MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES - 15 DE NOVEMBRO - LISBOA

É oficial!
Se, até aqui, apenas pairava no ar a ideia de uma manifestação, no dia 15 de Novembro, esta é, agora, irreversível. Para todos aqueles que se têm interrogado sobre as questões legais e de organização, a partir de hoje o apelo é oficial.Numa reunião da APEDE, em que o MUP participou, ficou decidido que uma comissão composta por elementos desta Associação e deste Movimento tratará dos aspectos legais (pedido de autorização ao Governo Civil de Lisboa)
para:Local de concentração: Marquês de Pombal, Lisboa.Dia e Hora: 15 de Novembro, às 14 horas.
Segue-se desfile pela Rua Braancamp, Largo do Rato, Rua de S. Bento, terminando a manifestação em frente da Assembleia da República.Vamos também solicitar a colaboração de outros movimentos e personalidades que têm dado o seu contributo à causa da Educação.
Nota: A APEDE é uma Associação legalmente constituída. Sítios na internet: http://apede.blogspot.com/ e http://apede.pt/.
Esta manifestação será o prenúncio de outra, certamente maior! Agora, é preciso mobilizar o maior número de professores...TODOS SEREMOS POUCOS!
Passa esta mensagem a todos os teus contactos.

OS PROFESSORES E O 15 DE NOVEMBRO

A APEDE e o MUP (Movimento de Unidade dos Professores) no encontro que hoje aconteceu nas caldas da Rainha promovido pela direcção da APEDE, deliberaram associar-se à manifestação de professores marcada para dia 15 de Novembro.

Toda a notícia com pormenores dentro de pouco tempo, ainda hoje!

Assim não se pode continuar!

PROPOSTAS DE ACÇÃO PARA A REUNIÃO DE 11/10/08

· Escrever uma carta-tipo que possa ser assinada por qualquer pessoa, professor e não só, sendo que todos os signatários se encarregarão de a enviar aos principais órgãos de soberania, aos órgãos de comunicação com maior projecção e, claro está, ao Ministério da Educação. O objectivo desta iniciativa, muito mais eficaz do que as petições on-line, é que milhares de cartas, assinadas por diferentes pessoas, “inundem” os respectivos destinatários e chamem a atenção para a nossa causa. O conteúdo dessa carta deverá incidir na denúncia do actual quotidiano laboral dos professores, do seu cansaço e da sua desmotivação, bem como na desmontagem de toda a coerção legislativa sobre os professores que visa fabricar falso sucesso escolar com fins meramente demagógicos e eleitoralistas.
· Escrever uma carta aos encarregados de educação, a ser distribuída por intermédio dos presidentes das associações de pais das diferentes escolas, esclarecendo os motivos do descontentamento dos professores, salientando o impacto das actuais políticas educativas na degradação da qualidade do ensino, e deixando claro que a formação das crianças e dos jovens deste país necessita de uma classe docente motivada, socialmente reconhecida e com condições para exercer o seu trabalho de forma condigna.
· Contactar os vários grupos parlamentares, expondo-lhes a situação cada vez mais insustentável que se vive nas escolas.
· Caso se venha a confirmar a informação de que o Ministério da Educação, através da DGRHE, irá centralizar informaticamente todo o processo de recolha de dados sobre a avaliação do desempenho, promover imediatamente acções de resistência e de recusa em colaborar com um procedimento que só virá desautorizar ainda mais as escolas e reforçar, de maneira intolerável, os mecanismos de pressão e de controlo sobre os professores.

HORA E LOCAL DA REUNIÃO DE 11-10-08

Dia da reunião: 11 de Outubro de 2008

Hora da reunião: 10:30 h

Local da reunião: “Sport Club do Bairro”, sito no bairro Sra da Luz – Caldas da Rainha.


Acesso ao local da reunião, a partir da A8:

1.1. [Passa-se por 6 rotundas] Provindo de sul, deixa-se a A8 na segunda saída (C. Rainha / Foz do Arelho); no final da via de desaceleração, entra-se numa rotunda e vira-se à direita.
1.2. [Passa-se por 7 rotundas] Provindo de norte, deixa-se a A8 na segunda saída (C. Rainha / Foz do Arelho); no final da via de desaceleração, entra-se numa rotunda, contornando-a a 270 graus e deixando-a para tomar a saída que passa por debaixo do viaduto da A8. Entra-se numa 2ª rotunda, deixando-a na saída a 180 graus.

2. A partir daqui o itinerário é comum: Segue-se em frente até encontrarmos outra rotunda, da qual se sai na primeira à direita. Aí encontramos três supermercados: à direita o Aldi, à esquerda o “E. Leclerc” e um pouco mais acima, à esquerda, junto da próxima rotunda, o Minipreço. Nesta nova rotunda tomamos a saída a 180 graus, que se inicia com uma curva à esquerda, depois seguimos sempre em frente até à próxima rotunda, saindo na primeira à direita e seguindo em frente até à próxima rotunda; subimos a rua que se nos depara, em frente, e abandonamos essa via na primeira intersecção à esquerda, seguindo a indicação Óbidos; chegados à próxima intersecção, voltamos à direita, tomando a direcção indicada por um sinal de informação de “turismo rural” (Casal do Pinhão); segue-se essa via, passando por debaixo de mais um viaduto da A8 (junto do qual se avista uma placa sinalizando “Bairro Sra da Luz”), até à próxima rotunda, a última; saímos na segunda saída e a meio dessa via encontra-se, à direita, o “Sport Club do Bairro”.

IDEIAS PARA A REUNIÃO DE 11-10-08

Nesta fase, parece-nos fundamental estabelecer um conjunto de ideias e princípios que, em nosso entender, deveriam nortear a luta dos professores ao longo deste ano lectivo:
• Se a luta contra o modelo de avaliação de professores aparece hoje como prioritária, ela não deve constituir o foco exclusivo do nosso combate. No passado ano lectivo, a maior parte dos nossos esforços, enquanto classe docente, esteve centrada na tentativa de impedir a concretização da avaliação do desempenho nos moldes que o Ministério quer impor. Foi, sem dúvida, a bandeira mais mobilizadora, por ser aquela que toca mais de perto os professores. Mas devemos estar conscientes de que ela é também a que mais facilmente suscita a acusação de os professores se mobilizarem apenas por interesse corporativo ou até mesmo por “medo de serem avaliados”. Consequentemente, a credibilização da nossa imagem passa por alargarmos o âmbito da contestação, até porque os factores de degradação do sistema de ensino e da nossa profissão são hoje inúmeros e multímodos, e precisamos de estar à altura da sua complexidade.
• A primeira denúncia que devemos fazer é a que incide na qualidade global do sistema de ensino e da oferta educativa, por ser a denúncia que pode desmontar mais incisivamente a enorme máquina de ilusões propagandísticas a que este governo reduziu a escola pública em Portugal. O Ministério da Educação tem vindo a multiplicar as formas de coerção legislativa sobre os professores, a par da “realidade virtual” que encena nos órgãos de comunicação com o objectivo de exibir um sucesso escolar fraudulento, meramente estatístico, sem a menor correspondência nas aprendizagens reais dos alunos. O ensino tornou-se a última fronteira da propaganda governativa, esgotadas e desmentidas que estão todas as outras promessas miríficas com que José Sócrates tem pretendido iludir este país. É, por isso, um combate político da maior importância denunciar, em todos os espaços comunicacionais a que tenhamos acesso, essa grande mentira que o governo quer impingir aos portugueses. E devemos fazê-lo em nome da responsabilidade dos professores para com um ensino de rigor e de qualidade, numa escola pública inclusiva mas exigente, sabendo que só na conjugação dessas duas condições o ensino em Portugal pode constituir uma ferramenta de promoção social, de combate às desigualdades e de progresso (um conceito em desuso que, nos tempos que correm, talvez importe reabilitar).
• A denúncia acima referida requer que lutemos por condições de trabalho condignas, requer que cada semana laboral dos professores deixe de ser sobrecarregada com horas e horas de reuniões, de preenchimento de papelada inútil e de tarefas burocráticas que nos roubam tempo e disponibilidade anímica para a preparação das aulas e para a actualização dos conhecimentos. Com a agravante de que as horas gastas nessas tarefas ocas e esgotantes forçam os professores a levar para casa boa parte do trabalho escolar, acabando assim por exaurir o pouco tempo livre que lhes resta e que devia ser dedicado às famílias (que eles também têm!) e ao lazer indispensável à sua sanidade mental. Os portugueses têm de saber que esse é, hoje, o quotidiano da grande maioria dos professores deste país. Isto significa que há mais vida contestatária para além da luta contra o modelo de avaliação do desempenho.
• O combate em prol da qualidade da nossa vida profissional é indissociável da luta, eminentemente cívica e política, pela democracia no interior das escolas e da resistência a todas as formas de poder discricionário, de coerção autoritária e de chantagem pelo medo que andam a impregnar boa parte dos nossos estabelecimentos de ensino. Os professores têm, actualmente, o dever de não admitir que novos tiranetes e bufos, colocados em órgãos executivos ou em cargos intermédios, instaurem relações de poder marcadas pelos piores tiques salazaristas. Se há lição a extrair de três décadas de democracia é a de que esta não pode parar à porta das escolas ou das empresas, nem ficar reduzida ao gesto mecânico e inócuo de depositar um voto numa urna de quatro em quatro anos.
• O combate por uma avaliação do desempenho justa e razoável deve ser inserida neste quadro mais vasto. E deve ser capaz de inscrever a resistência, não apenas no espaço público exterior à Escola, mas no interior de cada estabelecimento de ensino. E esse é o desafio mais exigente e mais difícil.
Neste momento em que os professores parecem estar a retomar o protesto, circulam várias ideias sobre como isso poderá ser concretizado. Dado que, para todos os efeitos, o tema da avaliação vai ser, de novo, um alvo especial de revolta e que o mesmo exige uma posição clara por parte dos movimentos de professores, iremos demorar-nos um pouco na discussão das referidas ideias. Assim, uns defendem que se deve assumir uma posição de rejeição do modelo de avaliação ao nível do grupo, do departamento ou da própria escola. Outros sugerem que se subvertam os limites arbitrários das quotas de Muito Bom e de Excelente, solicitando tais classificações em quantidade exponencial como forma de bloquear o processo interno de avaliação. Há também quem favoreça a ideia de todos os avaliandos apontarem objectivos iguais, com isso esvaziando o ritual imposto pelo Ministério. Há quem pense recusar o preenchimento do parâmetro referente aos resultados dos alunos na avaliação de desempenho. E, finalmente, diversas vozes defendem que a melhor maneira de fazer implodir o processo de avaliação será segui-lo à letra e cumpri-lo à risca, num labor cuja impossibilidade prática acabará por revelar, aos olhos de todos, a total inoperacionalidade do modelo e o seu carácter surreal. Sem prejuízo do facto de as escolas serem realidades muito heterogéneas, exigindo respostas ajustadas a cada caso, iremos discutir as várias propostas acima citadas, tentando com isso clarificar a nossa própria posição.
Começando pela última das sugestões, diremos que o cumprimento literal do modelo de avaliação enquanto estratégia para reduzi-lo ao absurdo (que ele é) constitui uma ideia compreensível se a compararmos com a tentação que hoje impera em muitas escolas: a de simplificar os procedimentos do modelo, de os aligeirar para que a carga de trabalho não seja tão obscena. É, aliás, nesse sentido que se orientam as recentes recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (algo que, pelos vistos, não impediu a demissão/afastamento da sua Presidente). E, de facto, uma tal “simplificação” mais não seria do que uma maneira soft de fazer passar o modelo sem o beliscar no essencial. Mesmo assim, pensamos que a aposta contrária, insistindo no cumprimento integral de tudo o que implica o Decreto 2/2008, tem uma componente de tal modo sadomasoquista que dificilmente poderá representar uma forma eficaz de contestação ou de resistência – para além de desautorizar quem a pratica: como rejeitar coerentemente uma lei e, ao mesmo tempo, exigir que a mesma seja aplicada com todo o detalhe?
Semelhante incoerência afecta também as propostas de que todos os avaliados indiquem os mesmos objectivos ou reclamem para si as classificações de Muito Bom e Excelente. Ao usar tais recursos, os professores estarão a enquadrar a sua acção dentro dos limites definidos pelo sistema de avaliação que pretendem recusar, acabando assim por confirmar e por perpetuar a lógica que lhe é inerente. Assumindo essa atitude, os professores condenam-se a uma posição insustentável, porque autocontraditória.
Resta-nos, pois, a rejeição pura e simples do modelo de avaliação. Resta-nos a recusa em cumpri-lo – na totalidade ou em relação aos pontos que nos pareçam mais gravosos. Trata-se da via mais difícil, aquela que exige a coragem da desobediência. Uma coragem que, se tem uma concretização em cada indivíduo, requer necessariamente uma afirmação colectiva. Caso contrário, assistiremos ao martírio de dois ou três heróis por escola, que se arriscarão a processos disciplinares dos quais resultará apenas o seu sacrifício pessoal sem qualquer benefício para a causa dos professores.
A via difícil que aqui defendemos não depende, portanto, de iniciativas isoladas ou de voluntarismos espúrios. E também não depende da suposta liderança dos sindicatos ou dos movimentos independentes. Nenhuma organização se pode substituir à vontade manifestada pelos professores. O único papel que nós, enquanto movimento, podemos desempenhar é contribuir, dentro das nossas possibilidades limitadas, para que um efeito de contágio alastre pelo maior número possível de escolas, travando e derrubando um sistema de avaliação do desempenho que é apenas um instrumento para vergar os docentes portugueses e para infernizar ainda mais o quotidiano das escolas.
A nossa dúvida é: quantos professores estão dispostos a trilhar o caminho aqui proposto?

ANÚNCIO DA REUNIÃO DE 11-10-08

A APEDE, Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino, vai realizar uma reunião aberta a todos os interessados no próximo dia 11 de Outubro, nas Caldas da Rainha, em local e hora ainda a anunciar. Queremos debater, com quem esteja disposto a acompanhar-nos, o futuro do movimento e da luta dos professores.
O ano lectivo que teve agora início vai ser, ao mesmo tempo, extremamente difícil e absolutamente decisivo. Difícil porque nós, professores, partimos agora numa posição de desvantagem maior do que aquela em que nos encontrávamos no final de 2007. O movimento de revolta que irrompeu a partir de Fevereiro de 2008, e que tão rapidamente culminou na maior manifestação de sempre de uma única classe socioprofissional, suscitou uma enorme expectativa. Os mais optimistas – mas talvez também os menos lúcidos – pensaram então que a demissão desta equipa ministerial estaria já ao virar da esquina. Por isso, foi tão grande a ressaca quando se descobriu as mãos cheias de nada que nos deixou o acordo assinado pelos sindicatos com o Ministério da Educação. Por isso, os professores estão ainda hoje a remoer os restos da desilusão, do sentimento de frustração e de impotência que parecem ser o saldo de todo um ano de mobilizações, de protestos e de contestação activa.
Perante uma aparente resignação generalizada, as escolas preparam-se para aplicar, neste ano lectivo, todo o pacote legislativo contra o qual lutámos meses atrás: uma avaliação do desempenho delirante, hiperburocratizada e absurda, imposta apenas como um acto de teimosia destinado a vergar os professores, a par de um novo modelo de administração escolar apostado em asfixiar os parcos resíduos de democracia que ainda sobravam dentro da escola pública. Hoje, uma parte significativa dos nossos colegas parece rendida às “estratégias de sobrevivência”: uns optam por tentar adaptar-se aos ditames ministeriais, outros acotovelam-se para obter um “lugar ao sol” nas novas hierarquias que já se perfilam, e a maioria procura simplesmente manter a sanidade mental que lhe permita dedicar-se à sua função primeira – a de educadores e transmissores de saber – no meio de uma sobrecarga de trabalho imenso e esgotante, concebida para nos alienar e nos furtar à distância reflexiva sem a qual é impossível exercer a crítica. E, no entanto…
… E, no entanto, algo começa a pulsar por debaixo da nossa frustração colectiva. O profundo mal-estar que se vive nas escolas volta a estar na ordem do dia, alguns (ainda poucos) órgãos de comunicação social principiam a dar sinais da revolta surda que também agita muitos docentes, o marasmo exibe as primeiras brechas. Pensamos, pois, que é chegada a altura de relançar o movimento. Somos, afinal, uma Associação legalmente constituída e continuamos a pugnar pela unidade e pela representação de todos os professores que entendam juntar-se a nós para derrubar esta equipa ministerial e as suas políticas.
Não tenhamos ilusões. ESTE ANO LECTIVO VAI SER UM ANO-CHARNEIRA. Se, até Junho-Julho de 2009, não conseguirmos inverter as políticas do Ministério da Educação e minar os seus principais pilares – o Estatuto da Carreira Docente, o modelo de avaliação de desempenho e o modelo de gestão escolar –, Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates poderão cantar vitória e exibir as suas políticas do ensino como uma bandeira para efeitos de campanha eleitoral. E, SE ISSO ACONTECER, TAIS POLÍTICAS TER-SE-ÃO INSTALADO IRREVERSIVELMENTE NO SISTEMA EDUCATIVO DESTE PAÍS. E não se pense, como alguns querem dar a entender, que uma mudança de ciclo eleitoral irá alterar alguma coisa de substancial na escola pública portuguesa. Os actuais decretos que merecem a contestação dos professores moldarão a face deste sistema por muitos e longos anos. E o ensino em Portugal ficará desfigurado até nada restar senão uma caricatura grotesca: professores-amanuenses, vergados e amordaçados pela bufaria e pelo clima pidesco que se está a instalar em muitas escolas, todos domesticados para fabricar em série um “sucesso escolar” puramente artificial. Confrontamo-nos, por isso, com uma grande exigência: EM 2008-2009, TEREMOS A ÚLTIMA OPORTUNIDADE PARA LUTAR CONTRA UMA PERSPECTIVA DE FUTURO TÃO SOMBRIA.
Os desafios que nos esperam são múltiplos, dada a pluralidade dos constrangimentos que nos afectam:
• Devemos lutar pela restauração de um horário laboral condigno e compatível com o rigor do trabalho pedagógico. Muitos dos professores são hoje obrigados a passar 40 e, por vezes, mesmo 50 horas por semana nas escolas, quase sempre com incumbências burocráticas ou pseudo-reuniões de trabalho que nada acrescentam à natureza da sua profissão e ao tempo indispensável para a preparação das aulas e para o acompanhamento dos alunos. Temos, assim, de denunciar esta situação junto dos órgãos de comunicação, recolhendo para isso exemplos que a possam ilustrar. Paralelamente, urge lançar nas escolas uma campanha subordinada ao lema “nem mais um minuto para além das 35 horas”.
• Devemos denunciar todos os abusos de autoridade praticados pelos órgãos executivos de certas escolas e resistir contra o exercício do poder em moldes que começam já a revelar-se fascizantes. De facto, em determinados estabelecimentos de ensino está a desenvolver-se um clima intimidatório e persecutório que é totalmente incompatível com o exercício da liberdade de expressão e com a luta pelos direitos laborais. Isto prolonga o atavismo português que cultiva o gosto pelo autoritarismo, confirmando a persistência da mentalidade salazarista que teima em enraizar-se na nossa sociedade. Temos de contrariar semelhante tendência, recolhendo igualmente todos os exemplos com que a mesma se apresenta nas escolas e denunciando-a o mais amplamente possível. Mas, sobretudo, temos de a combater de forma activa, recusando todo e qualquer autoritarismo arbitrário, venha ele de onde vier.
• Devemos denunciar, junto das associações de encarregados de educação e dos órgãos de comunicação social, a forma insidiosa com que o Ministério pretende, através do novo Estatuto do Aluno e do próprio modelo de avaliação dos professores, fabricar um “sucesso escolar” meramente estatístico, sem qualquer correspondência nos conhecimentos efectivamente adquiridos pelos alunos, com isso hipotecando as qualificações reais das gerações futuras de trabalhadores portugueses. A este respeito, é também fundamental desmontar a enorme fraude subjacente às “Novas Oportunidades” e aos famigerados Cursos de Educação e Formação de Adultos.
• Precisamos de retomar a ideia de construir e propor alternativas credíveis às políticas ministeriais, sem o que continuaremos a ser percepcionados como uma classe corporativa que só se empenha em contestar, mas que nada tem para oferecer de positivo.
Algumas destas propostas poderão ser concretizadas através da iniciativa das cartas enviadas aos órgãos de comunicação e a várias instâncias de soberania (Ministério da Educação, Assembleia da República, Presidente da República, Provedor de Justiça, etc.), uma ideia que, embora integrasse o nosso programa de acção, permanece por realizar.
Para que estas e outras sugestões possam ganhar corpo, para que a APEDE volte a ser uma plataforma de mobilização dos professores, apelamos a que todos compareçam e participem na reunião de 11 de Outubro. Lembramos que, SE NÃO FORMOS NÓS A LUTAR, NINGUÉM O FARÁ EM NOSSO LUGAR.

O PORQUÊ DUM BLOG

O site da APEDE desde o momento da sua
concretização levantou-nos questões de ordem técnica um tanto ou quanto
insuperáveis.Insistimos, porque queríamos fornecer aos nossos sócios e a todos os professores em geral um espaço múltiplo nas suas funções e nas suas perspectivas. No entanto, fomos levados à conclusão de que era preferível um espaço mais eficaz na veiculação da mensagem e que não levantasse tantos problemas que o site, aquele site, estava a levantar. Esse site continuará activo, servindo de montra para aqueles textos a que queremos dar maior permanência no tempo. Mas precisamos de outro espaço mais manejável e mais aberto à urgência de tudo o que vai acontecendo na nossa profissão e nas nossas escolas.
Esse espaço é este blog que nasce agora.
Queremos debater, com quem esteja disposto a acompanhar-nos, o futuro do movimento e da luta dos professores.
Por isso este blog!
O ano lectivo que teve agora início vai ser, ao mesmo tempo, extremamente difícil e absolutamente decisivo.Por isso estamos aqui e agora, para continuar o que foi começado no ano lectivo anterior.
Por isso este blog!
Se não formos nós a lutar, ninguém o fará em nosso lugar.A nossa dúvida é: quantos professores estão dispostos a trilhar o caminho que aqui será proposto?