CARTA ABERTA ÀS DIRECÇÕES DA PLATAFORMA SINDICAL

A luta exemplar dos professores e educadores, para defender
a dignidade de ensinar, a escola pública e a democracia,
exige a solidariedade activa de todo o movimento sindical

5 de Outubro de 2006: fomos 25 mil a desfilar na Avenida da Liberdade, em unidade com os sindicatos de professores, para recusar um novo ECD, que nos dividia artificialmente em duas categorias.
8 de Março de 2008: fomos 100 mil a desfilar até ao Terreiro do Paço, em unidade com as organizações sindicais e movimentos de professores, para exigir a revogação do ECD, a retirada da avaliação que dele decorria, a garantia de manutenção de uma gestão democrática.
8 de Novembro de 2008: fomos 120 mil a rasgar o memorando de entendimento; perante a nossa concentração, a Plataforma dos sindicatos de professores apelou a que suspendêssemos o processo de avaliação em todas as escolas, comprometeu-se a abandonar a Comissão paritária e a exigir negociações para um ECD, sem a divisão dos professores em “titulares” e “professores não titulares”, sem quotas, sem prova de ingresso, bem como exigiu uma gestão democrática para as escolas.
15 de Novembro: apenas uma semana após uma manifestação grandiosa, fomos cerca de 15 mil a regressar às ruas de Lisboa para reafirmar, frente à Assembleia da República, a determinação dos professores em erguer bem alto a independência da sua luta e a sua capacidade de organizar a resistência nas escolas, num combate que visa, acima de tudo, preservar uma escola pública democrática, socialmente inclusiva e alicerçada num ensino de qualidade e de rigor.
3 de Dezembro de 2008: realizámos uma greve a 95%, ratificando todas as exigências assumidas nas manifestações anteriores, incluindo a suspensão do processo de avaliação, em centenas e centenas de escolas.
E agora, o que fazer?
Não podemos deixar que esta luta histórica, para defender uma escola onde os alunos têm de ser o centro e os professores a pedra angular, uma escola assente na democracia, fique acantonada em cada agrupamento, sob a pressão do Governo, que vai usar cada conselho executivo para constranger e chantagear cada professor, individualmente, a fim de o fazer aceitar um processo de avaliação simplificado, Governo esse que não abdica do essencial que é a institucionalização da divisão dos professores, para que só um terço possa aceder à categoria de titular.
Perante este cenário, entendemos que cabe à Plataforma sindical organizar plenários de professores, em toda a parte, para em conjunto decidirmos como responder às tentativas do Governo de nos aliciar e dividir.
Consideramos ainda que também compete às direcções sindicais dos professores apelarem, publicamente, a todo o movimento sindical para que os seus dirigentes assumam a responsabilidade de defender os docentes e a Escola Pública, tal como todo o Governo assume a defesa da ministra da Educação e das suas contra-reformas.

A Comissão Provisória de Coordenação das Escolas em Luta