terça-feira, 2 de junho de 2009

O VOTO EM BRANCO É UM VOTO INÚTIL

Em boa hora o nosso amigo e colega Ilídio Trindade publicou o texto que se segue (mais abaixo) no blogue do MUP.

Para todos os que pensam que derrotar este PS nas próximas eleições constitui um imperativo nacional e de cidadania,

para todos os professores que desejam uma vida profissional digna e livre de todas as iniquidades que o Governo de Sócrates lhes despejou em cima,

é preciso dizer:

O VOTO EM BRANCO NÃO É UMA ARMA, MAS UM TIRO DESPERDIÇADO,

O VOTO EM BRANCO É UM VOTO PERDIDO,

EM TEMPO DE VOTO ÚTIL, O VOTO EM BRANCO É UM VOTO INÚTIL.

Segue-se o texto do Ilídio:

Caros colegas,


Tem circulado por e-mail a ideia de que o voto em branco é uma arma poderosa. Acredito que muitos dos que divulgam esse estratagema o façam na convicção de que estão a dar um excelente contributo para a derrota deste Partido Socialista.
Mas isso não é verdade! Essa campanha pode muito bem ter sido lançada por quem tem interesse nela.
Na dúvida da validade/força do voto em branco, uma colega colocou a questão à Comissão Nacional de Eleições (CNE). A resposta, que segue, é peremptória: o voto em branco de nada vale! Quem tiver dúvidas pode esclarecê-las enviando um e-mail (
cne@cne.pt) ou telefonando para o 21 3923800.


Por isso, vota à direita ou esquerda, mas nunca (neste) PS!


Exma. Senhora

Em resposta à mensagem de correio electrónico enviada por V. Exa. sobre o assunto em referência, informo o seguinte:

O voto em branco verifica-se quando o boletim não tenha sido objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor, nos termos do artigo 98º, n.º 1 da Lei eleitoral da Assembleia da República - Lei nº 14/79, de 16 de Maio, aplicável à eleição para o Parlamento Europeu. Em qualquer eleição ou referendo, a declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser feita através de uma cruz assinalada num quadrado do boletim de voto.

Assim, o voto em branco não é válido para efeitos de determinação do número de candidatos eleitos, não tendo influência no apuramento do nº de votos e da sua conversão em mandatos, nos termos do artigo 16º da referida Lei nº 14/79.

Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a eleição é válida, visto que existem votos validamente expressos, só esses contando para efeitos do apuramento.

Com os melhores cumprimentos

Ana Cristina Branco

Gabinete Jurídico

2 comentários:

Falcão disse...

Importa de facto castigar o PS, mas não colocando às cegas uma cruzinha em qualquer outro partido.
Analise-se o que cada um fez e que cada um propõe.

Por parte do PCP há um imenso trabalho realizado que a maioria dos professores desconhece:

"Estamos próximos de um primeiro acto eleitoral – eleições para o Parlamento Europeu em 7 de Junho – de um ciclo que integra as eleições para a Assembleia da República e Autarquias Locais. É por isso tempo de apresentar propostas mas também de fazer balanços do que foi a actividade de cada uma das forças políticas concorrentes.

É com este objectivo que estamos a contactar a comunidade educativa no sentido de de dar a conhecer o que foi a nossa actividade na Assembleia da República em matéria de educação, que não inclui, naturalmente, as dezenas de intervenções no plenário e na comissão especializada.

É sobretudo um balanço quantitativo relativo a: projectos de lei, projectos de resolução, apreciações parlamentares, requerimentos e perguntas. Mas este balanço tem de ser avaliado num quadro mais global onde devem ser incluídas centenas de visitas e contactos realizados em todo o País sobre as mais variadas questões relacionadas com a educação.

Esperando que a informação em anexo contribua para que cada um possa decidir em consciência sobre a sua opção de voto nos próximos actos eleitorais, agradecemos desde já a sua atenção."

Balanço da Actividade Parlamentar do PCP
na X Legislatura no que concerne à Área da Educação

Para consultar o conteúdo de cada Projecto de Lei, Projecto de Resolução, Apreciação Parlamentar, Requerimento e Pergunta poderá consultar a página do PCP na Internet (actualizada diariamente) no item: Assembleia da República, tema: Educação: (http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=category&sectionid=3&id=209&Itemid=581)

Joao disse...

O dilema é que analisando o trabalho e responsabilidade de cada partido a opção acaba invariavelmente no PS. Quanto muito num partido sem expressão parlamentar. Claro que depois à decisões de foro emocional mas isso é outra história.

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