Existem, apesar de tudo, alguns elementos que nos parecem positivos no relatório que temos estado a comentar, não obstante as premissas ideológicas que o inspiram e um certo frete ao governo que também o percorre. Num comentário bastante equilibrado, o Ramiro Marques já destacou alguns desses aspectos, referindo, ao mesmo tempo, outros francamente negativos (sobre a utilização dos inspectores da IGE, quais polícias do Ministério da Educação, no processo de avaliação, o Ramiro disse as palavras definitivas).
Das ideias aproveitáveis no relatório, salientaríamos então as seguintes:
- Articular a avaliação individual dos professores com uma avaliação mais global da escola em que ele se encontra inserido. Esta ideia tem a vantagem de evidenciar a dimensão colectiva e organizacional que determina o contexto onde se desenrola o trabalho de cada professor, e nós entendemos que, a haver avaliação do desempenho, ela tem de incidir primoridalmente aí. Mas esta ideia também possui um efeito perverso: ao sublinhar a escola como unidade de análise, justifica-se a introdução de quotas por escola para o acesso às classificações de Muito Bom e de Excelente - um efeito que o relatório não deixa de aproveitar.
- Valorizar a avaliação formativa dos professores e ligá-la, mais de perto, à avaliação para fins de progressão na carreira. O relatório oscila, de forma quase ambivalente, entre a avaliação formativa e a avaliação para a progressão na carreira, sem nunca questionar o vínculo que se pretende estabelecer entre a avaliação do desempenho e essa mesma progressão (uma daquelas ideias feitas, que muitos tomam como evidente, mas que importaria discutir). Seja como for, a promoção de uma avaliação formativa, articulada com uma avaliação externa do estabelecimento de ensino em que um professor trabalha e com uma avaliação global do sistema de ensino português, de modo a que tudo isso se possa reflectir na avaliação individual do docente, constitui uma base possível para se pensar um novo modelo de avaliação dos professores.
Claro está que falta uma dimensão essencial em todo este processo. Uma dimensão que o relatório da OCDE está longe de contemplar:
Não faz sentido falar de avaliação dos professores enquanto não houver uma ideia global do que se pretende para o sistema de ensino e para a Escola Pública em Portugal.
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