quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O QUE TEM A DIZER O PSD SOBRE ESTAS DECLARAÇÕES?

Governo só se compromete a «ponderar»

Em representação do Executivo de José Sócrates, o ministro dos Assuntos Parlamentares revelou que o Governo só se compromete a «ponderar» e «reflectir» sobre o projecto de resolução do PSD.
«É o que está cá escrito e é em relação a isso que iremos ponderar. Eu disse ponderar e reflectir, também não disse mais do que isso», disse.

A APEDE LEMBRA:

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE MANUELA FERREIRA LEITE EM 07/11/2008:

"O Governo impôs um processo que tem dado origem a um clima de tensão e crispação entre todos os intervenientes, que está a prejudicar o sistema educativo. A teimosia com que tem tratado esta questão está a afectar seriamente o que é essencial para a qualidade do ensino: a motivação dos professores", acrescentou.
Manuela Ferreira Leite anunciou que, “por isso, o PSD defende a SUSPENSÃO IMEDIATA deste modelo de avaliação” e entende que, “desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz”.

A APEDE PERGUNTA:

Perante as declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares, acima reproduzidas, e considerando as afirmações da presidente do PSD na véspera da grande manifestação de 8 de Novembro (entretanto reproduzidas diversas vezes, nos meses seguintes, e inscritas no seu programa eleitoral) como poderá o PSD inviabilizar uma resolução IMEDIATA do "clima de tensão e crispação, que está a prejudicar o sistema educativo" e impedir que se coloque um PONTO FINAL na "teimosia", de novo reiterada pelo governo com as declarações de Jorge Lacão? Amanhã, ao meio dia, teremos a resposta. O PSD deve saber que os professores portugueses não irão compreender, nem aceitar, outra atitude que não seja o SIM a todos os projectos-lei e de resolução apresentados pelo PCP, BE e CDS-PP.

A APEDE APELA:

A todos os partidos da oposição que votem, favoravelmente, TODOS os projectos-lei e de resolução acerca da avaliação de desempenho docente, especialmente aqueles que prevêem a sua SUSPENSÃO IMEDIATA, para além da extinção da divisão da carreira, no respeito integral pelas promessas eleitorais e compromissos assumidos, publicamente, com os professores.

Os professores não podem esperar mais! E a Escola também não!

22 comentários:

Marcos disse...

A memória é curta. Mas não só da Manuela F.Leite.
Estou a lembrar-me da manifestação ou concentração dos movimentos em Belém e do slogan:
Vota à Direita ou à Esquerda, mas nunca no PS.

Mário Machaqueiro disse...

Marcos (ou deveria dizer FJS?),

Para ler devagarinho:
Uma coisa é os movimentos, que devem manter a independência em relação aos partidos políticos, recomendarem o voto contra um partido que, no exercício do poder, prejudicou gravemente os professores e a Escola Pública. Outra coisa, muito diferente e que ninguém compreenderia, seria os movimentos fazerem recomendações de voto em partidos específicos de um determinado espectro político.
Os sindicatos, dos quais também se supõe serem independentes dos partidos, não disseram para se votar à esquerda do PS, pois não? Por que raio é que os movimentos haveriam de o fazer?

Ricardo Silva disse...

Marcos,

Era importante que não mentisse! Isso eu exijo-lhe. Não houve NUNCA nenhum slogan dos movimentos nas manifestações, com essa frase. Nunca! A APEDE SEGURAMENTE NUNCA O DISSE! Aquilo que dissemos e assumimos foi: "PROFESSORES NÃO VOTAM NESTE PS!" A APEDE, em particular, manteve sempre uma posição de absoluta independência e equidistância face aos partidos políticos. Esse é um património que muito valorizamos e não aceitamos que seja colocado em causa.Bastará aliás, analisar os posts que temos publicado para se perceber de imediato que exercemos com total liberdade e independência a nossa opinião crítica. Era bom que deixasse de lançar atoardas para o ar, totalmente mentirosas.

Anónimo disse...

Já o tinha comentado:

https://www.blogger.com/comment.g?blogID=4749089293762600647&postID=7939983266857367286

Será que somos assim tão inocentes?

Anónimo disse...

Se hoje esta questão não for resolvida na AR, será uma vergonha para a classe política e será muito mau para a Escola Pública!

Marcos disse...

Algumas "mentiras" sobre os movimentos:
http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2008/04/no-esquecer.html
http://apede.blogspot.com/2009/01/movimentos-criticam-silncio-do.html
http://apede.blogspot.com/2009/06/o-voto-em-branco-e-um-voto-inutil.html
É verdade que oficialmente a APEDE não fez a afirmação explícita que o MUP fez. Deu-lhe divulgação.

Mário Machaqueiro disse...

É curioso que o pseudo-Marcos não tenha respondido ao meu argumento. Que eu saiba, nada do que ele diz com as "citações" que faz invalida o fundo daquilo que afirmei: um dos deveres dos movimentos era a preservação da equidistância em relação aos partidos, sem pôr em causa a luta contra as políticas deste PS, que passava por contribuir para a sua derrota - não fazendo, naturalmente, recomendações de voto neste ou naquele partido da oposição, nem neste ou naquele espectro político. E junto a minha voz à do Ricardo: desafio seja quem for a mostrar que a APEDE alguma vez traiu esse compromisso de independência. E desafio seja quem for a mostrar que a APEDE não se tem pautado por uma atitude crítica e vigilante em relação ao PSD enquanto maior partido da oposição, o qual tem, por isso mesmo, responsabilidades acrescidas.
Nota à margem: tanto desvelo da parte do Marcos em pesquisar o blogue da APEDE não deixa de ser tocante. Leia muito: pode ser que aprenda alguma coisa.

donatien alphonse françois disse...

Eu não entendo a polémica:
TODOS os partidos,exceptuando o ps, comprometaram-se.

Quem não cumpre uma promessa não passa de um tratante! (no caso,uma)

Mário Machaqueiro disse...

As nossas caixas de comentários estão a subir de nível. Agora até o «divino marquês» vem do outro mundo (do paraíso ou do inferno?) deixar aqui a sua opinião. Seja bem-vindo! Para quando um novo «120Dias de Sodoma» adaptado aos novos tempos?

Mário Machaqueiro disse...

Já agora, meu caro Donatien, há que dizer que a polémica que está aqui em jogo, nesta caixinha, não é a que refere. Ainda que possamos usar adjectivos distintos dos seus, também pensamos que o PSD está a prestar um péssimo serviço a uma solução rápida e justa da situação dos professores.

optimista disse...

O episódio parlamentar que hoje terminou, mostrou de facto que a principal linha de demarcação entre os que lutam por uma educação pública democrática e de qualidade e os que pretendem "empresarializar" as escolas, é a que deixa do lado de lá da barricada a "união nacional bicéfala" (PS e PSD). Mas atenção: existem outras linhas de demarcação importantes. Uma delas é justamente a que coloca de um lado todos os que defendem que o chamado "primeiro ciclo avaliativo" deve ser normalmente concluído (Governo, PSD, Fenprof, FNE, PCP, BE, CDS, etc.), e os que entendem que esse "primeiro ciclo" deve ser interrompido e que todos os professores devem progredir em condições de absoluta igualdade no biénio que agora termina. Essa linha de demarcação é, em meu entender, da mesma natureza da que existiu aquando da celebração do "memorando de entendimento" entre o Governo e a Plataforma Sindical. Oxalá a APEDE saiba agora adoptar a posição de firmeza que então tomou.

Anónimo disse...

O que a APEDE/MUP/PROMOVA tem a dizer desta votação?

Mário Machaqueiro disse...

Caro optimista,

Neste momento, apenas alguns movimentos (pelo menos a APEDE e o PROmova) defendem a segunda das posições que refere. A bem de um saneamento completo desta atmosfera inquinada e de uma ruptura coerente e clara em relação a todos os modelos impostos pelo Ministério, a solução ideal seria, com efeito, passar uma esponja por tudo isso e regressar à estaca zero. Refazer tudo desde a raiz.
Como estamos, contudo, sujeitos à política do possível, a APEDE defende que, caso o 1.º ciclo avaliativo vá até ao fim com as regras do jogo actuais, pelo menos as notas de MB e Exc não contem para efeitos de concurso e que nenhum professor seja penalizado (mesmo os que optaram pela «desobediência civil» pura e simples). Sendo que, repito, este último cenário merece ainda fortes objecções da nossa parte, pois não deixa de consagrar um modelo reconhecidamente mau.

Marcos disse...

Há quem diga que um Optimista é um pessimista mal informado. O Optimista cá do sítio confirma o aforismo.
Para ler devagarinho. O Machaqueiro pode soletrar, porque sofre de iliteracia aguda e de analfabetismo funcional. Não comprende uma frase com mais de três palavras. Só lê os títulos.
Leia-se, então, devagarinho:

FENPROF propôs resolução de problemas decorrentes da aplicação do 1º ciclo avaliativo e suspensão do ciclo que agora se inicia
Na reunião realizada entre a FENPROF e o ME (18/11/2009) foi definido o calendário negocial para o desenvolvimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, em que se inclui a aprovação de um novo regime de avaliação do desempenho. As reuniões negociais iniciar-se-ão em 25 de Novembro e prolongar-se-ão até 30 de Dezembro. As reuniões realizar-se-ão todas as quartas-feiras às 15 horas. À cabeça, a FENPROF verá definida a nova estrutura da carreira, devendo ser eliminada a sua divisão em categorias e depois, então, revistos os restantes aspectos que integram o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Nesta reunião, a FENPROF apresentou ao ME uma proposta escrita visando resolver um conjunto de problemas que decorrem do modelo de avaliação ainda em vigor, defendendo:
i) a suspensão da aplicação do segundo ciclo avaliativo;
ii) a garantia de avaliação de todos os professores no primeiro ciclo avaliativo, independentemente de terem exercido, ou não, o direito de apresentarem proposta de objectivos individuais;
iii) a anulação dos efeitos das designadas menções de mérito, atribuídas no primeiro ciclo avaliativo, designadamente para efeito de concursos.
O Ministério da Educação garantiu que seriam tomadas medidas que evitariam que os professores e as escolas se empenhassem em tarefas eventualmente desnecessárias para o futuro modelo de avaliação. Garantiu ainda que do 1º ciclo avaliativo, não seriam penalizados professores.
Ficou ainda prevista a marcação de outras reuniões, no sentido de serem tomadas medidas que permitam resolver problemas existentes e que carecem de resposta urgente.
Os assuntos propostos foram:
- Horário de trabalho dos docentes, concurso de professores, profissionalização em serviço, vínculo laboral dos docentes das AEC, Ensino Português no Estrangeiro, Direcção e Gestão Escolares, Educação Especial, entre outros.
Posteriormente, serão ainda solicitadas reuniões para a abordagem de outros temas muito importantes e que carecem, igualmente, de um debate profundo e de medidas concretas para a resolução dos problemas que forem identificados.
O Secretariado Nacional da FENPROF
18/11/2009

Mário Machaqueiro disse...

Para além dos insultos, que defendem a personagem cobardamente acobertada pelo "nickname", o pseudo-Marcos continua a desconversar e a não rebater um único dos meus argumentos. Já se percebeu que é defensor fanático da Fenprof. Pobres sindicatos quando têm defensores destes.

optimista disse...

Mário Machaqueiro,

Agradeço a sua resposta ao meu comentário. Independentemente da questão de saber se há força ou não para impor a anulação do "primeiro ciclo avaliativo", com a progressão de todos os professores em condições de absoluta igualdade, essa posição nunca deve no entanto, em meu entender, deixar de ser defendida, até porque é imprevisível a forma como as coisas vão correr, ainda no que diz respeito ao dito "primeiro ciclo avaliativo" e às suas consequências. O que diz o Mário a uma situação em que eventualmente se gerem situações de mobilização colectiva contra essas consequências, e os professores olharem em volta sem ver ninguém que dê voz e corpo às suas posições.
Depois, há outra coisa importante. O Mário Machaqueiro diz que só a APEDE e o PROMOVA é que defendem a anulação do "primeiro ciclo avaliativo". Muito bem. Mas o que a APEDE e o PROMOVA não têm feito e, em minha opinião, deviam fazer é denunciar aqueles que estão a tornar essa luta extremamente difícil, designadamente, para além das direcções sindicais, os partidos da esquerda parlamentar, PCP e BE, que, nos seus projectos de lei defendem, por omissão, justamente o contrário. Não devemos ter medo de afrontar essas forças aparentemente poderosas. No fim de contas, quando a APEDE e outros movimentos se levantaram e mobilizaram os professores contra o "memorando de entendimento", não estavam também a afrontar o PCP e o BE, que o defendiam e justificavam? A situação hoje tem algumas semelhanças com a que existiu na altura do "memorando de entendimento", como aliás o Octávio Gonçalves afirmou há dias. Mas porque é que o Octávio, o PROMOVA e a APEDE tecem loas à acção actual do PCP e do BE, se estes, por via parlamentar e por via sindical, estendem a mão ao Governo numa altura em que todos os esforços deveriam ser feitos para lhe impor uma derrota em toda a linha?

Mário Machaqueiro disse...

Caro optimista,

Eu compreendo todos os seus argumentos. Espero, ainda assim, que fará a justiça de reconhecer que movimentos como a APEDE e o PROmova se têm demarcado de um clima de excessivo e precipitado optimismo (isto não é um trocadilho com o seu nickname).
No entanto - e aqui falo em meu nome pessoal -, um radicalismo de tipo absolutista poderá não ser, neste contexto, a posição mais apropriada. Corremos o risco de ficar a falar para as paredes. A posição de alguns dos partidos que refere, nomeadamente o PCP e o BE, não configuram ainda um «memorando de entendimento». Os projectos que apresentaram na Assembleia da República são, apesar de tudo, muito mais consentâneos com as aspirações dos professores do que aquilo que acabou por ser aprovado. Negar isso seria, parece-me, insensato.
Por enquanto, a nossa posição é de vigilância crítica, sobretudo porque o precedente agora aberto pelo PSD pode criar condições para se abrirem alçapões na revisão da carreira docente. E isso, pessoalmente, preocupa-me mais do que a questão da avaliação do desempenho - sem que isso signifique, naturalmente, que se deva menosprezar as implicações dessa questão.

optimista disse...

Caro Mário Machaqueiro,

Veja o seguinte: 1) a APEDE defende que, em termos de progressão e de direitos, não deve haver nem penalizações nem benefícios para nenhum professor no biénio que agora terminou (o que, como é óbvio, significa, na prática, a defesa da anulação das avaliações produzidas e da não necessidade de avaliação para quem não cumpriu os trâmites estabelecidos, ou seja, a anulação de todo o processo). 2) Há três partidos, o PCP e o BE e o CDS, que apresentaram projectos-de-lei sobre a avaliação em que, ou não falam sobre o assunto mencionado em 1) (CDS e BE, se tomarmos em conta, no caso deste último, o articulado do respectivo projecto) ou dizem apenas que ninguém deve ser beneficiado (nada sobre as penalizações), mas aplicando essa exclusão de benefícios apenas ao caso dos concursos (o do PCP). 3) a APEDE (ou pelo menos o Mário Machaqueiro) entende que exigir a anulação do dito "primeiro ciclo avaliativo" e a progressão de todos os professores em condições de igualdade, e denunciar tal actuação daqueles partidos, é estar a "falar para as paredes".
Só me apetece perguntar, sem acinte: então o que é que os senhores andam cá a fazer? É que "falar para as paredes" no sentido atrás expresso, é, na realidade, falar para a maioria dos professores portugueses.

Mário Machaqueiro disse...

Optimista,

Acha que faz sentido alienar, disparando para todos os lados, o apoio possível de certos partidos que, apesar de tudo, têm estado, no essencial, ao lado dos interesses dos professores? Não creio, francamente, que faça sentido. O que faz sentido é aquilo que a APEDE está a fazer: não recuar na reafirmação de determinados princípios e exigir que eles tenham expressão na lei.
Dito isto, é verdade que os projectos apresentados pelo PCP e pelo BE não abrangem no conceito de «não penalização» os professores que não entregaram qualquer documento de auto-avaliação. Nós também exigimos que esses professores sejam abrangidos, e gostaríamos que esses dois partidos os tivessem incluído. Mas será razoável esperar que isso aconteça, quando essses partidos se pautam, nesse particular, pela posição dos sindicatos, que foram sempre favoráveis à entrega da FAA? A verdade é que esses professores (entre os quais, como você deve saber, estou incluído), ao tomarem a decisão de nada entregar, se colocaram totalmente de fora do processo de avaliação. Com isso, quiseram manifestar a sua total indisponibilidade para serem avaliados à luz desse processo. O que fazer então com eles? A perspectiva do PCP e do BE é, neste ponto, um tanto contraditória, reconheço-o: por um lado, querem revogar o modelo de avaliação, mas, por outro lado, acabam por sancioná-lo parcialmente ao admitirem uma avaliação, com efeitos em termos de progressão na carreira, apenas para os que entregaram um documento qualquer de auto-avaliação. Documento que decorre do modelo que se pretende revogar! Mais consistente com a recusa drástica do modelo de avaliação vigente seria atribuir a todos os professores uma avaliação administrativa e ponto final. É o que nós defendemos. Podem partidos como o PCP e o BE chegar a este ponto?
Também lhe digo uma coisa: pessoalmente, estou disposto a não ser avaliado e a não progredir na carreira relativamente a este 1.º ciclo avaliativo se, em troca, obtivermos um novo modelo de avaliação sensato e justo, e, sobretudo, se conseguirmos uma revisão do ECD que acabe de vez com qualquer divisão espúria entre categorias de professores. É uma cedência demasiado grande? Francamente, não creio que seja. Até porque os professores que se recusaram a entregar qualquer documento de auto-avaliação não estavam à espera de uma qualquer saída legal que lhes permitisse serem avaliados como os outros. Se nós formos moeda de troca, pois que sejamos. Mas isto sou só eu a falar. O argumento político que faz pleno sentido encontra-se umas linhas acima: avaliação admnistrativa e fim de papo.

optimista disse...

Caro Mário Machaqueiro,

Agradeço a sua resposta. Parece-me que quando fala de partidos e de direcções sindicais, coloca a questão de pernas para o ar, ou seja, os partidos não agem como agem porque as direcções sindicais adoptam determinados procedimentos, mas é precisamente o contrário: as direcções sindicais (as que temos) agem como agem porque os partidos que as suportam têm determinadas políticas e procedimentos. É por isso que é importante "esmiuçar" os partidos. Segunda questão: o Mário não se importa de ser prejudicado em troca de um benefício colectivo. Não esperava outra coisa de si, mas a questão importante aqui é a de que a bandeja com o seu "sacrifício" e o de muitos outros não vai ser erguida por aqueles em nome dos quais lutou e em benefício destes, mas prepara-se para ser entregue precisamente nas mãos daqueles contra os quais lutou, ou seja, a única coisa que os partidos da oposição parlamentar e as direcções sindicais conseguiram até agora foi comprometerem-se a trazer ao processo de avaliação, segundo o modelo ainda vigente, as dezenas de milhar de professores que, como o Mário, nele se não encontravam. Não conseguiram mais nada, e é duvidoso que as próximas negociações com os sindicatos tragam algo de bom, na perspectiva das aspirações que consideramos justas. Até porque o PS já tem um parceiro no parlamento e, tendo a FNE do seu lado, já nem precisa da Fenprof.

Mário Machaqueiro disse...

Optimista,

Tem a certeza de que não quer mudar de "nickname"?
Mas, falando a sério, acho que, no essencial, você é capaz de ter razão. Os partidos da oposição - e não falo no PSD, que parece ser um caso perdido - podiam, de facto, ter ido mais longe e de forma mais clara. As preocupações que manifesta nestes seus comentários ainda fazem mais sentido, aliás, à luz do que está dito no último "post" que publicámos. As negociações em torno do ECD, depois do que aconteceu, fazem temer o pior: a manutenção do que existe, maquilhada com outro nome.
Talvez, num futuro mais próximo do que desejaríamos, tenhamos de adoptar um tom mais contundente...

optimista disse...

Caro Mário Machaqueiro,

A sua abertura de espírito (e a de muitos como você, entre os quais eu próprio me procuro incluir) é o que me faz ser optimista no que diz respeito à luta dos professores (a qual não diz respeito apenas aos professores, bem entendido). É que em Portugal vive-se uma situação muito curiosa, que é a de se poder caracterizar, na sua essência, uma campanha política pela empresarialização ds escolas básicas e secundárias, quase desde que essa campanha adoptou uma velocidade de cruzeiro, o que aconteceu com a dupla Sócrates/Maria Lurdes Rodrigues (isto não significa que antes não houvesse já passos nesse sentido, como uma analise das políticas educativas desde, pelo menos, Roberto Carneiro e passando por Marçal Grilo e David Justino, pode, em meu entender, comprovar). Noutros países, passaram-se muitos anos antes de a natureza de políticas semelhantes poder ser caracterizada com mais ou menos clareza, mas, em Portugal, um conjunto de circunstâncias, entre as quais uma série de erros políticos de palmatória por parte daquela dupla, permite que um conjunto alargado de pessoas possa aperceber-se do que está verdadeiramente em causa na actual mudança educativa. Claro que essa percepção não ajuda nada se não puderem ser definidas alternativas de fundo às políticas actuais. E nisso estamos ainda muito atrasados. E já agora, se me permite, um conselho: não procure no PCP ou no BE qualquer ajuda na procura dessa alternativa.

EMAIL da APEDE: correio@apede.pt
  • Ligações a ter em conta
  • site da APEDE
  • A sinistra ministra
  • A Educação do meu Umbigo
  • ProfAvaliação
  • outrÒÓlhar
  • M.U.P
  • o estado da educacao
  • o cantinho da educacao
  • educação sa
  • correntes
  • movimento escola pública
  • As Minhas Leituras
  • ultimaseducativas
  • PROmova
  • educar resistindo
  • escola pública
  •