CONTRA O MODELO DE GESTÃO: UM COMBATE NECESSÁRIO

Como é, infelizmente, típico da maior parte dos seres humanos, também os professores padecem, por vezes, da dificuldade em perspectivar as consequências de médio e de longo prazo no que toca à sua profissão.

Por isso, o combate que travamos desde os primeiros meses de 2008 acabou por se centrar demasiado na questão que nos toca mais de perto: a avaliação do desempenho.

Isso levou à secundarização da própria luta contra a divisão da carreira docente, que é, decerto, uma transformação muito mais estrutural e estruturante da nossa vida profissional do que qualquer forma de avaliação que venha a ser definida.

Mas também deixámos para segundo plano a luta contra o novo modelo de administração escolar, consignado no Decreto-Lei n.º 75/2008.

SE, NESTE ÚLTIMO CASO, A SECUNDARIZAÇÃO SE MANTIVER, É UM ERRO QUE PAGAREMOS CARO.

Com efeito, a nova estrutura de gestão que se impôs às escolas constitui a machadada mais importante na essência do que até agora conhecemos como Escola Pública.

O cenário mais sinistro está montado:

• Conselhos Gerais que integram professores-satélites da máxima confiança dos directores por eles eleitos, e que por isso nunca irão exercer qualquer função de fiscalização e de observação crítica da actividade de tais directores;

• Conselhos Gerais que são também uma porta aberta (como já se está a verificar) para a intromissão dos poderes político-partidários desejosos de abocanhar mais este território de poder que são os estabelecimentos de ensino;

• Directores que podem nomear todos os responsáveis pelos restantes cargos no interior das escolas e ditar regras sem terem de responder a instâncias democráticas capazes de controlar as suas decisões;

• Directores que, verdadeiramente, só dependem do poder político que possa ter contribuído para a sua investidura nos cargos e que, por isso, tenderão a funcionar como correias de transmissão de uma certa cor partidária e/ou do governo;

• No último elo da "cadeia alimentar", um restante corpo docente formado por professores que, com a conversão das nomeações definitivas em contratos por tempo indeterminado, estarão à mercê do arbítrio dos directores para manter o seu emprego e que, por conseguinte, se sentirão fortemente pressionados para fabricar um sucesso escolar artificial e mistificador, bem como para obedecer aos ditames mais delirantes e indignos.

Tal é o cenário que se desenha para as escolas deste país, se não formos capazes de o travar com a nossa resistência.

Tal é, aliás, o cenário que este governo - e talvez os que se lhe seguirão - se prepara para impor a outros corpos do Estado, a começar pelos profissionais da Saúde, numa lógica de empresarialização dos serviços públicos que segue as cartilhas da OCDE e do consenso neoliberal.

POR ISSO, A UNIDADE DOS PROFESSORES COM OUTROS CORPOS PROFISSIONAIS É, CADA VEZ MAIS, IMPERIOSA.

Pela nossa parte, a APEDE tudo fará para suscitar, no início do próximo ano lectivo, o debate e a luta em torno deste modelo de gestão escolar, modelo que não podemos consentir que se instale pacificamente nas nossas escolas

POIS AQUI, COMO EM MUITAS OUTRAS COISAS, A PASSIVIDADE É UM SONO QUE ENGENDRA MONSTROS (confome dizia o velho Goya, que sabia bem do que falava...)