Representantes do grupo de professores responsáveis pelo parecer do Dr. Garcia Pereira (Paulo Guinote, Reb, Maria Lisboa e Teodoro Vieira), do MUP (Ilídio Trindade) e da APEDE (Ricardo Silva) foram recebidos no dia 18 de Março, às 12:30h, na Assembleia da República, pelo deputado Manuel Tiago em representação do Grupo Parlamentar do PCP.
A audiência, que durou cerca de 1 hora, teve como objectivo reforçar o pedido que fizemos na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, no dia 4 deste mês, no sentido de se constituir um grupo de pelo menos vinte e três deputados que solicitem a fiscalização sucessiva da constitucionalidade que rege o ECD e este modelo de avaliação docente.
O deputado Manuel Tiago assumiu a disponibilidade do Grupo Parlamentar do PCP para dinamizar a constituição desse grupo de deputados e para elaborar um texto base aberto à discussão com todos aqueles que queiram associar-se à viabilização desta iniciativa. Foi-nos pedida alguma paciência em relação ao tempo necessário para se concluir este texto, dada a complexidade e o carácter pouco usual da tarefa, mas há a consciência de que este é um assunto urgente e importante.
Foram ainda apresentadas as nossas preocupações relativamente ao clima de crescente indisciplina e violência nas escolas, a nossa análise sobre as suas causas (não eximindo de responsabilidades o ME e as suas atitudes de diabolização, desvalorização, desrespeito e desautorização dos professores), e ainda relativamente aos previsíveis efeitos, absolutamente lamentáveis e preocupantes, da legislação dos Concursos para 2009. Sublinhámos também a enorme importância de uma resposta clara e inequívoca por parte do ME relativamente à questão dos OI, para evitar situações de evidente arbitrariedade e desigualdade de escola para escola, nomeadamente no que diz respeito às notificações e anunciadas consequências. Registámos com preocupação e "surpresa" o facto da Ministra da Educação não ter comparecido na data sugerida, pela Comissão de Educação e Ciência, no Parlamento, por via do agendamente potestativo marcado pelo PSD. Sobre este particular, parece não haver certezas de uma nova data, o que testemunha o desrespeito da actual equipa do Ministério pela casa da democracia portuguesa. Iremos continuar a acompanhar de perto esta situação.
Acerca de algumas destas preocupações o deputado Manuel Tiago confirmou-nos que estão em curso iniciativas parlamentares do PCP, sobre as quais nos foi solicitado sigilo até ao seu anúncio oficial.
Da nossa parte, mostrámos disponibilidade para solicitar audiências aos restantes partidos com assento parlamentar, com vista à questão da constituição do referido grupo de 23 deputados, situação que está já a ser tratada pelo MUP e APEDE.
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