Nestes últimos dias, e na sequência da última reunião da Plataforma Sindical com a equipa do Ministério, tem-se notado alguma desorientação entre os colegas, fruto em grande parte do cansaço acumulado e de algumas expectativas que se criaram e que agora parecem estar a ser frustradas. Perante isso, importa deixar bem claro:
- A luta dos professores vai ser mais longa e mais dura do que alguns gostariam de imaginar. Manifestações e greves de um dia não bastam para derrubar a equipa ministerial e as suas políticas. A nossa luta tem de ser firme, mas realista.
- O Governo está apostado numa política de desgaste do combate dos professores, confiado em sondagens que dão o Partido Socialista à beira de uma nova maioria absoluta e na possibilidade de virar a opinião pública contra nós. Devemos, por isso, ser mais imaginativos nas tácticas de combate e não desistirmos de construir pontes com a restante sociedade civil, a fim de contrariar a estratégia do Governo que visa isolar-nos para melhor nos demonizar.
- A nossa credibilidade aumentará se dermos conteúdo à afirmação de que desejamos uma escola pública de qualidade e um ensino de excelência. Para isso, é vital que sejamos capazes de apresentar as nossas próprias alternativas em relação à escola que queremos instituir em Portugal. E esse é um trabalho que a APEDE está, neste momento, a fazer e que, em breve, dará os seus frutos.
- Entretanto, é preciso que os professores continuem a resistir dentro das escolas. É preciso que recusem todas as formas de pressão a que o Ministério está a recorrer, nomeadamente através das suas direcções regionais, para que os professores se apressem a entregar os objectivos individuais e se comprometam com as implicações do modelo "simplex" de avaliação. É preciso que os nossos colegas saibam que, antes da publicação de um novo decreto regulamentar que consagre esse "simplex", todas essas pressões são, pura e simplesmente, ilegais. Seja como for, mesmo quando legalizadas, elas só merecem uma resposta: aquela resposta que os professores deste país já deram e, acreditamos, vão continuar a dar.
4 comentários:
Ouvi sugerir na minha escola que, mesmo sem greve formalmente decretada, seria possível, desde que houvesse propaganda desta ideia a nível nacional, arrastar os conselhos de turma de avaliações durante semanas: em cada reunião de 2 horas, os professores dariam notas só a 3 ou 4 alunos discutindo profundamente o perfil destes, as estratégias pedagógicas, etc. Parece-me uma resposta a pensar - não a única, claro - face à rapidez repressiva e administrativa do governo hoje evidenciada ao dar 5 dias às escolas para se definirem concretamente.
Francisco
Colegas professores,
Aqui vai mais um documento oficial de escola, a Secundária Ferreira Dias, no Cacém, que esperamos dê alento a todos para continuarem a resistir.
ESCOLA SECUNDÁRIA DE FERREIRA DIAS
Exma. Sr.ª Ministra da Educação
Com Conhecimento para:
Presidente da Assembleia da Escola Secundária de Ferreira Dias
Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Ferreira Dias
Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Ferreira Dias
E ainda com conhecimento para:
Presidência da República
Presidência do Conselho de Ministros
Grupos Parlamentares
DGRHE
DRELVT
Plataforma Sindical
Movimentos independentes de Professores
Órgãos da Comunicação Social
DOCUMENTO DE SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO
Os professores de todos os departamentos pedagógicos, presentes na Reunião de 4 de Dezembro de 2008, na Escola Secundária de Ferreira Dias, Agualva - Cacém, reforçando as posições já assumidas pelo Conselho Pedagógico em 21 de Outubro e 18 de Novembro de 2008, decidiram suspender todas as iniciativas e actividades relacionadas com o processo de avaliação do desempenho, incluindo a definição e entrega dos objectivos individuais, conscientes de que só desta forma estão a contribuir para a melhoria do seu trabalho como docentes, das aprendizagens dos seus alunos e da qualidade da escola pública.
Considerando que:
1. o Dec. Reg. 2/2008 diz ter como um dos principais objectivos a melhoria da qualidade da escola pública, pressuposto logo à partida inalcançável com a divisão arbitrária entre professores e professores titulares imposta pelo ECD;
2. os professores exigem uma avaliação rigorosa, imparcial e justa, valorizadora dos conhecimentos, das capacidades, das competências, dos méritos e do seu investimento na carreira;
3. nem o Dec. Reg. 2/2008 nem as suas versões simplex se adequam a estas exigências, com a desvalorização progressiva da componente científico-pedagógica, visando antes objectivos de natureza economicista e política;
4. o estabelecimento arbitrário de quotas impede a igualdade de oportunidades no acesso às classificações mais elevadas;
5. o exercício de direitos constitucionalmente assegurados (maternidade/paternidade, doença, assistência à família, nojo…) é anulado pelo regime de faltas agora imposto, no que respeita ao acesso à “Menção qualitativa de Excelente”( nº5, art. 21º do Dec. Reg. 2/2008);
6. a pressão exercida pelo ME sobre os docentes, nomeadamente pelo recurso abusivo aos seus endereços electrónicos, com o incentivo ao preenchimento de objectivos on-line, viola o direito à privacidade instituído na própria lei;
7. a dispensa da publicação da delegação de competências dos avaliadores em Diário da República põe em causa a legalidade de todo o processo;
8. colaborar na implementação do modelo simplificado agora proposto é abdicar da possibilidade de exigir um modelo de avaliação de desempenho que traduza as exigências dos professores.
Pelo exposto anteriormente, e porque continuam a não estar reunidas as condições materiais para a implementação do modelo, devido ao seu carácter excessivamente burocrático e à sobrecarga horária que impõe aos docentes, com claro prejuízo da componente lectiva, os professores signatários deste documento exigem:
• a imediata suspensão do Decreto Reg. 2/2008 pelo ME;
• a garantia de celebração e renovação de contratos e de progressão na carreira aos professores que dela careçam;
• a calendarização urgente de negociações entre o ME e todos os legítimos representantes dos professores, visando a construção de um modelo de avaliação que dignifique a profissão e promova a efectiva qualidade da escola pública, que todos preconizamos;
• a revisão integral do ECD, condição prioritária para pôr fim ao ambiente de crispação que se vive nas escolas e centrar a atenção dos professores na sua primeira e fundamental missão: ENSINAR E FORMAR.
Ilda,
obrigado pelo texto e um abraço a todos os colegas da Ferreira Dias pela coragem demosnstrada!
É assim que tem que ser perante a ignomínia...
Pela APEDE
Francisco Trindade
Peço esclarecimentos:
"face à rapidez repressiva e administrativa do governo hoje evidenciada ao dar 5 dias às escolas para se definirem concretamente."
Este prazo baseia-se em quê?
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