quinta-feira, 26 de novembro de 2009
PARA LER COM ATENÇÃO (E NÃO DEITAR FOGUETES)
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
NÃO GOSTAMOS DE SER PROFETAS, MAS...
sábado, 21 de novembro de 2009
AS CONTAS (PERVERSAS?) DE UMA REVISÃO DO ECD
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
JOGOS DE BASTIDORES
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
O QUE TEM A DIZER O PSD SOBRE ESTAS DECLARAÇÕES?
Em representação do Executivo de José Sócrates, o ministro dos Assuntos Parlamentares revelou que o Governo só se compromete a «ponderar» e «reflectir» sobre o projecto de resolução do PSD.
«É o que está cá escrito e é em relação a isso que iremos ponderar. Eu disse ponderar e reflectir, também não disse mais do que isso», disse.
Manuela Ferreira Leite anunciou que, “por isso, o PSD defende a SUSPENSÃO IMEDIATA deste modelo de avaliação” e entende que, “desde já, se deve começar a trabalhar num novo modelo de avaliação, sério e eficaz”.
PARA QUE HOJE (E AMANHÃ) OS DEPUTADOS NÃO ESQUEÇAM: UMA MENSAGEM DE PROFESSORES DA SEC. DE ODIVELAS
Texto enviado aos Grupos Parlamentares e Sindicatos:
Durante quase dois anos a grande maioria dos professores portugueses defendeu de forma abnegada a causa da escola pública, bateu-se pela sua dignidade profissional, exigiu a revisão de um estatuto lesivo dos seus direitos e recusou participar num processo de avaliação incoerente e iníquo.
Durante os dois últimos anos mostrámos o nosso descontentamento de forma clara e inequívoca e, ao percebermos que o poder político ensurdecia a cada dia que passava, apesar de termos falado cada vez mais alto e em maior número, contribuímos decisivamente para a nova geometria política no parlamento.
Não esquecemos, não queremos esquecer, que de outros quadrantes políticos nos ouviram e entendendo justas as nossa reivindicações as tornaram suas e as verteram nos seus programas eleitorais.
Assim, porque achamos que nos representam e em vós delegámos, pelo voto, também a responsabilidade de honrar os compromissos, vimos recordar os aspectos inegociáveis das nossas reivindicações e que mereceram a vossa concordância:
Uma carreira única, eliminando, por conseguinte, a divisão entre professor titular e não titular.
- Uma avaliação formativa, exequível, objectiva e simples e que os resultados desta apenas reflictam a justiça e não quaisquer quotas ou outros artifícios economicistas.
- A suspensão imediata do processo de avaliação de desempenho docente que ainda decorre em muitas escolas, porque não é aceitável que se perpetue a iniquidade, quando é possível pôr-lhe um termo.
- Avaliação de todos os professores, sem qualquer tipo de discriminação negativa daqueles que, por dela discordarem desde a primeira hora, não se submeteram ao processo de avaliação.
Cientes de que saberão honrar os vossos compromissos,
Atentamente,
Um grupo de professores da Escola Secundária de Odivelas

quarta-feira, 18 de novembro de 2009
PARTICIPAÇÃO DA APEDE NA AUDIÇÃO PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO PROMOVIDA PELO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Na sua intervenção a APEDE, que se fez representar pelos professores Ricardo Silva, Cristina Didelet e Isabel Parente, felicitou o PCP pela dignidade que conferiu a esta iniciativa, com a presença do secretário-geral Jerónimo de Sousa, e dos deputados António Filipe, Miguel Tiago, João Oliveira e Jorge Pires e agradeceu a pronta disponibilidade que sempre tiveram para nos receber, no Parlamento, e ouvir as nossas posições, ao longo de todo este processo de luta. Fizemos ainda questão de expressar (uma vez mais) o nosso apoio em relação ao projecto-lei que o PCP apresentará em plenário na 5ª feira, projecto esse que prova a coerência das promessas que sempre assumiu e que reflecte uma posição corajosa por parte do seu grupo parlamentar, pois não só permitirá (com a avocação para plenário da votação na especialidade) uma resolução imediata dos problemas que mais afectam a classe docente, como toca ainda num importante aspecto que tanto nos tem desgastado nos últimos tempos: os horários de trabalho, a sua composição e organização.
A APEDE manifestou a sua insatisfação pelo facto de não ter sido possível resolver mais cedo todo este processo de luta, situação na qual tanto nos envolvemos, apelando para a adopção de formas de luta mais duras e consequentes, que tivessem rentabilizado melhor a enorme vaga de mobilização dos professores portugueses. Chegando o processo ao seu final, subsistem agora importantes problemas para resolver de que destacamos a questão da eventual penalização de colegas que não entregaram OI ou ficha de ADD e os efeitos das classificações de “mérito” na progressão na carreira e em sede de concursos de colocação. Voltámos a afirmar, de forma muito clara e vincada, a nossa posição quanto a essas questões, dando mesmo exemplos concretos que demonstram cabalmente a enormidade de injustiças e iniquidades que aconteceram e ainda acontecem relativamente à implementação deste modelo de ADD e que, a nosso ver, exigem uma solução política para todo este problema e que deve passar, sem margem para dúvidas, pela garantia de que NENHUM professor (e sublinhámos muito incisivamente a palavra NENHUM, independentemente de ter recusado apenas a entrega dos OI ou, em coerência com a recusa do modelo e objecção de consciência, ter também recusado a entrega da ficha de AA) possa sair prejudicado na sua avaliação. Até porque, nestes dois anos, todos os professores deram aulas e se empenharam nas suas tarefas e deveres profissionais. Fizemos mesmo questão de afirmar que, num processo de contestação social tão especial como este, a questão da lei e da legalidade não deve ser entendida, a nosso ver, de per si, mas sim enquadrada e lida no contexto de um notável processo de luta e resistência cívica. Por isso exigimos uma solução política, por isso entendemos que a lei, sendo iníqua, deve ser combatida, e por isso mesmo, aproveitámos para lembrar e saudar aqueles que, presentes na mesa daquela sala, em tempos bem mais complicados do que os actuais, souberam combater outras leis iníquas, dando provas de um apego à democracia e ao bem comum que são um exemplo para todos. No mesmo sentido, considerámos que os efeitos das classificações de “mérito” não devem ser considerados, e demos o exemplo de muitos professores avaliadores que, por terem quotas específicas, não avaliando ninguém e não tendo aulas assistidas, vão acabar por aceder a classificações de MB e Excelente, situação absolutamente surreal, inaceitável e a prova cabal das injustiças geradas por este modelo de ADD. Um Estado capaz de gerar tais situações, terá de ser capaz de assumir os erros que cometeu e, nesse sentido, reparar das formas que vierem a ser consideradas mais adequadas eventuais reclamações e prejuízos que possam vir a provar-se. Em nome de um bem maior e da reposição e salvaguarda dos princípios mais elementares da justiça e da equidade. É isso que se espera de um Estado de Direito. E foi tudo isto, e exactamente nestes termos, que ontem voltámos a defender.
Relativamente às negociações dos sindicatos com o ME, alertámos para a necessidade de ser atentamente escrutinada a futura proposta de estrutura da carreira docente, não se permitindo de modo algum que, sob um outro qualquer nome que não o de professor titular, se mantenha um qualquer tipo de divisão ou diferenciação da carreira docente.
Numa apreciação final, deixamos aqui o nosso agradecimento ao PCP pela iniciativa tomada, que consideramos muito relevante, pois permitiu aos principais representantes das várias estruturas sindicais, das associações, dos movimentos independentes de professores e a outros professores ali presentes, a expressão das suas opiniões, preocupações e principais reivindicações, que serão certamente importantes contributos para o desenho futuro do rumo da Educação em Portugal.
terça-feira, 17 de novembro de 2009
TEXTO DE LEITURA OBRIGATÓRIA
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
TEATRO DO ABSURDO
REAFIRMAÇÃO DOS NOSSOS PRINCÍPIOS
POSIÇÃO DO RICARDO SILVA - COM VÁRIAS QUESTÕES PERTINENTES

concordam que os professores titulares avaliadores que não avaliaram ninguém e não tiveram aulas assistidas venham a ser classificados com «Muito Bom» e «Excelente» apenas e só porque há quotas específicas para esse grupo de professores? Consideram isso justo e merecedor de uma aceleração na progressão na carreira (se confirmarem a classificação no futuro) ou de uma majoração na sua graduação profissional? Consideram mesmo que isto pode ser entregue como moeda de troca no “tabuleiro negocial”?
Eu sei que a negociação exige cedências, mas não cedemos já nós o suficiente? Ou o que é que chamam ao congelamento das carreiras, aumento da idade da reforma, supressão das reduções no horário lectivo, regime de faltas, reduções por idade, aumento da burocracia de que o Estatuto do Aluno é só um exemplo, etc. etc. etc.?
Não se trata de querer a cabeça de ninguém, não se trata de querer exibir o escalpe dos adesivos e oportunistas, não se trata de humilhar ninguém, trata-se apenas de uma coisa, de uma coisa simples mas muito importante: REPARAR INJUSTIÇAS, REPÔR ALGUMA DECÊNCIA neste autêntico lodaçal! Isso é negociável? Para mim não. Chamem-me radical! Há princípios de que não abdico. E já nem quero agora tergiversar sobre o que poderíamos e deveríamos ter conseguido ganhar em tempo útil… se … se…
domingo, 15 de novembro de 2009
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
A VER VAMOS...
"POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA… E DE SOLIDARIEDADE" - MAURÍCIO BRITO
- “Até ao momento 49.000 professores já foram avaliados e a maioria será até finais de Dezembro”.
- “A suspensão da avaliação de desempenho iria criar uma agitação ainda maior e problemas que a escola não precisa”.
- “Neste momento vamos cumprir a lei e não há qualquer suspensão”. Os docentes ficam assim a saber que o actual ciclo avaliativo (2007-2009) terá consequências, “pois será tido em conta na progressão na carreira”.
- “Milhares de professores cumpriram a lei e agora vai prejudicar-se quem cumpriu e beneficiar os que não cumpriram?”
- “Os 30.000 docentes que não se submeteram à avaliação terão a consequência em termos de progressão da carreira, que decorre desse incumprimento da lei”.
Se analisarmos atentamente estas afirmações, existe uma clara intenção de passar a mensagem de que não é possível “suspender” o que foi feito neste biénio de avaliação porque isso “prejudicaria a maioria dos professores: os que se submeteram à avaliação”.
Pretende-se, desta forma, passar para a opinião pública a ideia de que milhares de professores, afinal, “aceitaram ser avaliados” e que por isso “não podem ser prejudicados”.
- O que é manifestamente falso!
Independentemente do número real, o que aqui está em causa é uma tentativa de, mais uma vez, passar para a opinião pública uma mensagem que não é verdadeira.
Desta forma considero fundamental a desmistificação desta falácia, deixando claro que a maioria dos professores ou não participou efectivamente neste processo ou participou adversado: não tendo entregue OIs; não tendo entregue FAA; ou tendo entregue FAA em objecção de consciência.
- Poderemos admitir que colegas nossos de outras escolas, que por não terem entregado os seus OIs ou FAA, possam vir a sofrer consequências neste biénio de avaliação apenas pelo facto dos seus Directores terem interpretado a lei/actuado de forma diferente da maioria das outras escolas?
- Poderemos aceitar que dois professores de escolas diferentes que não entregaram os seus OIs ou FAAs tenham consequências exactamente opostas nesta vergonhosa manta de retalhos em que ficou transformada esta avaliação do biénio 2007-2009, devido tão-somente às acções antagónicas dos seus Directores?
Acho que devemos todos, unidos mais uma vez, deixar bem claro que não aceitaremos tamanha arbitrariedade.
Por isso deixo aqui um apelo aos Sindicatos e/ou partidos da oposição:
- Unam-se, rapidamente, em torno de uma solução clara e inequívoca para esta profunda iniquidade.
Porque, acredito, nós professores estaremos prontos quando necessário for.
- Por uma questão de justiça… e de solidariedade!
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
UMA QUESTÃO DE FIRMEZA E DE COERÊNCIA

No meio de tanto “ternura”, a ministra continua a insistir na manutenção do presente ciclo de avaliação com as regras em vigor, recusando a evidência da necessidade de suspender o modelo actual. E até surgem vozes deleitando-se demagogicamente com floreados que visam remover o conceito de «suspensão», colocando em seu lugar o de «substituição». Sabemos o que isto significa: o modelo de avaliação até poderia vir a ser «substituído», talvez para as calendas gregas de uma negociação arrastada sem horizonte definido, enquanto o actual modelo continuaria a impor aos professores o seu cortejo de farsas, de iniquidades e de absurdos.
Para quem ache esta previsão demasiado pessimista, recordamos já ter havido, num passado recente e de má memória, episódios lamentáveis capazes de inspirar os piores prognósticos…
Ora, aqui há que dizer, de forma muito nítida: da parte dos sindicatos, os professores desejam mais do que o deslumbramento de “aberturas ao diálogo” tão ambíguas quanto inócuas. Os professores querem a firmeza e a coerência necessárias para se exigir do Ministério da Educação uma celeridade de decisão à altura da urgência. Porque os professores não podem esperar mais. E o que está agora, em cima da mesa, é a exigência de uma suspensão imediata do modelo de avaliação. Isso implica muito claramente:
a) Anular os efeitos das classificações superiores a «Bom», atendendo a que a sua atribuição decorreu de um modelo que constitui um insulto a qualquer ideia de rigor e de equidade, não oferecendo, portanto, a menor garantia de que o mérito docente tenha sido devidamente aferido.
b) Não penalizar os professores que se recusaram a participar na farsa, e cuja recusa se consubstanciou na não entrega dos Objectivos Individuais, nalguns casos assumindo mesmo não entregar qualquer relatório de auto-avaliação, por se entender que uma luta coerente contra um modelo injusto assim o impunha. Como os colegas do PROmova sublinham no seu comunicado, os professores que actuaram dessa maneira deram um contributo fundamental para o combate, foram um farol de coragem e de determinação, e, se este modelo vier a ser derrubado no prazo mais próximo, muito se lhes deve. Seria, pois, totalmente inaceitável ver esses professores penalizados.
Por tudo isto, a APEDE também espera dos sindicatos uma sintonia com a actuação dos partidos da oposição, sabendo-se que estes estão dispostos a aprovar na Assembleia da República, e em uníssono, todas as propostas parlamentares no sentido da suspensão imediata do modelo de avaliação. Daqui terá de sair uma consequência prática, exactamente aquela que a ministra diz recusar.
Na perspectiva do futuro próximo, aceitamos que um novo modelo de avaliação tenha de ser objecto de negociação. Como aceitamos que um ECD, consagrando uma carreira docente única, sem divisões ou fracturas espúrias, tenha também de ser negociado (nos detalhes, que não nos princípios de justiça que o devem nortear). E se nessa negociação os sindicatos têm uma palavra fundamental, também os partidos da oposição podem fornecer um contributo imprescindível. Pois a Assembleia da República é agora um órgão com um poder reforçado, cuja dignidade em matéria legislativa importa reafirmar.
Da conjugação destes contributos, sindicais e parlamentares, poderá resultar aquilo que os professores desejam e de que a Escola Pública tanto precisa: a rápida reposição, já durante o corrente ano lectivo, dos princípios da mais elementar justiça na estrutura da carreira docente, na organização dos concursos de colocação de professores, na avaliação do desempenho, no tratamento dos professores contratados, no estatuto do aluno, etc.
Parece muito, mas não é. Basta um punhado de leis bem feitas.
O muito vem depois, e também urge: fazer das escolas portuguesas espaços de excelência educativa e de coesão social.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
PARTICIPAÇÃO DA APEDE NA SESSÃO PÚBLICA DE DEBATE E REFLEXÃO, PROMOVIDA PELO PSD: "UM RUMO PARA A EDUCAÇÃO"
Na intervenção de fundo que marcou o lançamento do debate que se seguiu, e fazendo uso da sua habitual frontalidade, clareza, espírito crítico e qualidade de análise, Santana Castilho expôs as principais linhas do texto “A Dessacralização da Avaliação de Desempenho”, procurando provocar o debate e arrasando totalmente os fundamentos da política educativa do governo anterior. Santana Castilho apelou a uma urgente “refundação” da Escola, refundação essa que não pode iniciar-se sem o “fim da divisão da carreira” e “a suspensão imediata do actual modelo de avaliação de desempenho docente” (um modelo “classificativo e não avaliativo”, “tecnicamente medíocre” e “humanamente desprezível”, “punitivo” e totalmente incapaz de “propiciar a melhoria das práticas”, sujeitando os professores a uma “escravatura burocrática”, logo, com um único destino possível: “o caixote do lixo”).
No debate que seguiu, moderado pelo deputado Pedro Duarte, e que contou com a participação de um conjunto variado de personalidades ligadas à Educação (desde dirigentes sindicais, aos representantes dos movimentos independentes e de outras associações, bem como de directores e professores de algumas escolas), a APEDE não perdeu a oportunidade de chamar a atenção, uma vez mais, para a urgente necessidade de se promoverem consensos alargados, de âmbito parlamentar, em torno de iniciativas legislativas que possam levar à extinção da divisão da carreira docente e à suspensão do modelo de avaliação, de uma forma que não deixe “nódoas” ou “resíduos” nas escolas e no sistema educativo (nomeadamente a consideração das classificações de “mérito” entretanto atribuídas, para efeitos de concurso), para que se consiga, efectivamente, uma pacificação e um outro ambiente e clima de trabalho. Para a APEDE estas são questões absolutamente decisivas e inegociáveis. Quanto ao novo modelo de avaliação, este deverá permitir que os professores se libertem das burocracias da “folhagogia” e do “eduquês”, e se possam (con)centrar, dispondo de mais tempo e melhores condições, na sua função essencial: ensinar. Mas, para além destas questões mais urgentes (também porque partidariamente mais consensuais), a APEDE não deixou de sublinhar a importância de outras situações que continuam a ser prioridades na nossa luta: desde logo o modelo de gestão e a sua urgente revisão, no sentido de corrigir a deriva totalitária que encerra, a questão dos concursos e da real afectação de vagas de quadro que possam contribuir para minorar o pesadelo de tantos e tantos milhares de colegas contratados e a recibos verdes, combatendo-se desse modo a precariedade do trabalho docente, a necessidade de garantir a profissionalização para muitos colegas que estão no sistema, a abolição da prova de ingresso, a reformulação urgente do Estatuto do Aluno, a questão da anunciada alteração na natureza dos vínculos, os perigos da municipalização, os horários e a sobrecarga de trabalho dos docentes, o regime de faltas, a necessária desburocratização das funções docentes, a importância de uma reforma curricular e dos programas.
UM DESAFIO PARA OS PROFESSORES
Mas isso não significa que a luta esteja ganha e a vitória garantida. Já se percebeu que o PS está a jogar tudo por tudo no arrastar de modelos e de políticas claramente rejeitados pela maioria dos professores e pela totalidade dos partidos da oposição. E, no caso específico da avaliação do desempenho, o governo, se tiver tempo para isso, vai pressionar as direcções das escolas de modo a que estas obriguem os professores a entregar os Objectivos Individuais, com isso encetando um novo ciclo avaliativo conforme ao modelo ainda em vigor, e procurando caucionar este último antes de qualquer iniciativa legislativa que conduza à sua suspensão.
Vamos ter, pois, um novo desafio pela frente: se os partidos da oposição não avançarem ou não se conseguirem entender no imediato, terão de ser os professores a dar uma prova inequívoca de como não estão dispostos a aceitar esta farsa, recusando, uma vez mais, a entrega dos Objectivos Individuais. Teremos de ser nós, professores, a não consentir que um processo de avaliação iníquo e grotesco possa ser reiniciado no preciso momento em que estão reunidas todas as condições políticas para lhe ser colocado um ponto final.
A FENPROF, num seu comunicado, já apontou para esta forma de luta. A APEDE, porém, entende que não basta fazer esse apelo. Todos sabemos que, num passado recente, a recusa de entrega dos OI não teve a expressão merecida, precisamente porque os professores ficaram entregues a si próprios e às suas escolhas individuais, numa situação de isolamento e de fragmentação que acentuou fragilidades e receios. Consideramos que, se um tal combate tiver de ser travado de novo, é fundamental que o seja numa atmosfera de plena unidade e solidariedade entre a grande maioria dos docentes. E julgamos que, desta vez, os sindicatos têm de vir às escolas, depressa e em força, para fazer junto dos professores a pedagogia da luta, impedindo assim a fragmentação que se verificou no passado ano lectivo.
Esta luta será, talvez, uma última grande prova de determinação colectiva dos professores antes da acalmia e da serenidade por que todos ansiamos. Mas será, sem dúvida, decisiva. Pois este não é o momento de mostrarmos cedências em aspectos que tocam no essencial do nosso brio de profissionais.





