Vários elementos da Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta que se constituiu em Leiria, no final do primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, reuniram-se no passado dia 29 de Dezembro nas Caldas da Rainha. Dos cerca de 29 professores que manifestaram a intenção de integrar a referida Comissão, estiveram agora presentes 14, aos quais se juntaram ainda mais quatro colegas. Esta reunião contou, assim, com professores provenientes de Barcelos, das Caldas da Rainha, de Sintra, de Queluz, de Odivelas, da Caparica e de Serpa. Dela resultaram as seguintes decisões:
1. Em relação ao início do 2.º período e à pressão que vai ser exercida sobre os docentes para que cumpram o modelo de avaliação “simplex”, nomeadamente com a imposição de prazos apertados para a entrega dos objectivos individuais, os professores reunidos aprovaram por unanimidade as seguintes propostas e ideias:
· Nos estabelecimentos de ensino deverão realizar-se reuniões gerais / plenários de professores, preferencialmente durante as duas primeiras semanas do 2.º período e, em particular, imediatamente a seguir à indicação oficial, em cada escola, do prazo para a entrega dos objectivos individuais.
· O dia 13 de Janeiro, designado pelos sindicatos como «dia de reflexão», poderá ser aproveitado para a concretização de algumas das referidas reuniões / plenários.
· Nestas reuniões, apelar-se-á a que os professores mantenham a intenção de suspender o processo de avaliação, com a recusa de entrega dos objectivos individuais e a aprovação de moções colectivas que reafirmem essa posição, bem como a determinação em prosseguir a luta contra o actual Estatuto da Carreira Docente. Em alternativa, essas reuniões e plenários ponderarão também a possibilidade de aprovar a entrega individual nos Conselhos Executivos, e em resposta à solicitação por parte destes para que os professores entreguem os objectivos individuais, de uma declaração na qual os professores se limitarão a afirmar o seu compromisso com o cumprimento das suas funções profissionais, como sempre o têm feito, sem prejuízo de nessa declaração deixarem bem claro a sua total oposição ao modelo de avaliação de desempenho que o Ministério pretende impor.
2. Foi decidido entrar imediatamente em contacto com os movimentos presentes no Encontro Nacional de Escolas em Luta e com o PROmova a fim de constituir uma Plataforma de Movimentos.
3. Quanto à manifestação de 19 de Janeiro frente ao palácio do Presidente da República, aprovada no primeiro Encontro Nacional de Escolas em Luta, decidiu-se:
· Entrar em contacto com as direcções sindicais a fim de que a Plataforma de Movimentos – ou os movimentos que, para já, se pretendam associar a esta iniciativa – possa reunir na próxima semana, o mais tardar no dia 6 de Janeiro, com a Plataforma Sindical, convidando os sindicatos a associarem-se à manifestação do dia 19.
· No caso de os sindicatos se mostrarem indisponíveis para se encontrar com os movimentos ou para se associar à manifestação, esta será formalizada no Governo Civil em nome dos movimentos que a convocam, dando assim cumprimento à proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta. Essa formalização ocorrerá durante a próxima semana, o mais tardar no dia 7 de Janeiro, para que a divulgação da manifestação seja feita com a necessária antecedência. No caso de a Plataforma Sindical ter disponibilidade para se encontrar com os movimentos apenas depois dessa data, tal reunião deverá ser efectuada, sem prejuízo, porém, de que a manifestação seja formalizada no dia acima referido.
· Se a Plataforma Sindical decidir associar-se à iniciativa da manifestação, a formalização da mesma no Governo Civil de Lisboa terá de ser feita por representantes dos movimentos e dos sindicatos numa situação de paridade.
· O anúncio da manifestação de 19 de Janeiro será acompanhado por um pedido de audiência, para esse mesmo dia, junto do Presidente da República.
· No caso de essa audiência se concretizar e de a manifestação ser assumida e organizada conjuntamente pela Plataforma dos Movimentos e pela Plataforma Sindical, a comissão recebida pelo Presidente da República terá de integrar representantes das duas plataformas em situação de paridade.
4. Decidiu-se igualmente enviar uma carta aberta às direcções da Plataforma dos Sindicatos no sentido de lhes exigir que dêem resposta concreta à situação que os professores vivem nas escolas face à pressão exercida para aceitarem o modelo de avaliação “simplex”, não deixando a esses professores toda a responsabilidade de manterem, sozinhos e sem o devido apoio sindical, a resistência que têm vindo a desenvolver.
5. Foram também tomadas decisões em relação ao segundo Encontro Nacional de Escolas em Luta:
· Esse Encontro realizar-se-á no dia 31 de Janeiro, no mesmo local do Encontro anterior, se aquele estiver disponível.
· Nesse Encontro participarão dois representantes dos professores por escola, de preferência eleitos em reuniões gerais / plenários de professores ou, caso não seja possível elegê-los, com a indicação de dois representantes através de um documento assinado por um número significativo de professores da escola no qual constará essa indicação.
· A exemplo do Encontro anterior, participarão também, com direito a voto, representantes dos movimentos de professores.
· Para o Encontro serão convidados representantes dos funcionários auxiliares de acção educativa, dos alunos do Ensino Secundário e dos pais e encarregados de educação, bem como deputados dos grupos parlamentares, incluindo os deputados do Partido Socialista que votaram favoravelmente a suspensão do modelo de avaliação. Todos estes convidados estarão presentes apenas a título de observadores, sem direito a voto.
· Os membros da Comissão Coordenadora de Escolas em Luta farão em Janeiro – eventualmente a 24 – uma reunião preparatória do Encontro com o objectivo de definir a ordem de trabalhos do mesmo e de redigir algumas propostas que nele poderão ser apresentadas.
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