITOS. E precisamos de perceber que nos cabe também esta responsabilidade:

CONTRIBUIR PARA RETIRAR AO PS A MAIORIA ABSOLUTA.

Professores de Cascais - reunião a 7/1/2009

Colegas do Concelho de Cascais

O grupo de professores deste Concelho, reunido no passado dia 11/Dez, na Escola Sec Fernando Lopes Graça, decidiu convocar um plenário de professores e educadores deste Concelho para o próximo dia 7 de Janeiro de 2009 às 18.00 horas
O local ainda não está definido, pois estamos a procurar um suficientemente grande, onde caibamos muitos.
Já agora, se alguém tiver contactos ou conhecimentos que nos permitam utilizar o Centro Cultural de Cascais, ou o Centro de Congressos no Estoril, seria óptimo. Se assim acontecer, digam qq coisa.
Entretanto, decidimos colocar a "correr" um abaixo-assinado em todas as escolas do Concelho.
Sendo assim, mando-vos o texto do mesmo e folhas de assinaturas, (que não devem ser numeradas) identificadas pelo mesmo rodapé. Portanto, será só imprimir texto e folhas e angariar o máximo de assinaturas em cada escola até dia 18 deste mês.
Informo também que no Agrupamento de Escolas de Alvide, 85% dos docentes, em 13/11, assumiu a suspensão de todo e qualquer procedimento relacionado com o modelo de avaliação, enquanto não for esclarecido ou corrigido tudo o que foi apontado.

Segundo algumas informações que correm, parece que o governo está prestes a aprovar um novo Dec Regulamentar com o "simplex" para ser rapidamente implementado nas escolas. Se isso acontecer, entretanto, o abaixo-assinado poderá deixar de fazer sentido mas, a reunião de 7/1 fará, com certeza, muito mais sentido.
É pois EXTREMAMENTE IMPORTANTE que reunamos TODOS no dia 7 de Janeiro, para encontrarmos estratégias de actuação comuns.
Por isso, divulguem o melhor possível, passando a todos os contactos que conseguirem.
Se quiserem fazer cartazes apelativos, óptimo.
É preciso não desistir ou desanimar: O que está em causa não são meras reivindicações corporativas, é a QUALIDADE do nosso Ensino Público; é o FUTURO deste País.

Luísa Covas

ENCONTRO DE PROFESSORES DE ODIVELAS/LOURES

Caros Colegas!

Na sequência do insucesso da reunião da Plataforma Sindical com o M.Educação, decorrida no passado dia 11 de Dezembro, cabe-nos a nós, Professores de Norte a Sul do País, não nos deixarmos vencer. NÃO PODEMOS DESISTIR AGORA! O que nos moveu no passado (recente) é o que nos deverá continuar a mover: Lutar pela Defesa de uma Escola Pública de Qualidade e pela Dignificação da Carreira Docente.

Neste sentido, está agendada para o próximo DIA 9 DE JANEIRO, PELAS 21:00, NO SALÃO DO CENTRO PAROQUIAL DA RAMADA (no edifício da Igreja) UM ENCONTRO (este será o 2º) DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA ZONA DE ODIVELAS/LOURES, com o objectivo de construirmos um Núcleo Horizontal de rede de Escolas por proximidade territorial e aferirmos estratégias e posições de luta conjuntas.

A presença e a colaboração de todos nós é IMPRESCINDÍVEL! Só desta forma, unidos, venceremos. Agradecemos a todos os colegas que DIVULGUEM este encontro e PROMOVAM DILIGÊNCIAS em cada uma das Escolas da nossa zona, por forma a que a presença de cada um dos nossos colegas seja possível.

O Grupo de Professores da Escola Secundária de Odivelas, responsável pela organização deste encontro, em colaboração estreita com a APEDE e MUP, desejam a todos os Colegas e suas Famílias BOAS FESTAS E FELIZ ANO NOVO.

ATÉ DIA 9 DE JANEIRO!

Célia Tomás

Nestes últimos dias, e na sequência da última reunião da Plataforma Sindical com a equipa do Ministério, tem-se notado alguma desorientação entre os colegas, fruto em grande parte do cansaço acumulado e de algumas expectativas que se criaram e que agora parecem estar a ser frustradas. Perante isso, importa deixar bem claro:

• A luta dos professores vai ser mais longa e mais dura do que alguns gostariam de imaginar. Manifestações e greves de um dia não bastam para derrubar a equipa ministerial e as suas políticas. A nossa luta tem de ser firme, mas realista.
  
  


• O Governo está apostado numa política de desgaste do combate dos professores, confiado em sondagens que dão o Partido Socialista à beira de uma nova maioria absoluta e na possibilidade de virar a opinião pública contra nós. Devemos, por isso, ser mais imaginativos nas tácticas de combate e não desistirmos de construir pontes com a restante sociedade civil, a fim de contrariar a estratégia do Governo que visa isolar-nos para melhor nos demonizar.
  


• A nossa credibilidade aumentará se dermos conteúdo à afirmação de que desejamos uma escola pública de qualidade e um ensino de excelência. Para isso, é vital que sejamos capazes de apresentar as nossas próprias alternativas em relação à escola que queremos instituir em Portugal. E esse é um trabalho que a APEDE está, neste momento, a fazer e que, em breve, dará os seus frutos.
  


• Entretanto, é preciso que os professores continuem a resistir dentro das escolas. É preciso que recusem todas as formas de pressão a que o Ministério está a recorrer, nomeadamente através das suas direcções regionais, para que os professores se apressem a entregar os objectivos individuais e se comprometam com as implicações do modelo "simplex" de avaliação. É preciso que os nossos colegas saibam que, antes da publicação de um novo decreto regulamentar que consagre esse "simplex", todas essas pressões são, pura e simplesmente, ilegais. Seja como for, mesmo quando legalizadas, elas só merecem uma resposta: aquela resposta que os professores deste país já deram e, acreditamos, vão continuar a dar.
  
  

PROPOSTA DA APEDE E DO MUP PARA O ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (Com as correcções e as adendas apresentadas e aprovadas pelos participantes)

Considerando o momento actual da luta dos professores e a necessidade de assegurar a sua continuidade e a sua coerência;
Considerando que essa luta é hoje a melhor defesa da escola pública enquanto garante de um ensino de qualidade, capaz de conciliar a inclusão social com o rigor e a exigência na transmissão dos saberes;
Considerando que o combate travado pelos professores deste país está a ser um caso exemplar de intervenção cívica, não apenas em nome de um sistema educativo à altura das expectativas de quem nele investe o seu esforço, mas também em nome de uma democracia participativa capaz de resistir a todas as tentações autoritárias ou despóticas, mesmo que escudadas em maiorias absolutas (sempre provisórias e conjunturais);
Considerando, por fim, que a luta desenvolvida pela classe docente tem sido um reflexo directo da vontade espontânea e auto-organizada dos professores nas escolas, à margem ou independentemente de qualquer organização e orientação de cariz partidário ou sindical;
A APEDE e o MUP, enquanto movimentos promotores deste primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, vêm apresentar aos participantes do referido Encontro a seguinte proposta:

• Reforçar/manter a recusa da entrega dos objectivos individuais e de outros procedimentos conducentes à concretização do actual modelo de avaliação, quer no seio da instituição escolar, quer através da aplicação informática recentemente congeminada pelo Ministério; comprometer os Conselhos Executivos e os Conselhos Pedagógicos na suspensão da avaliação; resistir a todas as formas de pressão, de ameaça ou de chantagem oriundas do Ministério da Educação ou de órgãos executivos que aceitem converter-se em correias de transmissão dos ditames ministeriais.
  
• Aproveitar a greve do próximo dia 19 de Janeiro, convocada pela Plataforma Sindical, para realizar nesse dia uma grande concentração/manifestação nacional em Belém, diante do Palácio do Presidente da República, com o objectivo de ampliar, perante o órgão máximo de soberania, o significado político profundo da luta dos professores, mostrando que esse combate é uma causa de toda a sociedade civil portuguesa.
  
• Apoiar as direcções sindicais na defesa intransigente do caderno reivindicativo que mobilizou os professores nas três grandes manifestações de 8 de Março, de 8 e de 15 de Novembro e da greve nacional do dia 3 de Dezembro.
  
• Exigir que qualquer acordo assinado entre a Plataforma Sindical e o Ministério da Educação seja objecto de um referendo dirigido à classe docente.
  
• Exigir à Plataforma Sindical a auscultação dos professores, com reuniões sindicais nas escolas, sempre que os sindicatos pretendam definir formas de luta e para que sejam explicitados os objectivos a atingir que poderão levar à suspensão dessas mesmas formas.
  
• Exigir, com carácter de urgência, o esclarecimento por parte da Plataforma Sindical sobre as afirmações contraditórias proferidas pela Plataforma e pelo Ministério da Educação no final do dia 5 de Dezembro, na sequência do anúncio da suspensão das greves regionais.
  
• Criar uma Comissão Coordenadora das Escolas em Luta, da qual deverão fazer parte professores que se destaquem pelas dinâmicas que têm conseguido introduzir nas suas escolas ou nas regiões em que essas escolas estão implantadas. Este órgão será instrumental na articulação, a nível nacional, das diferentes escolas. Por isso, os seus membros deverão ser oriundos de diversas zonas, de norte a sul do país. Essa coordenadora deverá poder reunir com alguma periodicidade ou, pelo menos, proporcionar aos seus membros condições que facilitem um contacto em rede de forma ágil e funcional.
  
• Criar Comissões Coordenadoras locais, na base de territórios educativos de proximidade, dinamizadas pelos núcleos duros das Escolas em Luta, com a finalidade de articular a luta reivindicativa a nível horizontal.
  
• Criar um fundo nacional sustentado pelos professores das escolas em luta, no intuito de financiar a contratação de advogados que forneçam um apoio jurídico permanente, com vista, nomeadamente, à impugnação do primeiro concurso de professores titulares em tribunais portugueses e/ou europeus. Para esse fundo contribuiriam os professores mediante uma subscrição nacional, ficando a Comissão Coordenadora encarregue de gerir o dinheiro.
  
• Utilizar o referido fundo nacional para pagar anúncios de página inteira, em jornais de grande circulação, destinados a denunciar as políticas educativas do governo.
  
• Solicitar, da parte da Comissão Coordenadora das Escolas em Luta eleita, uma reunião urgente com a Plataforma Sindical para concertar posições e estratégias.
  
• Lançar uma campanha nacional para a demissão de toda a equipa ministerial, tendo em conta que, se é verdade que são as políticas, e não as pessoas, o nosso alvo essencial, não deixa de ser igualmente verdade que tais políticas têm as suas encarnações respectivas em pessoas bem concretas e que a referida equipa perdeu há muito qualquer legitimidade para se manter em funções, não podendo os professores aceitar a táctica que o Governo segue actualmente e que consiste em resguardar a Ministra de um maior escrutínio público a fim de a sustentar no seu cargo.
  
• Utilizar todas as lutas que vierem a ser travadas dentro das escolas contra o modelo de avaliação como um meio de combater o Estatuto da Carreira Docente enquanto matriz legislativa destinada a fragmentar a classe docente e a torná-la um instrumento dócil ao serviço de uma política demagógica de esvaziamento da escola pública e de degradação de um ensino de qualidade e de exigência.
  
• Construir, em cada escola, pontes de diálogo com os encarregados de educação, através de todos os meios imaginativos que estejam ao nosso alcance.
  
• Intervir, a nível local, utilizando as sessões públicas das Assembleias Municipais para aí denunciar os aspectos mais gravosos das políticas educativas do Governo.
  
• Enviar uma carta-tipo que possa ser assinada por qualquer pessoa, professor e não só, sendo que todos os signatários se encarregarão de a enviar aos principais órgãos de soberania, aos órgãos de comunicação com maior projecção e, claro está, ao Ministério da Educação. O objectivo desta iniciativa, muito mais eficaz do que as petições on-line, é que milhares de cartas, assinadas por diferentes pessoas, “inundem” os respectivos destinatários e chamem a atenção para a nossa causa.
  
• Considerar imprescindíveis os contributos de todos os professores na reflexão e na formulação de propostas que ajudem a criar os maiores consensos em torno da avaliação de desempenho do pessoal docente, da gestão democrática e do Estatuto da Carreira Docente.
  
• Realizar um novo Encontro Nacional de Escolas em Luta em Janeiro de 2009, o qual deverá ser alargado a toda a comunidade escolar, incluindo os auxiliares de acção educativo e os estudantes, em defesa da escola pública.
  

PROPOSTA DE ESCOLAS DO NORTE (DISTRITO DE BRAGA)

• Realizar, ao longo desta próxima semana, até quinta-feira, plenários distritais/regionais.

• Elaborar, nessas reuniões, uma carta reivindicativa a ser apresentada aos sindicatos, ao Ministério da Educação, aos grupos parlamentares e aos Governadores Civis.
  
• Solicitar uma audiência aos Governadores Civis de modo a que a mesma se possa dar, preferencialmente, na sexta-feira, a fim de lhes entregar em mão a carta reivindicativa.
  
• Efectuar, no próximo Domingo, concentrações de professores nas capitais de distrito.
  

MOÇÃO APRESENTADA POR CARMELINDA PEREIRA

MOÇÃO

Apelo aos dirigentes da CGTP e da UGT

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos em torno das exigências contidas na Resolução apresentada por toda a Plataforma sindical, à manifestação de 120 mil, no passado dia 8 de Novembro, em Lisboa. Nesta Resolução está contido:

- O apelo a todos os docentes para que suspendessem nas escolas o processo de avaliação do desempenho docente e exigissem a negociação de um novo modelo de avaliação – no âmbito de um processo mais geral de revisão do ECD, que garanta a eliminação da divisão dos docentes em categorias e elimine todos os constrangimentos administrativos a uma normal progressão na carreira (como é o caso das quotas), acabe com a prova de ingresso na profissão, estabeleça regras pedagogicamente relevantes para a organização dos horários, fixe regras excepcionais para a aposentação dos docentes (tendo em conta o elevado desgaste físico e psicológico decorrente do exercício da profissão);

- A exigência do restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

- A rejeição da legislação para o novo concurso de colocação dos docentes nas escolas;

- A consideração de serem inaceitáveis as medidas do Governo para limitar a organização e o exercício da actividade sindical;

- A suspensão da participação da Plataforma sindical na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente, até que o Governo suspenda o seu processo de avaliação de desempenho.

Os professores e educadores estão unidos com os seus sindicatos; provam-no as tomadas de posição de suspensão da avaliação do desempenho docente, as manifestações e a resposta massiva ao apelo de greve em todo o Ensino básico e secundário.

A nossa mobilização não “tem um mero objectivo corporativo”, como o Governo afirma. As nossas exigências constituem a base para a defesa de uma Escola Pública onde existam condições para ensinar e aprender, a começar pela existência de democracia, pelo relacionamento saudável entre pares e por uma avaliação do nosso trabalho destinada a melhorar a qualidade do ensino – em vez da avaliação que o Governo quer impor, destinada a lançar os docentes uns contra os outros, a dividir-nos em “categorias” (quando todos fazemos basicamente o mesmo tipo de trabalho), de modo a realizar o objectivo economicista de só um terço dos docentes poder atingir o topo da carreira. Ao defender uma Escola Pública democrática, os professores estão a assumir uma luta que diz respeito a todos os sectores da sociedade, que hoje estão a ser fustigados – de forma particular – pelo mesmo Governo, procurando isolar cada sector e virá-lo contra os outros.

Assim, tratando-se de uma luta de conjunto, cabe aos dirigentes da CGTP e da UGT (às quais pertencem as duas maiores federações dos sindicatos dos professores) quebrar esta estratégia de divisão feita pelo Governo, organizando a mobilização nacional de todos os sectores da população trabalhadora, em defesa da Escola Pública, de todos os outros serviços públicos e dos trabalhadores do sector privado.

Convictos de que a unidade conseguida no sector do Ensino também poderá ser realizada nos outros sectores e em conjunto, os professores e educadores reunidos em Leiria, a 6 de Dezembro, decidem apelar aos responsáveis da CGTP e da UGT para que organizem a mobilização solidária de todos os sectores da população trabalhadora portuguesa, incluindo se necessário a greve geral nacional.

PROPOSTAS E MOÇÕES APROVADAS NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

Todas as propostas e moções que publicaremos em seguida, na sequência da moção, já publicada, do nosso colega Ricardo Silva, foram aprovadas pela maioria dos professores presentes no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta.

MOÇÃO APRESENTADA POR RICARDO SILVA NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

Os professores reunidos no Encontro Nacional de Escolas em Luta, no dia 6 de Dezembro de 2008, em Leiria, decidem reafirmar o seu empenho e firme determinação na defesa de um Ensino de Qualidade e da Escola Pública democrática, exigindo:

a) a imediata suspensão do modelo de avaliação do ME e abertura de um processo tendente à aprovação de um novo modelo de avaliação justo, exequível, efectivamente participado e negociado com os professores;

b) a rejeição da divisão da carreira docente, entre professores titulares e não titulares;

c) a rejeição do modelo de gestão defendido pelo ME e o restabelecimento da gestão democrática nas escolas;

d) a rejeição da legislação para o concurso de colocação de docentes em 2009, reafirmando-se a necessidade de ser garantida, de forma transparente, o princípio geral de “melhor graduação = a melhor colocação”, com a eliminação da bolsa de recrutamento;

e) a abolição da prova de ingresso na carreira;

f) concursos anuais à afectação para todos os professores que desejem concorrer;

g) a melhoria das condições contratuais dos professores a recibo verde e sem vínculo ao Estado;

h) o respeito total e absoluto da Plataforma Sindical pelos compromissos assumidos com os professores, nos diversos plenários promovidos pela Plataforma, em todas as negociações que venham a manter com o ME, nomeadamente já no dia 15 de Dezembro.

Os professores reunidos neste dia em Leiria, agradecem à Câmara Municipal a disponibilidade e atenção dispensada com a cedência deste magnífico espaço que é o Teatro José Lúcio da Silva e o empenho na organização deste Encontro por parte dos professores de Leiria que aqui nos receberam e dos movimentos independentes de professores (APEDE e MUP) que o promoveram.

Leiria, 6 de Dezembro de 2008

O Proponente
Ricardo Silva (membro da direcção da APEDE)

NOTA- Esta moção deve ser entendida como um complemento à moção principal da APEDE e do MUP apresentada e distribuída aos colegas no início do Encontro (mais orientada para acções de luta e iniciativas concretas).

Nota da APEDE - Esta moção foi apoiada pela APEDE e teve voto favorável da maioria dos representantes das escolas representadas no ENEL.

SÍNTESE DO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

O Encontro Nacional de Escolas em Luta, que decorreu durante o dia de hoje em Leiria, teve a participação de mais de centena e meia de professores provenientes de cerca de cem escolas (de Norte a Sul do País). Além do MUP e da APEDE, que organizaram o evento, estiveram presentes também mais quatro movimentos de professores (Movimento Escola Pública, Comissão em Defesa da Escola Pública, Movimento Quadros de Escola Desterrados e Movimento dos Professores Revoltados) que se associaram à iniciativa.

Todos os professores e movimentos presentes tiveram oportunidade de intervir na discussão, na elaboração e/ou alteração e na votação de várias propostas apresentadas. O debate foi vivo e democrático; o entusiasmo, grande; a determinação, maior.

No final foram aprovadas algumas propostas elaboradas por participantes do encontro, bem como alterações e adendas à proposta aberta inicialmente apresentada pelo MUP e pela APEDE.

Delas daremos conta, com rigor, mais tarde, visto terem seguido para redacção final.


No entanto, em termos gerais, poderemos referir alguns pontos do que foi aprovado:

- Realização de uma manifestação nacional, em frente ao Palácio de Belém, no dia 19 de Janeiro de 2009, coincidente com a próxima greve nacional;

- Resistir nas escolas ao processo de avaliação em curso, bem como a todos os procedimentos com ela relacionados;

- Criar uma comissão para angariação de um fundo nacional de verbas necessárias para o suporte jurídico às acções, nos tribunais portugueses e europeus, com vista à impugnação do primeiro concurso para professores titulares;

- Continuar a fazer incidir a luta e incrementar o combate ao ECD, acabando com a divisão da carreira em duas categorias;.

- Promover o diálogo com os pais e encarregados de educação com o objectivo de lhes explicar as razões da luta dos professores, através da distribuição de comunicados esclarecendo os motivos por que os professores estão em luta.

AGRADECIMENTO PELA HOSPITALIDADE

A APEDE, em nome de todos os professores que participaram no Encontro Nacional de Escolas em Luta, que decorreu na cidade de Leiria, no dia 6 de Dezembro de 2008, entre as 10:00h e as 17:00h, manifesta publicamente o seu sincero agradecimento:

. à cidade de Leiria que, apesar do frio e da chuva, recebeu hospitaleiramente os professores que aí se deslocaram para participar no Encontro;

. ao Teatro José Lúcio da Silva, seus responsáveis e funcionários que abnegadamente deram um excelente e profissional suporte logístico durante a realização do Encontro;

. ao anfitrião Fernando Rodrigues, que tratou de encontrar um espaço tão acolhedor para que a realização do Encontro fosse possível

A todos, um MUITO OBRIGADO!

ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA. É HOJE!

NOTÍCIAS DA FRENTE: UM NOVO MEMORANDO À VISTA?

O anúncio de última hora de que os sindicatos desconvocaram as greves regionais marcadas para a próxima semana, na expectativa de que a reunião do próximo dia 15 de Dezembro com a equipa ministerial possa representar uma oportunidade para instituir um novo modelo de avaliação do desempenho e até para rever "certos aspectos" do Estatuto da Carreira Docente merece os seguintes comentários:

1.º - Depois de tanta teimosia cega por parte do Ministério da Educação, e depois das mais recentes (e absurdas) declarações da Ministra no Parlamento, não é crível que o Ministério esteja disposto a ceder em toda a linha. E nem mesmo a proximidade da época natalícia nos pode fazer acreditar em tanta "boa vontade"...

2.º - A experiência do pós-8 de Março, com o memorando de entendimento então assinado entre o Ministério e a Plataforma dos Sindicatos, faz temer o pior. E o pior, no cenário actual em que os professores estão mobilizados como nunca, seria uma cedência no acessório que deixasse o essencial intocado.

3.º - A única oportunidade que, neste momento da luta, faz sentido explorar é a energia demonstrada por milhares de professores deste país.

• Com base nessa energia, podemos forçar o Governo a recuar em todas as políticas que têm agredido a dignidade profissional dos docentes e que têm degradado as condições do ensino na escola pública.
• Com base nessa energia, podemos forçar à revogação do ECD, à suspensão do modelo de avaliação, à restauração da gestão democrática nas escolas.
• Com base nessa energia, podemos começar a construir um outro sistema educativo, livre da ganga pseudopedagógica que tem gangrenado um ensino de rigor e de exigência.
• Com base nessa energia, podemos exigir, enquanto profissionais da educação, que o ensino volte a estar centrado na transmissão de conhecimentos sem os quais o desiderato de uma escola inclusiva não passará de uma ilusão piedosa.

4.º - O nosso mais profundo desejo é que qualquer negociação com uma equipa ministerial que já deu abundantes provas de autismo anti-negocial não se converta em mais uma oportunidade perdida.

5.º - E a nossa maior esperança é que, desta vez, os professores não consentirão que a "boa vontade" negocial faça perder oportunidades tão difíceis de conquistar.

A LUTA CONTINUA. E CONTINUARÁ ANTES, DURANTE E DEPOIS DO DIA 15 DE DEZEMBRO.

CONCENTRAÇÃO/ DESFILE EM SINTRA DIA 3

Os professores do concelho de Sintra, partindo das suas escolas, vão reunir-se no dia 3 de Dezembro, na Av. Heliodoro Salgado, às 11.30h, numa concentração/desfile de protesto, com percurso até à Câmara Municipal de Sintra (tendo já confirmada uma audiência com o Presidente da Câmara), em defesa da Escola Pública e de um ensino de qualidade! Os professores de Sintra (a exemplo de milhares de colegas por todo o país) reafirmam a sua firmeza e determinação na luta contra este modelo de avaliação e este ECD, na luta contra toda a poluição legislativa emanada do ME e as suas manobras de diversão ou intimidação, venham elas embrulhadas em supostas simplificações (umas após outras, logo, sem qualquer credibilidade, apenas demonstrando a total falência deste modelo de avaliação), em ameaças veladas de processos disciplinares ou outras punições, ou através de tentativas desesperadas de desmobilização e divisão da classe docente.

Dia 3 daremos de novo a resposta!

JUNTOS VENCEREMOS!

ABRAÇO SOLIDÁRIO

Pela organização
Cristina Didelet
Isabel Parente
José Filipe
Ricardo Silva

SOBRE A AVALIAÇÃO FALSAMENTE «SIMPLEX»

Acerca do projecto de decreto regulamentar que o Ministério tem na forja para alterar diversos pontos do decreto regulamentar 2/2008, a APEDE entende ser necessário desmontar/denunciar os seguintes aspectos:
· No artigo 2.º do novo decreto que o Ministério se prepara para publicar, a não inclusão dos indicadores de classificação relativos aos resultados escolares dos alunos e às taxas de abandono destina-se apenas a procurar conter a contestação dos professores durante o corrente ano lectivo, mas não representa qualquer reconhecimento, da parte da equipa ministerial, sobre a razoabilidade de não condicionar a avaliação do desempenho dos professores a factores que eles estão longe de controlar e pelos quais a sua responsabilidade é muito relativa. Na verdade, a Ministra fez saber que, futuramente, esses indicadores serão tidos em conta na avaliação dos professores, o que significa que o Ministério está apenas a adiar o confronto com o problema.
· No artigo 3.º, a ideia de que a avaliação a cargo do coordenador de departamento curricular será efectivamente confiada a avaliador do mesmo grupo de recrutamento ou área disciplinar do docente avaliado parece relevar da pura mistificação, quando sabemos que a grande maioria das escolas não dispõe, nos seus departamentos, de professores em número suficiente para responder a esta exigência. Nada se diz sobre como poderá ser ela satisfeita, pelo que é de prever situações aberrantes, nomeadamente o destacamento de professores de outras escolas para cumprir semelhante preceito. Isto é, obviamente, inadmissível para qualquer docente.
· No ponto 2 do artigo 4.º, a ideia de que «a proposta de objectivos individuais a formular pelo avaliado é exclusivamente dirigida ao presidente do conselho executivo ou ao director, ou ao membro da direcção executiva em que aquela competência tenha sido delegada» é de extrema gravidade e só pode merecer o mais veemente repúdio da parte dos professores. Pois ela é feita para atomizar os professores, isolando-os uns dos outros e colocando-os à mercê das direcções executivas. Pior: esta medida abre o caminho para pressionar os professores a entregar os objectivos individuais através da famigerada aplicação informática. A resposta a este estratagema só pode ser uma: recusa, individual e colectiva, de entrega dos objectivos individuais seja a que entidade for.
· O artigo 5.º, ao contabilizar as acções de formação contínua acreditadas que tenham sido realizadas antes do ano escolar 2005-2006, pode estar a introduzir disparidades e assimetrias injustas entre professores, pois é sabido que, após esse ano escolar, grande parte dos centros de formação entrou num longo período de inactividade e que a maioria dos professores não tem tido acesso, nos mais recentes anos, a quaisquer acções de formação e, em especial, às que se relacionam com a sua área específica de docência.
· Finalmente, o artigo 9.º deste projecto de decreto regulamentar, determinando que os coordenadores de departamento e os professores titulares a quem tenham sido delegadas competências de avaliação serão exclusivamente sujeitos à avaliação a cargo da direcção executiva, sem passarem, portanto, por uma avaliação científico-pedagógica, apenas vem reforçar as situações de desigualdade entre avaliadores e avaliados que os professores têm denunciado e rejeitado. Este artigo seria, por si só, suficiente para ninguém aceitar esta versão supostamente “simplex” do modelo de avaliação.
· Note-se ainda a forma como o Ministério pretende armadilhar a resistência desenvolvida pelos professores, quando lembra, no ponto 2 do artigo 9.º, que os coordenadores e aqueles a quem foram delegadas competências de avaliação serão avaliados, em ficha própria, pelo modo como exerceram as suas funções de avaliadores, insinuando assim uma ameaça que, uma vez mais, só pode suscitar da parte da classe docente um repúdio inequívoco. A mesma resposta merece o facto de o Ministério se preparar, de acordo com o artigo 10.º do projecto de decreto, para avaliar os membros das direcções executivas nos termos da avaliação de desempenho do pessoal dirigente intermédio da Administração Pública, o que constitui outra pressão para que os Presidentes dos Conselhos Executivos assegurem a aplicação do modelo de avaliação dos professores que o Ministério quer impor. A resposta aqui tem de ser muito determinada: em todas as escolas os professores têm de se unir para rejeitar este modelo de avaliação e não devem deixar o ónus exclusivo da responsabilidade pela suspensão da avaliação nas mãos dos Presidentes dos Conselhos Executivos ou dos membros dos Conselhos Pedagógicos.

CARTAZ PARA O ENCONTRO DE DIA 6 DE DEZEMBRO

A APEDE e o MUP apelam a que, no próximo dia 3 de Dezembro, todos os professores que adiram à greve não fiquem em casa, mas se concentrem nas suas escolas. Nelas poderão organizar reuniões gerais de professores a fim de discutir futuras estratégias e formas de luta e, se assim o entenderem, para ESCOLHER OS DOIS REPRESENTANTES POR ESCOLA DESTINADOS A PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA (LEIRIA, 6 DE DEZEMBRO). Nesse dia 3, os professores das escolas de um mesmo concelho poderão organizar-se para se MANIFESTAREM NO CENTRO DAS SEDES DE CONCELHO, chamando os pais e os alunos a integrar essa manifestação. Durante esta última, poderão ser distribuídos comunicados à população de modo a informá-la sobre as causas que estão a mobilizar os professores, as quais não se confinam ao problema da avaliação:

• Defesa da escola pública e de um ensino de qualidade, contra uma política demagógica que pretende transformar os professores em fabricantes de sucesso escolar fraudulento;
  


• Revogação do Estatuto da Carreira Docente enquanto matriz dessa política;
  


• Combate a um modelo de avaliação que constitui o instrumento prático para forçar os professores a servir a mistificação que o Governo quer impor à escola pública.

Para que tal iniciativa se concretize, será necessário comunicar ao respectivo Governo Civil o trajecto, o dia e a hora da manifestação regional.

Esta forma de luta para o dia 3 já está a ser organizada, espontaneamente, em diferentes regiões do país: em Ponte de Lima, nas Caldas da Rainha e em Sintra. É importante que outras zonas adiram de modo a que o dia 3 seja mais um momento de afirmação do combate sem tréguas que os professores têm de assumir contra as políticas ministeriais.

NADA DE NOVO NA FRENTE OCIDENTAL

Os anúncios da Ministra no sentido de aligeirar o modelo de avaliação do desempenho são meras operações de maquilhagem, insuficientes para iludir as iniquidades de que o modelo está eivado:

• a manutenção das quotas para a atribuição das notas máximas, ainda para mais com efeitos nos próximos concursos de colocação de professores;
• o condicionamento da classificação dos professores aos resultados obtidos pelos alunos, que a Ministra afirmou não ter efeito para este ano lectivo, mas que, em próximos anos, será um "critério" fundamental para se aferir a "competência" de um docente;
• a impossibilidade prática de, em cada departamento curricular, haver titulares em número suficiente para garantir que todos possam ser avaliados por alguém da mesma área científica, não se sabendo bem onde ir buscar esses colegas no caso de um professor insistir em ter esse tipo de avaliação (o que significa que esta "concessão" do Ministério não passa de uma mistificação manhosa, feita para iludir jornalistas mas que não engana qualquer professor minimamente atento).

Como hoje é evidente para os movimentos de professores, para os sindicatos e para todos os partidos da oposição, a manobra que ontem a Ministra e o Governo encenaram é pura poeira nos olhos.

Portanto, nada de novo na frente ocidental. A luta tem de continuar. E tem de continuar até ao fim: até ao derrube da matriz de onde todos estes delírios governamentais emanam, que é o Estatuto da Carreira Docente.

SOBRE A APLICAÇÃO INFORMÁTICA

A propósito da pressão que o Ministério anda a fazer para que os professores entreguem os objectivos individuais através da aplicação informática, a APEDE declara que nada existe no Decreto Regulamentar 2/2008 que obrigue a tal entrega. E independentemente da posição individual de cada professor, a lei é muito clara: «Os objectivos individuais são fixados por acordo entre o avaliado e os avaliadores...» (ponto 1 do art. 9.º do Decreto supracitado). O que significa que, não havendo esse acordo, não faz qualquer sentido que os professores se sintam na obrigação de entregar os referidos objectivos.

Claro está que a APEDE vai mais longe, e apela a todos os professores para que recusem totalmente mais este truque do Ministério e se mantenham firmes na recusa da entrega, seja por que meio for, dos objectivos individuais, ao mesmo tempo que mostram a sua determinação em não participar em quaisquer actos relativos à avaliação do desempenho.

Colegas:

Estamos no limiar de um novo patamar da nossa luta: passar do combate ao modelo de avaliação para um combate sem tréguas contra o Estatuto da Carreira Docente. É aí, e desde já, que temos de nos posicionar.

INSCRIÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

A inscrição para se participar no Encontro Nacional de Escolas em Luta deverá ser feita no seguinte endereço:

eneluta@gmail.com



Recordamos que o local do Encontro é em LEIRIA, no TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA, entre as 10h e as 17h.
E sublinhamos que uma das intenções deste Encontro é canalizar as energias adquiridas na luta contra o modelo de avaliação para derrubarmos o Estatuto da Carreira Docente.

ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA

A APEDE e o MUP vêm anunciar uma iniciativa conjunta: a realização de um Encontro Nacional de Escolas em Luta para o próximo dia 6 de Dezembro, em Leiria, no Teatro José Lúcio da Silva. O Encontro terá início às 10h e prolongar-se-á até às 17h, com intervalo para o almoço. Apelamos a que todas as escolas que estão a desenvolver processos de resistência, nomeadamente através da suspensão da avaliação do desempenho, escolham dois representantes para participarem nesse Encontro. Iremos criar um endereço electrónico no qual os representantes das escolas se poderão inscrever.

Colegas:

A VOSSA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLAS EM LUTA É FUNDAMENTAL, SE QUISERMOS APROVEITAR TODA A ENERGIA CRIADA EM TORNO DA LUTA CONTRA O MODELO DE AVALIAÇÃO PARA COMBATERMOS TAMBÉM O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE. É aí que devemos concentrar, doravante, todos os nossos esforços. Precisamos, pois, de reflectir em conjunto sobre as formas de luta e as acções mais adequadas para derrubar, a partir das nossas escolas, o Estatuto da Carreira Docente. Esse é o principal objectivo do Encontro que queremos promover.

Hoje foi novamente um dia em que os movimentos independentes de professores acentuaram a sua força e a sua credibilidade política. A APEDE, representada por Mário Machaqueiro e Ricardo Silva, e o MUP, representado por Ilídio Trindade, foram recebidos em audiência pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, presidida por António José Seguro. Tendo-se iniciado pelas 15h, a reunião durou cerca de duas horas, durante as quais pudemos expor aos deputados dos diferentes partidos que integram a Comissão todas as preocupações e angústias que hoje afectam a classe docente, partindo das experiências que temos nas nossas escolas. Desta feita, porém, fomos mais incisivos no modo como reforçámos a determinação dos professores em levar a luta até ao fim. Deixámos claro que o governo, ao considerar a mais pequena cedência ou abertura à negociação como uma derrota política monumental e, por isso, intolerável, transformou o conflito com os professores numa guerra sem quartel, da qual só poderá resultar a capitulação incondicional de um dos lados. Sublinhámos que esse lado não será, certamente, o dos professores. Da mesma forma que o fizemos no dia 15 de Novembro, quando fomos recebidos pelos grupos parlamentares do PSD, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda, entregámos ao Presidente da Comissão a nossa Declaração de Princípios e de Exigências.

Aproveitamos para anunciar que, na próxima semana, prosseguirão os nossos contactos com os grupos parlamentares, estando já agendado um encontro com o grupo parlamentar do PCP para terça-feira, dia 25.

RESISTÊNCIA NA MARGEM SUL

O nosso colega Jaime Pinho pediu-nos para divulgar esta decisão tomada na sua escola de Setúbal, o que fazemos com prazer:

Os professores da Escola Secundária D. João II, Setúbal, acabam de aprovar a recusa de participar no processo de avaliação em curso.
Em Reunião Geral de Professores realizada nesta terça-feira, 18 de Novembro, os professores declaram que não vão participar, começando por não entregar os Objectivos Individuais.
Dos 112 professores presentes, 101 (90%) aprovaram a resolução em Anexo, e seguidamente assinaram individualmente esse compromisso. Houve 11 abstenções.
Os professores desta escola vêm assim juntar-se aos milhares que, por todo o país, estão a optar por dedicar o melhor do seu esforço à escola pública e aos alunos, aguardando que um outro modelo justo e democrático possa vir substituir “o monstro” com que o Ministério da Educação quer destruir a escola e os seus profissionais.
Recorde-se que, só no concelho de Setúbal, são já várias as escolas e agrupamentos que tomaram a mesma decisão. Estão agendadas reuniões para o mesmo efeito, nos próximos dias, nas restantes escolas.

Setúbal, 18 de Novembro 2008

A Mesa da Reunião:

Jaime Pinho, Isabel Cruz, Maria José Simas, Maria João Gomes, Arlindo Pereira

ENCONTRO COM ANTÓNIO JOSÉ SEGURO

Uma delegação da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino) e do MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores) irá ser recebida na Assembleia da República, nesta terça-feira, dia 18, às 15 horas, pelo deputado do PS António José Seguro, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Os dois movimentos independentes de professores irão entregar a Declaração de Princípios e de Exigências que entregaram, na sequência da manifestação deste último Sábado, aos grupos parlamentares do PSD, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda e aproveitarão o encontro para expor as inaceitáveis condições de trabalho com que os professores hoje se debatem nas escolas, a exemplo do que fizeram no passado dia 15. Por sua vez, António José Seguro fez saber que está a acompanhar, com atenção e preocupação, o clima que se vive actualmente nos estabelecimentos de ensino.

Mário Machaqueiro (pela Direcção da APEDE)

Ilídio Trindade (pelo MUP)

ENCONTRO COM OS GRUPOS PARLAMENTARES NO DIA 15

Porque vários colegas nos têm solicitado essa informação, vimos aqui divulgar o que foi o encontro com os grupos parlamentares do PSD, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda na sequência da manifestação do dia 15. Os representantes da APEDE e do MUP foram recebidos por cada grupo separadamente, respectivamente por José Eduardo Martins do PSD, por Pedro Mota Soares do CDS/PP e por Cecília Honório do Bloco de Esquerda. Podemos afirmar que, com cada um deles, a conversa se revelou bastante frutuosa. Ficámos com a sensação de que os deputados dos partidos de oposição estão sequiosos de informação fidedigna sobre o que se passa nas escolas e que desejam recebê-la de professores que falem efectivamente da sua experiência e que não se limitem a repetir certos estribilhos. Os deputados do PSD e do CDS/PP, em particular, mostraram-se surpreendidos e chocados quando lhes relatámos algumas das situações mais aberrantes que os professores vivem actualmente nas escolas, situações que decorrem da legislação que esta equipa ministerial tem vindo a impor. Os representantes desses dois partidos manifestaram também a sua disponibilidade para combater e alterar, quer o modelo de avaliação do desempenho, quer o próprio Estatuto da Carreira Docente. Quanto ao encontro com a deputada Cecília Honório do Bloco de Esquerda, o diálogo foi igualmente profícuo, sem ter sido necessário esclarecê-la sobre o que se passa nas escolas, já que a Cecília é, como todos nós, professora no activo e está completamente inteirada do clima que nelas se vive.

Entregámos, a todos os grupos parlamentares que nos receberam, uma Declaração de Princípios e de Exigências assinada conjuntamente pela APEDE e pelo MUP, texto que, em breve, divulgaremos no nosso blogue assim que estiver concluída esta ronda de encontros com os deputados da Assembleia da República.

Vamos continuar, nos próximos dias, a encetar contactos com os restantes grupos parlamentares, pois a casa da democracia tem de tomar posição nestas matérias e conhecer bem qual é, nos dias de hoje, o sentir dos professores e a sua determinação em não recuar um milímetro na luta difícil que estão a travar.

DIA 15/11 - UM MOMENTO GRANDE DA NOSSA LUTA

Este dia 15 de Novembro vai ficar, para nós, como um marco importante. Em circunstâncias muito difíceis – oito dias após a maior manifestação de sempre de professores em Portugal –, conseguimos atrair novamente às ruas de Lisboa um número muito significativo de professores, que terá estado entre os 10 e os 20 mil. Deslocando-se pelos seus próprios meios, de forma autónoma e sem o enquadramento dos sindicatos, os muitos professores que hoje afluíram ao Marquês de Pombal para se deslocarem depois à casa da democracia em S. Bento deram mostras de não estarem dispostos a ceder um milímetro nas suas reivindicações essenciais. Uns vieram de Barcelos e de Famalicão, outros de Aveiro, do Entroncamento, de Leiria, das Caldas da Rainha, de Almada, da Amadora e de Sintra e de muitas outras regiões que não conseguimos enumerar. O sacrifício que muitos professores hoje fizeram para integrar a manifestação revela que a classe docente continua muito determinada e que não vai ceder perante a prepotência da ministra. Esta manifestação quis deixar bem clara essa mensagem. Quis também dar um contributo para o grande movimento de resistência que está a ser desenvolvido nas escolas, sendo que estas são o espaço natural onde, nos tempos que se avizinham, o combate mais duro e mais exigente dos professores terá de ser travado.
Outra ideia veiculada pela manifestação é a de que começam a estar criadas as condições para que os professores subam mais alto a fasquia das suas exigências e focalizem a luta, não apenas no modelo de avaliação, mas no próprio Estatuto da Carreira Docente, matriz de quase todas as políticas acintosamente negativas que se abatem actualmente sobre as escolas. Temos de ser capazes de anular, de forma definitiva e irreversível, o absurdo de dividir entre «titulares» e «não titulares» professores que realizam, essencialmente, o mesmo tipo de funções nas suas escolas.
Uma delegação de membros da APEDE e do MUP foi, a seguir à manifestação, recebida por representantes dos grupos parlamentares do PSD, do CDS/PP e do Bloco de Esquerda, aos quais expôs muitos dos pormenores escabrosos do actual modelo de avaliação do desempenho, as condições de trabalho intoleráveis com que os professores hoje se debatem e as perspectivas da luta dos professores num futuro próximo. Entregámos também aos referidos grupos parlamentares uma Declaração de Princípios e de Exigências assinada conjuntamente pela APEDE e pelo MUP.
Estamos todos de parabéns. Estão de parabéns os movimentos independentes, APEDE e MUP, que em boa hora decidiram legalizar e organizar a manifestação, mas também merecem crédito aqueles que a ela se associaram e que não lhe regatearam o seu apoio – MEP, Promova, Comissão em Defesa da Escola Pública. Mas estão, sobretudo, de parabéns os muitos professores que, de norte a sul do país, acorreram a Lisboa de modo espontâneo e auto-organizado. A presença deles, a sua determinação, dá-nos esperança de que saberemos levar a bom porto a luta justíssima que os professores estão a travar.

ESPÍRITO DO DIA 15 DE NOVEMBRO

15 DE NOVEMBRO - ALGUMAS INFORMAÇÕES

Algumas informações de organização:AUTOCARROS:
Depois de deixarem os professores, os autocarros devem dirigir-se para a lateral da 24 de Julho. Após a manifestação, que termina em frente à Assembleia da República, bastará aos passageiros descer a Rua D. Carlos I e tomar os respectivos autocarros.
TRANSPORTE INDIVIDUAL:
Ficará ao critério de cada um a escolha do local onde estacionar, seguindo, depois até ao Marquês de Pombal.
METRO:
A estação de Metro do Marquês de Pombal é servida pelas linhas AZUL e AMARELA.
Uma boa viagem para todos.
E-mails de organização:
manif15nov@gmail.com ou mobilizar.e.unir.professores@gmail.com

Manifestação 15 de Novembro

É às 14h no Marquês de Pombal.

O MEP apoia e estará presente nesta manifestação, na perspectiva de união contra a política (des)educativa deste governo. Não nos movem querelas mas sim a vontade de ganhar esta luta justa
http://www.movimentoescolapublica.blogspot.com/

POSIÇÃO DA CDEP SOBRE MEMORANDO E DIA 15 DE NOVEMBRO

Cara(o) colega,

A Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) vai participar na manifestação do dia 15 de Novembro, em Lisboa, com o objectivo de que esta contribua para o reforço da unidade dos docentes com as suas organizações sindicais e para que – no seguimento do passo positivo dado pela Plataforma sindical dos professores, ao suspender a sua participação na Comissão Paritária de Acompanhamento do Regime de Avaliação do Pessoal Docente – esta Plataforma denuncie, formalmente, o “Memorando de Entendimento” com o ME, retirando dele a sua assinatura.

Entretanto, na moção que se dirige à Plataforma sindical a pedir-lhe a retirada da assinatura (colocada na Internet em http://www.PetitionOnline.com/mocaoecd/petition.html) já tem cerca de 650 subscritores, pertencentes a mais de 150 escolas.

Colega, se ainda não assinou esta moção, é muito importante que o faça – e convença outros colegas a fazê-lo – de modo a sermos milhares a dizer o mesmo que ficou expresso no movimento dos 120 mil, e dando assim força ao movimento sindical, sem o qual não poderemos ganhar as nossas reivindicações em defesa da profissão e da Escola pública.

Saudações fraternas,

Pela CDEP

Carmelinda Pereira

PONTO DE ENCONTRO DA CDEP NO DIA 15 DE NOVEMBRO (para o desfile na manifestação):

Rua Braamcamp: Esquina norte com o Marquês de Pombal (às 14 horas)

COMUNICADO DO MOVIMENTO PROmova

(12-11-2008)

AOS EDUCADORES E PROFESSORES,

AOS MOVIMENTOS E SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS PROFESSORES,

À COMUNICAÇÃO SOCIAL,

ÀS ENTIDADES PÚBLICAS,

AO PAÍS

O Movimento PROmova, mais uma vez, interpretou, adequadamente, o sentimento dos educadores e dos professores portugueses, quando optou pela convergência com a FENPROF e os movimentos APEDE e MUP no apoio à gigantesca manifestação do dia 8 de Novembro, movido pelo lema “na unidade, ganhamos todos; na divisão, perdemos todos”. Aparte a fidelização da FENPROF aos compromissos de suspensão do modelo de avaliação, à rejeição da divisão arbitrária e injusta da carreira, à assunção do esvaziamento do Memorando de Entendimento, assim como à recusa do novo modelo de gestão, a grande vitória dos movimentos de professores consistiu em terem contribuído, decisivamente, para o recrudescimento da contestação e para conferir visibilidade pública à luta dos professores, forçando, de novo, as organizações sindicais a reagir face ao insuportável mal-estar vivenciado nas escolas.

E desta vez, a mobilização dos professores, traduzida na colossal manifestação do dia 8 de Novembro, imprimiu uma dinâmica irreversível e imparável ao processo de suspensão deste modelo de avaliação e à necessidade de pôr fim à divisão aleatória da carreira que o suporta e desacredita, transmitindo à opinião pública um sinal inequívoco da razão que assiste aos professores. Deste ponto de vista, um dos principais objectivos estratégicos do Movimento PROmova foi, amplamente, conseguido.

Todavia, o Movimento PROmova tem a percepção clara que as justas reivindicações dos professores devem continuar a ser incentivadas e apoiadas em todas as suas expressões e manifestações. Neste quadro, o PROmova considera de extrema importância a manifestação marcada para o dia 15 de Novembro, em Lisboa, nos termos em que a mesma foi organizada e tem vindo a ser divulgada pela APEDE e pelo MUP. Como tal, o PROmova encara esta e outras manifestações que venham a ocorrer como acrescentos e adições ao irrefreável movimento de contestação dos professores face à deplorável política educativa do governo, não sendo legítimo que alguém as possa interpretar no prisma de um qualquer divisionismo ou enfraquecimento da luta, uma vez que todas elas gozarão de especificidades motivacionais, regionais ou outras que lhes são próprias.

Reafirmamos a necessidade de os professores serem avaliados com base num modelo de avaliação simples, rigoroso, justo e funcional, não suportado numa divisão inaceitável da carreira e que não desvie, inutilmente, os professores da sua vocação fundamental que é ensinar os seus alunos e ajudá-los a aprender, de acordo com procedimentos que sejam pedagógica e cientificamente consistentes, devendo, tal modelo, focar-se apenas nas dimensões que são da responsabilidade exclusiva do docente e que têm relevância para o processo de ensino-aprendizagem, uma vez ponderadas as condições de cada escola/agrupamento.

Até que um modelo com as características atrás enunciadas venha a ser negociado com as escolas, os professores devem equacionar a suspensão da sua participação em todo e qualquer acto relacionado com esta avaliação do desempenho. Para tal, os professores devem promover a realização de Reuniões Gerais de Professores, em cada escola/agrupamento, de forma a que possam ser tomadas posições colectivas de suspensão da participação nesta avaliação do desempenho.

Ao mesmo tempo, desafiamos as estruturas sindicais a dinamizarem, aproveitando a sua logística, uma iniciativa que permita aos professores de todo o país registarem-se numa lista nacional e/ou numa aplicação online em que assumam o compromisso público da suspensão da participação em qualquer acto relacionado com esta avaliação do desempenho, do tipo “Compromisso pela Suspensão”.Por fim, exortamos todos os professores a canalizarem o seu tempo e as suas energias para a preparação e a leccionação das suas aulas, investindo na formação científica e humana dos seus alunos. No decurso deste ano lectivo vamos dar as melhores aulas das nossas carreiras, mas vamos, em simultâneo, enfrentar, com coragem e determinação, as investidas arrogantes e autocráticas desta equipa ministerial.

PROmovaPROFESSORES - Movimento de ValorizaçãoPosições e textos do PROmova disponíveis em http://movimentopromova.blogspot.com

(sublinados nossos)

15 DE NOVEMBRO, UM MOMENTO CRUCIAL DA NOSSA LUTA

Colegas,

Estamos num momento crucial da nossa luta por uma escola pública de qualidade e pela requalificação da dignidade da nossa carreira.
Por isso, é fundamental estar na Manifestação de Professores, no próximo sábado, dia 15, para "marchar" do Marquês de Pombal a S. Bento.
Depois do estrondoso protesto de dia 8, não podemos compactuar com a prepotência e o autismo revelados pelos responsáveis da 5 de Outubro, durante e após essa manifestação histórica. Temos de dar um sinal claro de que não baixamos os braços.
Estar em Lisboa será um sacrifício redobrado para muitos. Mas em causa estão valores que superam esse sacrifício. Ou lutamos definitivamente contra o MONSTRO, que inclui, entre outras aberrações, o ECD e a divisão da classe em duas categorias, ou o nosso calvário, dele decorrente, será, no futuro, muito mais espinhoso e muito mais prolongado.
Ainda vamos a tempo. Ou lutamos agora, ou muito do que ainda se pode conseguir ficará irremediavelmente perdido!
MUP e APEDE

Moção aprovada em reunião no dia 12/11/2008

Exma. Sra. Ministra da Educação,
C/c.: Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Exmo. Sr. Procurador Geral da República
Exmo. Sr. Primeiro - Ministro
Exmos. Srs. Dirigentes Sindicais
Órgãos da Escola Secundária D. João V:
Exmos. Srs. Membros do Conselho Geral Transitório
Exma. Sra. Presidente do Conselho Executivo
Exmos. Srs. Membros do Conselho Pedagógico
Exmos. Srs. Representantes Associação Pais e Encarregados de Educação

Moção aprovada em reunião no dia 12/11/2008

Os professores da Escola Secundária D. João V na Amadora reunidos no dia 12/11/08 em Assembleia Geral, tendo analisado e tentado aplicar o Decreto-Regulamentar 2/2008 consideram que este não está orientado para a qualificação do serviço docente, nem para a melhoria da qualidade da Educação, enquanto serviço público, destinando-se a institucionalizar uma cadeia hierárquica dentro das escolas e a dificultar ou, mesmo, impedir a progressão dos professores na sua carreira. Consideram que:
O modelo de avaliação se reveste de enorme complexidade, levando a que os docentes trabalhem muito para além das 35 horas exigidas; é ainda objecto de leituras tão difusas quanto distantes entre si, que nem o próprio Ministério da Educação consegue explicar atempada e devidamente;
O modelo não assegura critérios de rigor, imparcialidade ou justiça, parecendo violar o disposto na alínea a) do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo: aí se determina que constitui impedimento para qualquer titular de órgão ou agente da Administração Pública intervir em procedimento administrativo ou em acto/contrato de direito público ou privado da Administração Pública quando nele tenha interesse. O processo não fica isento de suspeição, quando existem quotas estabelecidas para as menções de Excelente e de Muito Bom e quando um avaliador por delegação de competência e um avaliado se encontram a competir para a entrada nessa quota.
A aplicação do actual modelo de avaliação está a prejudicar o seu desempenho profissional por via da excessiva carga burocrática e das inúmeras reuniões que exige; não se traduz em qualquer mais-valia profissional e é gerador de uma conflitualidade que dificulta o bom funcionamento da vida escolar, não trazendo benefícios ao processo de ensino-aprendizagem, nem garantindo um real sucesso educativo;
A definição dos parâmetros de avaliação, pelo seu grau de subjectividade, ressente-se de um problema estrutural – não existem quadros de referência em função dos quais seja possível promover a objectividade da avaliação do desempenho, levando a uma aplicação não uniforme;
O próprio Conselho Científico da Avaliação dos Professores, estrutura criada pelo ME, nas suas recomendações, critica aspectos centrais do modelo de avaliação do desempenho como a utilização feita pelas escolas dos instrumentos de registo, a utilização dos resultados dos alunos, o abandono escolar ou a observação de aulas, como itens de avaliação. O Ministério não dá resposta a estas recomendações, mantendo em vigor fichas de avaliação absolutamente desadequadas e inexequíveis;
A avaliação do desempenho está orientada para a melhoria estatística dos resultados dos alunos, produzindo eventuais resultados artificiais porque inflacionados, promovendo o facilitismo e despromovendo o rigor e a exigência;
Este modelo de avaliação promove e incentiva a competição desmedida entre colegas de profissão, inviabilizando o trabalho cooperativo, absolutamente necessário para um exercício de funções com qualidade;
É inaceitável que a avaliação externa dos alunos pese na avaliação dos professores, uma vez que se sabe que este critério apenas é aplicável às disciplinas que têm exame a nível nacional. A disposição parece, por isso, infringir o princípio da igualdade consagrado no Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.
Penaliza nos critérios de obtenção de Muito Bom ou Excelente, o uso de direitos como o de faltar por motivos de maternidade/paternidade, por doença, por nojo e para cumprimento de obrigações legais.
A divisão entre titulares e não titulares, sem qualquer critério de exigência aceitável, apenas pelo exercício de cargos administrativos pode ter levado a que os mais capazes, não sendo titulares, jamais serão avaliadores; o estabelecimento de quotas na avaliação e a criação de duas categorias que, só por si, determinam que mais de dois terços dos docentes não chegarão ao topo da carreira, completam a orientação exclusivamente economicista em que se enquadra o actual Estatuto da Carreira Docente que inclui o modelo de avaliação decretado pelo ME.
É evidente um clima de contestação e indignação dos professores, pelo que suspender o processo de avaliação permitirá:
Concentrar a atenção dos professores naquela que é a sua primeira e fundamental missão – ensinar;
Que os professores se preocupem prioritariamente com quem devem – os seus alunos;
Antecipar em alguns meses a negociação de um outro modelo de avaliação do desempenho docente.
Assim, os signatários entendem suspender as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação em curso, solicitando ao Conselho Executivo e Conselho Pedagógico deste estabelecimento de ensino que ajam em conformidade, certos de que, desta forma, contribuem para a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos nossos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Os signatários

TODOS A LISBOA, NO PRÓXIMO SÁBADO

Professores saem outra vez à rua já neste sábadoMovimentos querem denúncia do memorando00h49mTIAGO RODRIGUES ALVESOs movimentos independentes vão manter a manifestação de sábado porque tem "legitimidade acrescida" e pedem, uma vez mais, a denúncia do memorando de entendimento. Já o Governo diz que os sindicatos perderam "credibilidade como parceiros".
[...]Toda a notícia no Jornal de Notícias.
Perante as declarações da Sra. Ministra da Educação, Secretários de Estado e do Sr. Primeiro-Ministro, temos de dar um sinal claro da nossa determinação.
É preciso mais um sacrifício... e estar presente. O futuro e a Educação agradecem!
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/

Manifestação Professores 15 de Novembro

15 DE NOVEMBRO: DO MARQUÊS ATÉ S. BENTO

Caros colegas,

A Manifestação de Professores, no dia 15 de Novembro, inicia-se com a concentração, às 14:00 horas, no Marquês de Pombal. Seguirá em desfile pela Rua Braamcamp, Largo do Rato, Rua de S. Bento e terminará com um plenário em frente da Assembleia da República.

Lembramos a todos os colegas que a manifestação está oficializada para o percurso referido e que, de acordo com a lei e e por notificação da Senhora Governadora Civil de Lisboa, apenas teremos de manter a distância de 100 metros do edifício da Assembleia da República.

Pedido de informações adicionais através dos e-mails mobilizar.e.unir.professores@gmail.com

ou manif15nov@gmail.com.

NOTÍCIAS DA MANIFESTAÇÃO DE DIA 15

Educação Movimentos de professores mantêm manifestação para sábado em Lisboa
In Público.
Professores: sábado há nova manif Movimentos de professores mantêm manifestação em Lisboa
In Portugal Diário.
MANIFESTAÇÃO NO SÁBADO Os movimentos de professores - APEDE (Associação de Professores e Educadores em defesa do Ensino e MUP (Movimento Mobilização e Unidade de Professores - mantêm a convocação da manifestação para o próximo Sábado, dia 15 de Novembro, em Lisboa, contra o processo de avaliação e pela necessidade de pôr fim ao memorando de entendimento entre a plataforma sindical de professores e o ministério da Economia.
In CM.
EDUCAÇÃO Professores mantêm manifestação para sábado
In Destak.
Movimentos de professores mantêm manif para sábado em Lisboa
In Diário Digital.