UMA ESTRATÉGIA DE LUTA PARA OS PROFESSORES

Concluída a análise dos cenários político-partidários, saibamos ver o essencial para além do acessório.

E o essencial é que, agora, uma nova oportunidade de luta se abre para os professores. As circunstâncias não serão, porventuras, as ideias. Mas só um cego não vê que estamos agora em condições muito mais favoráveis do que as que tínhamos no tempo em que o PS dispunha de uma maioria absoluta.

Um PS com maioria relativa é um PS fragilizado, obrigado a negociar cada Decreto-Lei votado no Parlamento.

Por isso mesmo, este é o momento em que os professores devem redobrar a sua luta e não ceder um milímetro.

No entender da APEDE, essa luta assenta em dois pilares:

- Resistência no interior das escolas;

- Pressão sobre os partidos políticos, em particular os da oposição.

A eficácia destes dois pilares depende da sua conjugação estreita. Comecemos pelo segundo. Todos os partidos da oposição comprometeram-se, sem excepção, a modificar as políticas educativas do governo de Sócrates, especialmente no que respeita à estrutura da carreira docente e ao modelo de avaliação dos professores. É certo que os partidos à direita do PS apresentaram propostas que não primam exactamente pela clareza. Mas, pelo menos, até mesmo esses partidos manifestaram a intenção de renegociar o Estatuto da Carreira Docente e de suspender o modelo de avaliação.

Pois bem: chegou agora o momento de todos os partidos da oposição honrarem, perante os professores, os compromissos eleitorais que assumiram, forçando o futuro governo e o grupo parlamentar do PS a reabrir todos os dossiers respeitantes à classe docente.

Como sublinhámos na nossa mensagem anterior, a APEDE tenciona retomar os contactos com os grupos parlamentares dos partidos da oposição a fim de os pressionar para que a agenda reivindicativa dos professores tenha, finalmente, uma representação parlamentar que se traduza em legislação à altura das nossas justas aspirações. E desde já apelamos aos sindicatos para que acompanhem os movimentos independentes de professores nessa pressão sobre os partidos.

Mas semelhante trabalho na frente parlamentar só será eficaz se, nas escolas, os professores deixarem bem claro a sua completa rejeição das "reformas" de Maria de Lurdes Rodrigues. E esse sinal de recusa tem já uma primeira etapa: o boicote ao novo concurso para professores titulares.

Não tenhamos dúvidas: se os professores se precipitarem em massa a participar nesse concurso, tal significará a cristalização definitiva da divisão da carreira entre titulares e não titulares. E nenhum partido da oposição, sobretudo os que se situam à direita do PS, levantará um dedo para alterar uma situação que, afinal, suscita a cedência da maioria dos professores. É por isso fundamental que os professores se recusem a concorrer à categoria de titulares.

Essa resistência terá de ser feita escola a escola, e departamento a departamento. É preciso que, em cada departamento, os colegas em situação de concorrer cheguem a um consenso no sentido de não participarem colectivamente no concurso. Pois basta haver um ou dois professores dispostos a concorrer para que os outros se sintam compelidos a fazerem-no, a fim de não serem ultrapassados pelos colegas - o que é, aliás, humanamente compreensível. Por isso, a palavra de ordem aqui só pode ser: UNIDADE E SOLIDARIEDADE. Todos unidos contra o concurso para titulares.

Mais do que nunca, os professores têm de perceber o que está em jogo. E o que está em jogo é o fim da distinção entre uma categoria "de primeira" e uma categoria "de segunda". O que está em jogo é a progressão na carreira sem barreiras espúrias.

Ora, se o combate tem de ser travado escola a escola e departamento a departamento, também é verdade que essa luta precisa de uma articulação nacional, capaz de a transformar num movimento que ultrapasse o isolamento de cada escola e faça sentir a cada professor que é um elo numa rede muito mais ampla. No passado recente todos vimos o erro fatal que foi deixar os professores abandonados em cada escola, com a sensação de que cada um estava entregue a si próprio e à sua consciência. Desta feita, a luta tem de ser, em simultâneo, local e nacional.

E aqui os sindicatos têm um papel essencial a cumprir. Pois só eles, com os vastos meios de que dispõem, podem conferir a essa resistência o necessário cunho nacional. Os sindicatos têm a obrigação de enviar às escolas os seus delegados e os seus dirigentes, de modo a fazerem, junto dos professores, a pedagogia da resistência ao concurso para titulares. Os sindicatos não podem aceitar que esse concurso se torne um facto consumado e que, dessa forma, a divisão da carreira se torne, também ela, uma realidade incontornável.

Pela nossa parte, a APEDE continuará, com os escassos meios que estão ao seu alcance, a pressionar as organizações sindicais, tal como os partidos da oposição, para que honrem o contrato que estabeleceram com os professores.

Disso depende o futuro da nossa profissão e o futuro do sistema de ensino em Portugal.